Luanda - "E nós cidadãos angolanos e congoleses em tudo isto? Participamos como carne de canhão na disputa dos respectivos príncipes ou afirmamos, de mãos dadas, o nosso direito de cidadania e de objecção de consciência?"

Fonte: AGORA

Clube dos ditadores da região 

“Misericórdia para o Reino do Kongo” é o título de um belo livro mas, infelizmente, muito pouco lido, de Henrique Abranches. Nele, o autor fala sobretudo da saga do movimento antonino, liderado por Kimpa Vita, numa "época de amarga decadência" ou de "um doloroso despertar”, num momento de crise e de disputa pela sucessão no Reino do Kongo, nos fins do século XVII e princípios do século XVIII, após o desastre da batalha de Ambwila (1665).

Nesta fatídica batalha pereceram cerca de 100 mil pessoas e entre elas o próprio monarca do Kongo (D. Álvaro), os principais duques, marqueses, condes e fidalgos da "sofisticada corte de Mbanza Kongo (S. Salvador)” cujas ossadas, segundo consta, ainda permanecem nas paredes da Igreja da Nazaré, em Luanda. A revisitação deste livro vem-me de uma das linhas das minhas reflexões sobre os últimos acontecimentos na fronteira nordeste do nosso país, território que coincide, em parte, com o teatro dos acontecimentos do romance.

A primeira coisa que os comentadores da nossa praça disseram e repetiram, é  que não compreendiam como uma tal coisa podia estar a acontecer pois trata-se do mesmo povo, dos dois lados da fronteira: o povo bakongo. Alguns deles, alheios ao sentido dos acontecimentos, procuraram explicações, de forma rápida e ligeira, atirando as culpas para cupidez de potências estrangeiras ou para cima da “oposição” na RDC. Esta teria, na opinião deles, aproveitado o facto da expulsão dos congoleses do nosso território para “destabilizar as boas relações existentes entre os dois países”.

Este argumento revela-se pouco sólido pois, mesmo que a oposição tivesse a maioria no parlamento democrático-congolês, e fosse responsável pela lei do repatriamento compulsivo, ditada em nome do princípio da reciprocidade, não podemos deixar de constatar que quem está a implementar a medida, no terreno, são as autoridades políticas, administrativas e policiais, quando não há a intervenção do exército. São forças subordinadas ao governo que estão, directa e zelosamente, implicadas na execução da medida. E, tanto é assim, que foi Laurent Mende, ministro da comunicação social e porta-voz do governo da RDC que veio dizer que “não há crise entre Kinshasa e Luanda”, mas tão somente a aplicação do “princípio da reciprocidade e o cumprimento da lei do país, no quadro da política de tolerância zero”. Tanto é assim que foi através de conversações com o governo congolês (e não com o parlamento) que se colocou fim à barbárie das expulsões.

Parece-me, então, que tal como os factos se apresentam, e são do conhecimento público, estamos perante, a “guerra das expulsões” tem por detrás uma intriga política, com vista a uma muito provável disputa de liderança, no interior do clube dos ditadores da região. Kabila é o que está mais dependente do regime angolano, mesmo porque Angola tem tropas no seu território, para sustentar o seu poder e vai ao ponto de ter angolanos na sua guarda pessoal. Mas, apesar do fantasma das circunstâncias da morte do pai rondar ainda o seu palácio, é também aquele que está mais farto de ser tratado como uma marioneta. Porém, é um líder cujo perfil não atesta capacidade para gizar um plano de destabilização, a seu favor, da correlação de forças entre os Príncipes da região. Então só pode estar a fazê-lo impulsionado por outro e, se o faz, é porque está seguro dos seus apoios. A questão que se coloca é a de saber se é uma potência ocidental, como afirmava o embaixador Kiambata, em entrevista a TV Zimbo, ou alguma potência regional, ávida de disputar a liderança, na África Central, a José Eduardo dos Santos.  

Em política não há espaços vazios, e a não resposta a um acto de desafio destes, permite a ocupação do espaço por outro. JES, ao ser afrontado no seu estatuto de chefe regional vai seguramente reagir, pois senão abre o caminho para outras afrontas. Por agora, a regra é o apaziguamento, pois, às portas do CAN 2010, Angola não tem nenhum interesse em ser vista como um país que não desfruta de estabilidade nas suas fronteiras. Mas depois? JES que gastou rios de dinheiro na diplomacia do envelope para ser tido como liderança regional, que investiu forte no controlo do golfe da Guiné, que estabeleceu uma forte parceria com a nova liderança sul-africana e se tornou “personalidade incontornável” da região vai deixar de reagir, para que outro tenha a mesma ousadia que Kabila? Então, que tipo de reacção vai ter que ser a do Príncipe angolano para chamar o Príncipe congolês à razão da sua dimensão? O príncipe angolano vai aproveitar a crise para, no plano interior, reforçar o seu poder pessoal, coarctando ainda mais as liberdades públicas, no país? E o Príncipe congolês e seus apoios como vão reagir? Kabila vai esquecer “o inevitável retraçar das fronteiras” (como dizia há pouco tempo o seu Ministro dos Hidrocarbonetos) com vista a reivindicar direitos sobre o petróleo da “zona marítima da RDC”? Vai abandonar a nova aliança estratégica lagunar? E nós cidadãos angolanos e congoleses em tudo isto? Participamos como carne de canhão na disputa dos respectivos príncipes ou afirmamos, de mãos dadas, o nosso direito de cidadania e de objecção de consciência?

As respostas a estas interrogações e ao modo como vai evoluir este braço-de-ferro Kabila/dos Santos, esta disputa de príncipes, na região, encontraremos, mais tarde! Mas, em relação aos movimentos sociais, na sua historicidade, creio que posso já dizer que podemos assinalar, registar a “morte” do sentido de integração bakongo. Parece-me que a propalada unidade (ou solidariedade étnica) não funcionou. Afinal, já tinha entrado em falência quando se produziu, na RDC, a revisão da Lei da nacionalidade, tornando-a mais restritiva, assente numa filosofia de “autenticidade”, sustentada nos limites territoriais produzidos pelas potências coloniais e sufragados pela então Organização da Unidade Africana (OUA). Afinal, esta endogeneização (extrema) das fronteiras coloniais, pelas elites governantes actuais - ao ponto de pulverizar a tão propalada africanidade (tornando-a um discurso oco) - já se repetiu em outras partes do continente. Basta pensar na doutrina da “costamarfinensidade” e nos problemas dai derivados.

Parece-me que a expulsão violenta dos nossos compatriotas da RDC, na sequência de expulsão idêntica de congoleses do nosso território, significa que o arbitrário da Conferência de Berlim (1884-1885), a tal delimitação de fronteiras a régua e esquadro, sem mais nenhuma consideração, tornou-se estruturante e determinou a “morte” de uma “etnia” transnacional. Estou em crer que o habitus de administrado, o sentido de pertença a uma subjectividade ordenada por um Estado, se sobrepôs a uma identidade étnica. Não há mais bakongos! Poderá falar-se de bakongos-angolanos (ou melhor, de angolanos bakongos) e de bakongos congoleses (ou melhor, congoleses bacongos), o que simbolicamente representa mais uma morte do Reino do Kongo. Santa misericórdia!

*Cientista político
Publicado inicialmente in jornal AGORA.