Luanda - Por força do seu Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto Presidencial no 213/14, de 21 de Agosto, o Instituto Nacional de Desminagem abreviadamente desigando por INAD, é uma pessoa colectiva pública do sector administrativo ou social, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial que visa a execução das actividades de desminagem, sensibilização sobre o perigo de minas, pesquisa, marcação, inovação tecnológica e destruição de stocks, por forma a permitir a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias e o desenvolvimento sócio-económico do País.

Fonte: Club-k.net


O Instituto Nacional de Desminagem está sujeito à tutela e superintedência do Executivo, exercidas pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pela Acção Social, Família e Promoção da Mulher.


O INAD foi criado aos 6 de Março de 1995, em reunião do Conselho de Ministros, ao abrigo do Protocolo de Lusaka entre o Governo de Angola e a UNITA e foi publicado o seu Estatuto Orgânico no Decreto no 14/95, de 26 de Maio, e a sua constituição foram os seus primeiros integrantes os Ex-militares das FAPLA e FALA.


Com esta informação queremos levar ao conhecimento do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, da Inspecção Geral da Administração do Estado e da Procuradoria-Geral da República, que desde o mês de Abril de 2018, momento que foi nomeado o novo Director Geral do INAD, o senhor Brigadeiro José Domingos Roque de Oliveira, o ambiente de trabalho não tem sido melhor no Instituto, pois a preocupação do novo Gestor, tem sido apenas os meios de transportes e meios técnicos que encontrou e que hoje são usados em prestação de serviços para o seu benefício próprio bem como do pessoal que trouxe no Instituto bem como do desaparecimento de muitos meios que o Director Gera l cessante deixou no INAD.

Logo à sua chegada no Instituto concentrou-se apenas nos meios de transportes, técnicos e alimentícios que encontrou isto é as viaturas ligeiras e pesadas, os meios técnicos de apoio à desminagem e meios alimentares cedidos pela Comissão Executiva de Desminagem deixando de parte os recursos humanos da instituição.


O pessoal que ocupa cargos de Chefia e aos Técnicos do INAD, foi dada uma orientação através da Circular no 08/GAB.DG/2018, de 30 de Abril, vindo do Gabinete do Director Geral, de que os Responsáveis e Técnicos detentores de meios de transportes e outros meios, se façam presentes junto da Direcção Administrativa para verificação in loco das viaturas e não só mas na sua concretização, foi mais um parqueamento dos meios de transportes de que a dita verificação in loco e até alguns Chefes não receberam mais os seus meios de transportes mesmo quando estavam em exercício pleno das suas funções de Chefes, no caso em concreto a Chefe de Secção da Base de Luanda, recebido e entregou a um Técnico e do Chefe de Departamento de Meios e Equipamentos Especiais de Desminagem que tem feito taxi nos arredores de Viana, e aos outros Técnicos que o Director Geral entregou viaturas, estes não usam os meios entregues à sua disposição muitos colocaram os tais meios a fazer serviços de táxi em Luanda nas vias públicas com o devido conhecimento do Director Geral do INAD e nuca fez nada para estancar tais factos.


A dita Comissão que teve como objectivo fundamental recolher as viaturas dos funcionários que ocupam cargos de Direcção e de Chefia, meios atribuídos devido à dedicação e empenho no cumprimento das suas tarefas e funções muitos dos casos há mais de 5 e 10 anos que têm as respectivas viaturas. As mesmas viaturas beneficiaram da manutenção, reperação e seguros de acidentes pagos pelos respectivos Chefes.


A título de exemplo:

A viatura de marca Toyota Land Cruiser Vx V8, de cor vemelha que foi atribuída ao Ex- Director Geral Adjunto para a Área Técnica, recebeu e entregou ao seu amigo Assessor, o senhor Augusto Santana que não é Funcionário Público e a sua presença tem causado muitos transtornos na gestão do INAD, por ser um autêntico usurpador das competências do Director Geral, no tratamento de várias questões que são da competências exclusivas do Director Geral. A sua função de Assessor, não existe no quadro do pessoal do Estatuto Orgânico do INAD e a sua presença é ilegal no Instituto.


