Luanda - Uma cidadã identificada por Helena Leitão, está ser acusada de usar certas influências para materializar a usurpação de uma parcela de terreno pertencente a um camponês no distrito urbano do Morro dos Veados, município de Belas, em Luanda.

Fonte: Jornal Manchete

O camponês (vítima) de nome Simão Mututi, 56 anos, contou ao Manchete que é titular do terreno com as dimensões de 100 por 230 metros quadrados desde 1991, tendo adquirido às mãos de Adriano Matias (já falecido), onde durante vários anos desenvolveu actividade agrícola.



Em 2009 fez a legalização do espaço junto da antiga Administração Municipal da Samba e também da Direcção Provincial de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, estando registado sob o número 14185/2009.


Atendendo o direito que lhe confere, no princípio de 2017, mais velho Simão Mututi, como é chamado pelos mais próximos, cedeu 40 por 40 metros quadrados do mesmo espaço a um cidadão. Foi a partir deste momento que surgiu a senhora Helena Leitão, a reclamar a titularidade do terreno.

 

Para melhor fazer valer os seus argumentos, Helena Leitão, recorreu junto da administração do distrito urbano do Morro dos Veados e à Esquadra da Polícia do distrito que, por sua vez, este organismo tratou de realizar detenções em várias ocasiões, tendo uma delas culminado com a prisão e consequentemente o julgamento sumário do mais velho Simão Mututi no dia 20 de Junho de 2018.

 

Porém, o juiz de direito da segunda secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, Adalberto Gonçalves, mandou que o réu fosse colocado imediatamente em liberdade. O documento de mandado de soltura em posse deste jornal considera improcedente o auto de notícia que motivou o processo em causa, em virtude dos factos nele reportados serem subsumíveis ao artigo 9.º, alínea h) da Lei 12/11, Lei das Transgressões Administrativas, e não um crime.


Mesmo assim, inconformada, Helena Leitão, continuou a usar suas influências junto da Esquadra da Polícia do distrito urbano do Morro dos Veados que tem dado seguimento às detenções no terreno, de maneira a intimidar as pessoas que lá foram cedidas alguns espaços pelo camponês mais velho Simão Mututi.


O mais velho acredita que a senhora Helena Leitão tenha se apoderado da sua terra numa altura em que havia se ausentado de Luanda durante vários anos por razões de saúde, tendo deixado o local desguarnecido. Sentindo-se indefeso perante o poder de influência dos invasores, o mesmo lança um grito de socorro e apela as instituições afins no sentido de intervirem, para que a verdade dos factos seja reconhecida.

INSISTENCIA

Curiosamente, senhora Helena é proprietária de um espaço de recreação familiar justamente junto do terreno em litígio. Contactada pelo Manchete, a mesma disse que é proprietária legítima do terreno, mas recusou-se apresentar documentos que provam a sua titularidade conforme procedido pela outra parte.


Helena pediu para nos dirigirmos à administração do Morro dos Veados para aferirmos toda informação sobre este caso. “Eu não tenho resposta para dar aos senhores jornalistas, a administração é o órgão competente para falar deste assunto”, destacou, defendendo que ela está a agir de acordo com a lei.


Por sua vez, o seu irão Leonel Gomes disse que a sua irmã está a ser lesada, pois os documentos dela tem cadastro anterior que a do mais velho Simão Mututi, cuja data o parlamentar não especificou. “A administração tem documentos que atestam que a minha irmã é a proprietária legítima do espaço”, disse num tom bastante colérico, acusando o adversário e seus familiares de roubo de materiais, destruição de bens e invasão de propriedade.


O deputado da Convergência Ampla e Salvação de Angola – Coligação Eleitoral promete de igual modo que “isso não vai ficar assim” – poderá levar pela segunda vez o caso ao tribunal porque, segundo ele, “o lugar de bandidos é na cadeia”, proferiu, finalizando que os documentos que a outra parte ostentam são falsos.


Tentamos ouvir também a administração do distrito urbano dos Morro dos Veados, mas sem sucesso.

 



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