Luanda - De acordo com o Jornal o PAIS, a polémica que se instalou em Angola em torno do modelo do novo Bilhete de Identidade está centrada numas minúsculas imagens com os rostos do Presidente José Eduardo dos Santos e do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, postas ao lado do mapa de Angola e do símbolo da República na parte superior de uma banda magnética. Estas imagens e outras particularidades, com pouco mais de um milímetro, fazem parte do dispositivo de segurança que promete a não falsificação do documento.

*José Kaliengue
Fonte: O Pais

Jornal atribui culpa ao antigo Ministro da Justiça
 e diz que JES descorda da colocação da sua imagem

A oposição diz tratar-se de um acto partidarizante, com Alcides Sakala, da UNITA, a dizer que apesar de José Eduardo dos Santos ser o Presidente da República, e o MPLA ser o partido que está no poder, há muitos angolanos que não se revêem no programa, defendendo a despartidarização e o respeito pelos princípios fundamentais de cidadania.

Durante as discussões na Assembleia Nacional que aprovou o projecto de modernização deste documento, de acordo com Alcides Sakala, a ministra da Justiça não terá feito qualquer menção da inclusão dos rostos de José Eduardo dos Santos e de Agostinho Neto. “Não discutimos este assunto na Assembleia, pelo contrário as imagens foram colocadas de forma subtil”, disse. Uma outra fonte da UNITA, que prefere manter-se no anonimato, disse que o que se apresentou ao parlamento, de facto, foi uma máscara do modelo e que na altura não se chegou a tais pormenores, embora ache que a ministra tinha a obrigação de se referir a estes elementos.

Presidente foi contra

Uma fonte próxima do palácio da cidade alta garantiu a O PAÍS que embora não domine os caminhos que o processo levou até à saída do documento, pode assegurar que tinham fundamento as informações postas a circular pela imprensa, em 2008, dando conta da discordância de José Eduardo dos Santos quanto à colocação da sua imagem no modelo apresentado por Manuel Aragão, ministro da Justiça à data.

Note-se que, na altura, as notícias falavam na possibilidade de as imagens surgirem nos bilhetes em marca de água, sem se referirem, no entanto, ao seu tamanho.

O que consta no novo bilhete são pequenos pontos apostos na banda magnética e que se constituem mais como fazendo parte dos mecanismos de segurança do próprio documento que de elementos de identificação como se tem dito.

A AJPD (Associação para a Justiça Paz e Democracia) emitiu uma nota dando conta da sua posição em repúdio à inclusão das esfinges de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos no verso do Bilhete de Identidade de cidadão nacional com emissão em curso desde o dia 1 de Outubro.

Para a associação, este é “um acto de violação à Lei sobre o Regime Jurídico da Identificação Civil e da Emissão do Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional, do princípio democrático e do Estado de direito consagrado na Lei Constitucional, abuso de poder e um acto que ultraja a identificação da cidadania de todos os angolanos”.

Por este facto, endereçou apelos à

Assembleia Nacional e à Procuradoria-geral da República para que exerçam, o primeiro órgão, “o seu poder de fiscalização de mais este acto do Governo que manifesta claro desrespeito à lei e aos direitos dos cidadãos”, e ao segundo, enquanto órfão de fiscalização genérica da legalidade (artigo 2.º da Lei 5/90) no sentido de accionar os mecanismos legais ao seu alcance para que o Ministério da Justiça respeite a Lei e a Constituição.

Contestar sem saber o quê

Numa pequena ronda efectuada por O PAÍS foi possível constatar que há muitos cidadãos de Luanda a reprovarem a inserção das “fotos” dos presidentes no seu documento pessoal, mas a verdade é que a mesma amostra de pessoas julga que as imagens têm o tamanho de uma foto tipo passe. Alguns sites na Internet, com fotomontagens, ajudaram a difundir essa ideia. Quando confrontados com o documento só com muita dificuldade, e quando o conseguiam, eram capazes de distinguir as imagens dos dois presidentes. Neste momento, o não peremptório, inicial, transformava-se numa dúvida.

Tudo discutido, tudo legal

Irondino Muxiri do gabinete da ministra, falando a O PAÍS, garante que o ministério não violou a lei porquanto o novo BI está em conformidade com o diploma legal aprovado pelo parlamento tendo, na altura, os deputados discutido com base num especimem em todo semelhante ao documento que tem gerado polémica. Ao que tudo indica, os deputados não terão prestado a devida atenção no momento certo.