Após a conclusão das actividades da comissão, muitas viaturas ligeiras e pesadas do INAD, desapereceram e até à presente data não se sabe dos seus paradeiros só o Director Geral quem sabe. Das viaturas furtadas, muitas foram entregues a muita gente que não são Funcionários Públicos do INAD, retiradas nas Bases da Huíla, Huambo, Luanda e nos Departamentos Provincias do Uíge, Bengo e Bié, umas com logo tipo da Comissão Executiva de Desminagem e outras tiveram que retirar o logo tipo, circulam com os seus parentes, familiares, amigos e pessoas estranhas ao INAD, fazendo serviços de táxi e prestações de serviços (camiões e os seus motoristas que não são funcionários do INAD, usam o fardamento do Sapador do INAD para não serem incomodados pela Polícia Nacional e não só e se fazendo passar de Sapador do INAD).


No dia 11 de Junho de 2018, usurpando as competências do Órgão de Tutela do Departamento Ministerial da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, suspendeu o Chefe de Departamento de Meios e Equipamentos Especiais de Desminagem e mais tarde, apresentou em plena Reunião Operativa do INAD, o seu amigo Lito Mateus para ocupar o lugar e desempenhar as funções de Chefe, sem a devida nomeação do Órgão de Tutela e passando assim a exercer as suas funções de forma ilegal, arrogante e abusiva, controlando assim toda a logística do Instituto. Facto que é do conhecimento da Exma. Sra. Ministra.


Aos 20 de Agosto de 2018, usurpou novamente as competências do Órgão de Tutela, suspendeu o Chefe de Departamento de Operações e Garantia de Controlo de Qualidade e após alguns dias apresentou em plena Reunião Operativa do INAD, o seu amigo Francisco Caíado, para desempenhar as funções de Chefe de Departamento mas este senhor trabalhou sete meses sem pagamento de salários e mais tarde demitiu- se das suas funções. Informação que tem o devido conhecimento da Exma. Sra. Ministra.


Em 23 de Agosto de 2018, sem fundamentação nenhuma suspendeu a Chefe do Departamento Provincial da Huíla, posteriormente suspendeu a Chefe de DepartamentoProvincial do Huambo e o Chefe de Brigada de Desminagem. Suspensões que são do conhecimento pleno da Exma. Sra. Ministra.


De realçar que impediu o Chefe da Base de Manutenção, Reparação e Conservação dos Meios e Equipamentos Especiais de Desminagem de Luanda a assistir às Reuniões Operativas e colocou lá um amigo seu de nome André Luciano Sawango que hoje responde pela Base, onde tem acontecido muitos furtos, desaparecimentos de motores de camiões e levantamentos de peças de reposição, de viaturas e não só sem o devido conhecimento do Chefe da Base mas tudo sob a coordenação e tutela do Director Geral.


A suspensão destes quadros do INAD, não tem nenhuma fundamentação jurídico- legal nem estatutária e não visa sobretudo o interesse público mas apenas tratou- se de um expediente que o Director Geral encontrou para afastar os tais quadros e daí ter o controlo total das Bases de Luanda, Huambo e Huíla bem como dos Departamentos Provinciais do Huambo e da Huíla para desviar os meios técnicos, alimentícios e de locomoção (viaturas ligeiras e pesadas). Mesmo assim não resolveu nenhum problema e causou mais problemas ao INAD por que colocou as pessoas de sua linha para melhor desviar e usar de forma abusiva os meios das respectivas Bases e Departamentos Provinciais.


Neste momento, o Instituto vive um clima de insatisfação total, de medo e de desconfiança por que as atitudes do Director Geral, violam claramente os preceitos legais da Lei da Probidade Pública, das Normas que regem a Função Pública e demonstra desrespeito total e sistemático ao Estatuto Orgânico do INAD, às normas que regem a Administração Pública e desconhecimento total das questões administrativas e técnicas.


