Luanda - Como vem acontecendo desde 1967, estamos a comemorar o dia internacional da Alfabetização que se celebra a 8 de Setembro. O lema deste ano: Alfabetização em Línguas Locais como Factor de Inclusão Social enquadra-se perfeitamente no ODS4 dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Esses objectivos são indivisíveis e interdependentes, porém não podemos deixar de destacar o caracter impulsionador do ODS4 Uma Educação Inclusiva, Equitativa de Qualidade que Proporcione Oportunidades de Aprendizagem ao Longo da Vida. Achamos fundamental uma reflexão e socialização desses conceitos pois, é frequente ouvir-se falar de educação Inclusiva para se referir as pessoas com necessidades especiais. Com a Inclusão em educação pretende-se dar a todas pessoas independentemente da sua condição económica, social e outras, oportunidade de acesso. Inclusiva também se refere aos conteúdos locais nos currículos e ao uso de metodologias inovadoras. A Educação é Equitativa quando utiliza todos os recursos disponíveis para que haja sucesso escolar, se a oportunidade de sucesso for para todos, a Educação é de Qualidade, pois qualidade para apenas alguns é um privilégio e não um Direito Humano. A equidade exige mesmo adopção de medidas de descriminação positiva conforme mostrou ontem o director do INIDE na apresentação dos Resultados do Inquérito Sobre a Adequação Curricular em Angola.

Fonte: Club-k.net

O lema dos ODS é: Não deixar Ninguém para Trás, que revela a importância de se garantir o Direito a Uma Educação Inclusiva, Equitativa de Qualidade que Proporcione Oportunidades de Aprendizagem ao Longo da Vida, que inclui a Alfabetização de Jovens e Adultos.

Em Angola, a Alfabetização foi tendo momentos altos e baixos, infelizmente neste momento a situação não é boa. As ONGs e igrejas sempre procuraram dar a sua contribuição chegando a lugares de difícil acesso e introduzindo metodologias inovadoras.

A Necessidade da inclusão das línguas maternas na Educação, tem fundamentação psicopedagógica muitas vezes referida por especialistas, mas sem políticas públicas adequadas para a sua efectivação em Angola. É verdade que há manuais de alfabetização em línguas maternas, ONGs como DW e Una Kuntwala realizaram projectos interessantes que ficaram sem apoio. Temos que ser mais ambiciosos porque as línguas maternas jogam um papel importantíssimo na Educação, contribuem para a assunção da própria identidade e o desenvolvimento da auto-estima. Não basta ter muitos livros e temas escritos em línguas maternas como por exemplo a Branca de Neves e os 7 Anões, Romeu e Julieta e mesmo a Constituição da Republica.Tem que haver investimento para pesquisar contos provérbios etc. da realidade local e colocar em forma escrita.

O fórum pan-africano: Fundamentos e Recursos para uma Cultura da Paz realizado em Luanda em Março de 2013 demonstrou que há muita sabedoria dos nossos ancestrais que devemos usar para uma Cultura da Paz e uma maior valorização e utilização das línguas maternas é uma via segura para a recolha dessa sabedoria.
Sempre reconhecemos os esforços que são feitos pelo governo e não só, para o combate ao analfabetismo mas não podemos deixar de dizer que quando se pretende uma sociedade inclusiva e consequentemente mais justa pode-se e deve-se fazer mais. Não se pode falar em politicas de inclusão quando a Alfabetização é dos sectores mais afectados financeiramente e em recursos humanos e mesmo recursos materiais.

Temos dito em várias ocasiões que não se pode ter sucesso no combate ao analfabetismo sem que haja um ambiente de literacia relevante, isto porque as pessoas não aprendem a ler e a escrever para usar apenas nos espaços onde aprendem. É gritante a falta de livros, jornais e principalmente literatura para pessoas com pouca habilidade de leitura, deixamos aqui o nosso apelo a todas forças socias para que se inverta este quadro.

O lema deste ano leva-nos a apelar para um investimento sério na investigação produção e divulgação de literatura em línguas maternas. A Educação não deve ser um processo para fugirmos de nós próprios, abandonando a nossa identidade e cultura e caminhar a passos rápidos e largos para a civilização ocidental.

Infelizmente continua a ser actual dizer que, Estamos a Enxugar o Chão com a torneira Aberta. Ainda há muitas crianças fora do sistema, poucas possibilidades para as pessoas alfabetizadas entrarem para o sistema de ensino, péssimo ambiente de literacia em Angola que provoca o retorno ao analfabetismo. E a agravar a situação verifica-se o crescimento da mercantilização da Educação, parece mesmo que em Luanda já há mais escolas privadas que públicas o que dificulta o acesso à crianças das famílias mais desfavorecidas.

É urgente melhorar as condições de trabalho das instituições de educação de adultos por forma a que desde o nível nacional às repartições municipais possam fazer o acompanhamento dar apoio e desenvolver processos de intervenção adequados aos diferentes contextos com outras forças sociais e adoptar ferramentas de avaliação que permitam conhecer o impacto da alfabetização na vida das pessoas suas famílias, comunidades e o desenvolvimento humano no país.

Deve ser feita informação clara sobre os recursos que os diferentes programas municipais colocam para a Educação e explicitando o montante destinado a Alfabetização.
Queremos sugerir que seja criado um mecanismo para reconhecimento e certificação de competências adquiridas fora do sistema de ensino e se encoraje o auto didactismo. Verifica-se que em muitas localidades há dificuldades em se prosseguir os estudos principalmente a partir do módulo 2 seria bom buscar formas para se eliminar os obstáculos, aliás no tempo colonial e mesmo depois da independência existiram os chamados examos extraordinários.

Porque Setembro é também o mês em que nasceu Paulo Freire queremos aqui recordar uma citação sua que se enquadra perfeitamente no lema deste 8 de Setembro: A dinâmica transformadora da aprendizagem é percebida como um meio de criar uma sociedade que respeite a dignidade e a liberdade humana.

Quero terminar com uma pequena passagem do primeiro e muito rico Hino Nacional da Alfabetização: Só é livre quem estuda e ensina para aprender.

 Vítor Manuel Barbosa