Luanda - Uma delegação multi-sectorial chefiada pelo Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, participa desde segunda-feira, em Viena, na 63ª Sessão Ordinária da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Fonte: Angop

Segundo uma nota do ministério da Energia e Águas que a Angop teve acesso, o ministro no seu discurso expôs em linhas gerais a posição de Angola relativamente aos seus compromissos como país membro daquela agência das Nações Unidas.

O governante ressaltou os esforços realizados pelos Estados-Membros na promoção da não proliferação de armas nucleares, o desarmamento e a promoção do uso pacífico da ciência e tecnologia nuclear. Angola solidariza-se com a preparação da Conferência Internacional da AIEA sobre Segurança Nuclear, que terá lugar em Fevereiro de 2020, sendo esta uma oportunidade ímpar para destacar o apoio dos Estados-membros à AIEA nesse domínio.

Ressaltou ainda os esforços da AIEA para a conclusão do acordo das salvaguardas e o protocolo adicional com a Bolívia e a Etiópia, o que irá de certo modo contribuir para o reforço do regime do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e garantia na protecção de materiais nucleares e radiológicos.

João Baptista Borges, enfatizou os esforços que têm sido desenvolvidos no fortalecimento de práticas em tecnologia nuclear, radiológica, transporte e gestão de resíduos nucleares e valorização dos projectos de cooperação que têm permitido suprir as necessidades específicas e a capacitação de recursos humanos.

A participação de Angola em projectos nas áreas de protecção contra a radiação e a segurança nuclear, bem como o uso pacífico das radiações ionizantes, têm contribuído para a melhoria dos aspectos no país.

O Ministro afirmou também que no âmbito do quadro jurídico internacional, Angola pretende incentivar a Agência no sentido de continuar o trabalho de divulgação e acompanhamento aos Estados-membros. A esse respeito, disse que Angola ratificou no princípio do corrente ano quatro importantes instrumentos jurídicos.

Convenção sobre a protecção física dos materiais nucleares e sua emenda, convenção sobre assistência em caso de acidente nuclear ou emergência radiológica, convenção sobre indemnização complementar por danos nucleares e o código de conduta sobre a segurança e protecção das fontes radioactivas.

O governante disse que Angola congratula-se com a realização das actividades da Agência relacionadas com a ciência e tecnologia nuclear, com especial destaque para o progresso significativo alcançado na implementação do projecto “ReNuAL”, a Conferência Internacional da AIEA sobre as Alterações Climáticas, a ter lugar em Outubro de 2019, e o Fórum Científico deste ano que comemora a primeira década do combate ao cancro utilizando a ciência e tecnologia nuclear e a sua projecção para os tempos vindouros.

Relativamente ao desafio do cancro, Angola está a desenvolver, com o apoio da AIEA, um programa abrangente de controlo deste mal, com a criação de meios para a formação massiva de especialistas para esse ramo.

De destacar que a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) foi fundada pelas Nações Unidas em Julho de 1957, com o objectivo de acelerar e ampliar a contribuição da energia nuclear para a paz, saúde e prosperidade em todo o mundo, e assegurar que assistência prestada sob a sua supervisão e controlo seja utilizada para fins meramente pacíficos.

 



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