O Director Geral do INAD, toma as decisões mais importantes do Instituto com os seus amigos, os senhores Augusto Santana, o dito Assessor e Lito Mateus, o senhor da Logística. Muitas das decisões tomadas e da suma importância para o INAD, são decididas na ausência dos Directores Gerais Adjuntos e Chefes de Departamentos de Serviços Centrais que foram devidamente nomeados pelo Órgão de Tutela.

É muito arrogante, preconceituoso e não tem o domínio devido do INAD, das actividades do INAD e não está preocupado com a instituição que dirige, a sua preocupação maior tem sido o património do Instituto que tem satisfeito em grande medida a sua ambição pessoal e desmedida, tendo em conta os rendimentos financeiros que tem recebido das actividades de prestação de serviços dos meios de locamoção, meios técnicos e meios alimentícios que são vendidos ao detrimento das Brigadas de Desminagem do Instituto que não têm recebido os alimentos.


Os verdadeiros responsáveis do INAD, são os senhores Augusto Santana que vela pela área administrativa e Lito Mateus que usurpou com o apoio do Director Geral as competências do Departamento de Administração e Serviços Gerais para tratar da logística sob tutela do Director Geral do Instituto.


O Director Geral do INAD não desempenha directamente as suas competências, nem sempre está presente no seu Gabinete de trabalho, não despacha directamente com os Directores Gerais Adjuntos para a Área Administrativa e para a Área Técnica nem tão pouco com os Chefes de Departamentos, coloca tudo sob a dependência do seu amigo e Assessor, Augusto Santana, que tem colocado alguns dizeres nos documentos remetidos à Direcção Geral e relegando em segundo plano os Directores Gerais Adjuntos e Chefes de Departamentos.


Nota-se um desprezo total e absoluto aos mesmos por que quando é remetido um documento para a assinatura do Director Geral, este pede aos Directores Gerais Adjuntos e Chefes de Departamentos para passarem ao seu Assessor e só quando este o diz que está bem num papel, o Director Geral despacha o documento. Dificilmente despacha directamente com estes responsáveis.


Tais atitudes provam claramente a falta de capacidade administrativa, técnica em muitas questões apresentadas, pouco domínio do Instituto e bastante desconhecimento no tratamento de vários dossiers diversos do Instituto mesmo os dossiers de índolo técnico- operativos.

O Director Geral do INAD quando realiza as suas visitas nas Brigadas de Desminagem, tem ido fardado com o uniforme das FAA, mesmo na sua qualidade de Gestor Público de uma Administração Civil e tem um guarda costa que tem estado nas instalações da sede do Instituto fardado com o uniforme militar com uma arma pistola. Tudo isso para criar pânicos e medo no pessoal do Instituto.


A senhora Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher tem o devido domínio da situação mas não está a resolver o problema do Instituto por isso a via que nos resta é mesmo essa de interpelar os Órgãos do Estado, para ter em conta a situação do INAD, tendo em conta, o esforço feito pelo Exmo. Senhor Presidente da República, na moralização da Administração Pública senão as práticas do Gestor do INAD, demonstra claramente o contrário, isto é a delapidação do património público, o enriquecimento ilícito sem justa causa, improbidade pública e sobretudo a incompetência absoluta na direcção do INAD.


Eis os exemplos dos actos praticados pelo Director Geral do INAD, Brigadeiro José Domingos Roque de Oliveira, que violam o Decreto Presidencial no 3/10, de 29 de Março, sobre a Probidade Pública, nos seus artigos 7o, isto é, a falta de respeito pelo património público através da apropriação e desvio de viaturas para o uso do pessoal que não faz parte do quadro de pessoal do Instituto; uso de equipamentos e meios técnicos do Instituto em negócios e a entrega de bens alimentícios das Brigadas de Desminagem às pessoas estranhas ao Instituto que muita das vezes retiram os tais bens alimentares nos sábados, domingos e nos dias de trabalhos na sede do INAD em Luanda, sob olhar dos Funcionários, tais acções são tuteladas e comandadas pelo actual Director Geral através do seu amigo Lito Mateus, o senhor da Logística.


Os meios quando saiem de um determinado Departamento Provincial para a Direcção Geral em Luanda para a dita reparação ou manutenção nunca regressam na mesma quantidade, há sempre um ou dois meios de transportes em falta, no caso do Uíge, Bengo, Huíla, Bié (alugmas dessas Brigadas de Desmingame estão sem meios para a realização das actividades de desminagem) e no Huambo foi movimentado uma viatura Toyota Corolla em apoio ao Protocolo da Base de Reparação que de momento está em posse do actual Director Geral.

Uma ambulância em boas condições, saiu da Brigada de Desminagem da Huíla e não se sabe onde a mesma está e tudo isso sob as orientações do Director Geral actual.
Fez tal tentativa no Departamento Provincial de Benguela, a solicitar o Toyota Corolla para apoiar a sua família, mas com a devida prudência e justeza do então Chefe de Departamento Provincial, o Director Geral não consegui ter a mesma viatura e tal negação custou a exoneração do mesmo do cargo de Chefe de Departamento Provincial.


A presença do Brigadeiro José Domingos Roque de Oliveira, está a gerar um clima de incerteza e de descrédito no Instituto em função da muita desmotivação no pessoal, por força dos actos praticados pelo Director Geral, o pessoal que ocupa cargos de Direcção e de Chefia bem como muitos Técnicos pelo tratamento que tem do Director Geral. De referir também que não tem havido concertação permanente entre os Directores Gerais Adjuntos, Chefes de Departamentos e o Director Geral, na tomada de várias decisões da vida interna do Instituto se não for apenas com os seus amigos que colocou no Instituto.


O Ex-Chefe de Departamento Provincial do Bengo, foi vítima da arrogância e propotência do Director Geral, por solicitar o camião do seu Departamento Provincial que o Motorista do Director Geral, interpelou em plena via pública. E tal reclamação, custou-lhe o cargo de Chefe de Departamento Provincial, pois também foi exonerado do seu cargo.


Os atropelos à legislação em vigor revelam claramente a direcção que tem seguido o actual Director Geral, na sua pretensão desmedida e na inobservância dos pressupostos legais que orientam a Administração Pública e que contrariam substancialmente o actual discurso do Titular do Poder Executivo. Tal ambição é complementada pelos seus amigos que estão no Instituto, que têm passado mais tempos em enriquecerem-se a custo dos bens públicos, em criar intrigas, fofocas e grupos para minar o ambiente de trabalho caracterizado por um desprezo total dos Técnicos, Chefes de Departamentos e Directores Gerais Adjuntos.

De realçar que os senhores Augusto Santana, Lito Mateus e André Luciano Sawango não são Funcionários Públicos e mesmo assim ocupam os lugares dos Chefes dos Departamentos já citados e têm estado no INAD, mesmo sem os respectivos Despachos de Nomeação da Exma. Senhora Ministra. O senhor Augusto Santana, tem se comportado como um verdadeiro Director Geral, nas ausências e impedimentos do seu amigo Director Geral, este assume de forma clara o lugar do Director Geral, ele quem orienta, determina e diz como tem que ser subalternizando assim os Directores Gerais Adjuntos e Chefes de Departamentos. É muito preconceituoso como o Director Geral e é um autentico intriguista que tem minado o ambiente de trabalho e dificulta bastante o relacionamento do pessoal no Instituto.


O senhor Lito Mateus, tem assinado vários documentos na condição de Chefe de Departamento de Meios e Equipamentos de Desminagem mesmo sem despacho da Exma. Sra. Ministra e este é o vedadeiro homem de negócio do Director Geral no aluguer de meios de transportes e meios técnicos do Instituto, é a pessoa que gera também os lucros provenientes das actividades ilícitas do Director Geral do INAD, no alugeur dos meios do Instituto, e ainda sobre esse senhor é ele quem recebe todos os dias os valores financeiros das vendas de Cisternas de Águas, é quem quase diariamente retira os meios alimentícios cedidos para as Brigadas de Desminagem da sede do INAD para ofertar às pessoas alheias ao Instituto.


E o senhor André Luciano Sawango, é o homem forte da Oficina onde tem desaparecido motores de camiões, peças sobressalentes de viaturas e camiões e outros meios, e o mesmo se comporta como um verdadeiro Chefe da Base, sem o despacho de nomeação do Órgão de Tutela.


Tais situações e factos são de conhecimento da senhora Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher mas nada tem feito para mudar o rumo da instituição em função de várias cartas recebidas sobre a situação actual do INAD e das ilegalidades e irregularidades que o Instituto vive.


Outrossim, o INAD tem uma parceria estratégica no quadro da formação técnico- profissional com o Centro Internacional de Desminagem Humanitária de Genebra, das

Nações Unidas, e há bem pouco tempo no quadro da parceria foi doado alguns equipamentos ao INAD (computadores portáteis, de mesa e ipad) para equipar e potenciar as suas Brigadas de Desminagem bem como a sua Base de Dados, os mesmos meios nunca foram entregues às Brigadas de Desminagem nem à Base de Dados do INAD. Apenas o Director Geral sabe da sua localização e paradeiro.


Nota-se uma falta gritante de observância dos preceitos legais básicos na Administração Pública, no tratamento e na resolução de várias questões do Instituto e violação gravíssima ao Princípio da Legalidade Pública bem como na realização de trabalhos com o pessoal que não faz parte do quadro de pessoal do Instituto.


A falta de observância dos pressupostos básicos de uma boa administração, na resolução do interesse público manifesta claramente, o desiderato de cumprimento de um interesse pessoal que não é o crescimento do Instituto na sua afirmação como o órgão criado pelo Executivo para remoção e destruição de engenhos, há apenas um aproveitamento da sua qualidade e da sua posição de Director Geral, para o seu locupletamento pessoal e enriquecimento ilícito.


De referir que o Director Geral do INAD, colocou muitas viaturas pesadas do Instituto na província de Cuando Cubango, que têm feito Prestações de Serviços na área de corte de madeiras, vendas de águas nas cisternas em Luanda, aluguer de transportes em Luanda das viaturas que encontrou na sede do Instituto, vendas de bens alimentícios na Huíla e não só que já resultou na detenção de um funcionário de nome Adilson Chicola pela Procuradoria-Geral da República na Huíla, no âmbito da Operação Resgate. Que hoje, foi nomeado Chefe de Departamento Provincial da Huíla.


De realçar, o aluguer de Camiões Volvo que estavam em reparação nas oficinas da Volvo, foram retiradas da Volvo e de momento estão a fazer prestações de serviços para benefício próprio. E os rendimentos não têm beneficiado ao Instituto mas apenas ao seu bolso e dos seus encobridores tendo o seu envolvimento pessoal nessas actividades. O seu Assessor, Augusto Santana, tem beneficiado do Hiace do Protocolo que retiraram o logo tipo da Comissão Executiva de Desminagem para fazer serviços de aluguer de transportes para o pagamento das suas remeunerações e o senhor Lito Mateus, este tem o controlo dos rendimentos financeiros das cisternas que vendem água todos os dias que realizam um rendimento mensal de aproximadamente de 300.000, 00 Kzs, do levantamento permanente dos bens alimentícios na Base do INAD para fins incofessos e da materialização dos negócios com os meios do INAD com terceiros bem como de levantamentos de peças de reposição na Toyota de Angola e Volvo, peças que nunca chegarem no Instituto mas que beneficiam aos mesmos e o senhor André Luciano Sawango, esse sabe de tudo que se passa nas oficinas e é muita coisa que tem por dizer.


A sua Secretária que trabalhou no seu Gabinete após um bom tempo demitiu-se por falta de pagamento das suas remunerações mensais e a mesma levou a viatura do Instituto, de marca Toyota, modelo Corrola e o Director Geral, nada tem feito para recuperar a mesma viatura do INAD.


Mesmo assim com o ambiente que se vive, sob a proposta do mesmo Director Geral consegui junto da Sra. Ministra da Acção Social, Famíla e Promoção da Mulher, exonerar alguns Chefes de Departamentos dos Serviços Centrais e Locais do INAD, que têm realizado trabalhos e que conhecem melhor a instituição por serem pedra no seu sapato, solicitou junto da Exma. Sra. Ministra, as suas exonerações sem que a Exma. Ministra, questionasse as propostas do Director Geral !


As exonerações propostas e sancionadas pela Exma. Sra. Ministra, nada têm a ver com a conveniência de Serviço Público, foi um mero expediente que o Director Geral usou para vingar-se destes Chefes de Departamentos dos Serviços Centrais e Locais que não concordaram com a sua visão individualista e de uma gestão que nada tem a ver com o funcionalismo público e agradecer com as nomeações propostas as pessoas que fazem do seu elenco.


E não foi também preocupação do Órgão de Tutela, de questionar as exonerações e as nomeações propostas bem como da oportunidade de tais mexidas no INAD ! As recentes nomeações feitas não vão trazer nada para o INAD, por que visaram apenas acomodar as pessoas que pouco dominam as questões pertinentes do Instituto nos lugares nomeados, por serem mais da sua conveniência.


O verdadeiro problema do INAD, é o Director Geral, Brigadeiro José Domingos Roque de Oliveira e os seus amigos e cúmplices: Augusto Santana, Lito Mateus e André Luciano Sawango e não as exonerações feitas junto do Gabinete da Exma. Sra. Ministra.


O Director Geral do INAD, retirou todos os camiões de reserva, as viaturas Hard Top Land Cruiser novos deixado pelo Director Geral cessante, as Cisternas de Águas e de Combustível da Base do INAD, em Luanda e colocou todos esses meios de transportes em aluguer ou em Prestação de Serviços, os meios estão concentrados nas províncias de Luanda, Lunda Norte, Cunene, Huambo e Cuando Cubango. Os Toyotas Land Cruiser novos, estão a fazer serviços de táxi em Luanda nos arredores de Viana e são vistos todos os dias pelos funcionários do INAD de Luanda. O Director Geral do INAD, tem colocado os Camionistas do Instituto, que outrora fazia apenas trabalhos de transportes de alimentos para as Brigadas de Desminagem, estes hoje, estão ao serviço do Director Geral do INAD, no cumprimento das suas Prestações de Serviços com os meios do Instituto, que estão nas províncias de Cunene, uns negaram ir até Lunda Norte por falta de condições onde o Gestor colocou lá também meios do Instituto em aluguer.


Nesse momento, o INAD está a realizar actividades de desminagem em apenas 30% e não há razões e necessidades que seu parque fique vazio, sem os seus camiões, cisternas de água e de combustível e Land Cruiser novos e dos Departamentos Provinciais do Uíge e Bengo, pá retroescavadoras que estão apenas ao serviço do Director Geral.


Em guisa de conclusão, a situação actual do Instituto e tendo em conta, a importância estratégica que o Instituto Nacional de Desminagem representa na remoção e destruição de Minas e outros Engenhos Explosivos no País, para a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias revela-se necessária e oportuna a intervenção do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, da Procuradoria-Geral da República e da Inspecção Geral da Administração do Estado, para dar cobro e tratar devidamente a situação do Instituto por falta de soluções junto do Órgão de Tutela ou da Exma. Sra. Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, por força do ritmo que o Titular do Poder Executivo, pretende para o País, na moralização da Administração Pública bem como no uso dos bens e meios públicos do Estado, por ser a nossa esperança para fazer valer a Lei, por inércia da Exma. Sra. Ministra, que nada faz para os problemas do INAD.


É necessário que se realize uma sindicância ou uma investigação sobre os factos protagonizados pelo Director Geral do INAD e os seus amigos pois tais factos têm relevância criminal e civil pela forma como usou abusivamente dos meios e bens públicos colocados ao serviço do Instituto, para o seu benefício pessoal empobrecendo assim o Instituto. Não é só a devolução dos mesmos pois muitos meios de locomoção desapereceram e retiraram os timbres da Comissão Executiva de Desminagem em camiões Volvo e não só, mas também e sobretudo a recuperação de muitos benefícios que tais meios e bens públicos renderam (aluguer de camiões, de pá retroescavadoras, serviços de táxis, vendas de águas pelas cisternas e vendas de bens alimentícios).


Os Funcionários do Instituto Nacional de Desminagem

 

 



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