Luanda - Segundo o Jornal angolano Manchete, a cidadã Helena Leitão, voltou a encetar uma nova acção contra o camponês Simão Mututi, de 56 anos de idade, tendo no passado dia 13 do mês em curso, mandando-o prender pela Polícia destacada na Esquadra do Progresso, no distrito urbano do Morro dos Veados, município de Belas, em Luanda.

Fonte: Manchete

EXPROPRIAÇÃO DE TERRA E ABUSO DE PODER

Em causa, está uma parcela de terreno localizado no bairro do Matador, ao referido distrito urbano, cuja titularidade pertence ao mais velho Simão Mututi, desde 1991, onde desenvolveu durante várias décadas actividade agrícola.


Tal como atestam os requerimentos, croquis de localização e outros documentos em posse do Manchete, o espaço tem as dimensões de 100 metros por 230 metros quadrados, tendo reconhecido junto do Governo Provincial de Luanda e à Direcção Provincial de Agricultura e do Desenvolvimento Rural em 2009, estando registado sobe o número 14185/2009.


Mas em 2017, conforme este jornal já havia avançado numa das suas edições, surgiu a senhora Helena Leitão, a reclamar a titularidade do espaço. Dona Helena, como é conhecida, é citada pelo camponês de estar a usar algumas influências sobe auxílio do seu irmão a fim de materializar o plano para usurpação do seu terreno.


Ainda de acordo com camponês, dona Helena, gozando de influências juntos da administração do distrito do Morro dos Veados e da Esquadra da Polícia destacada no mesmo distrito e tem vindo a ordenar várias detenções no local, tendo uma delas culminado com a prisão e consequente julgamento sumário do mais velho Simão Mututi, no dia 20 de Junho de 2018.


Mas, o juiz de direito da segunda secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, Adalberto Gonçalves, mandou que o réu fosse colocado em liberdade por considerar improcedente o auto de notícia que motivou o processo número 44/18.2TPLDA, em virtude dos factos nele reportados serem subsumíveis ao artigo 9.º, alínea h) da Lei 12/11, Lei das Transgressões Administrativas, e não um crime.

Enquanto o tempo foi passando, dona Helena continuou invocando ser a proprietária legítima do terreno, socorrendo-se da administração do distrito urbano do Morro dos Veados e alegadamente do tribunal.


É assim que no dia 13, dona Helena ligou para a Polícia da Esquadra do Progresso no sentido de prender o mais velho Simão Mututi, quando este se fez presente no local. Segundo contaram os familiares da vítima ao Manchete, “mais velho Simão foi visitar o espaço e como já era tarde para regressar à casa, o mesmo decidiu passar a noite em casa de um sobrinho que reside a poucos metros do terreno em causa”.


Ainda segundo as nossas fontes, um agente da Polícia exigiu ao camponês para subir na viatura patrulheira, informando que o acompanhasse até a Esquadra, porque alguém precisava falar com ele. Posto na Esquadra, os policiais entregaram-no um documento para assinar, assumindo que desde aquela a data ele nunca mais iria colocar os seus pés no espaço, pelo que o ancião recusou imediatamente, alegando ser o proprietário do terreno e “ninguém podia obriga-lo a assinar documento”.


Mais velho Simão Mututi passou a noite na cela da Esquadra e no dia seguinte foi transferido para a Comarca de Viana. Quando os seus familiares se dirigiram à Esquadra para pedir explicações, a procuradora destacada na referida esquadra, identificada apenas de Isabel, mostrou-se surpreendida ao saber que o mais velho tinha sido encaminhado para a Cadeia de Viana, uma vez que ela, segundo a sua versão, “não o tinha ouvido e passado autorização para a transferência do detido.
Os familiares apontam o ex-comandante da Esquadra do Progresso, conhecido de nome Assiz, de ter orientado o seu sucessor, comandante Faraó, em consonância com a dona Helena, para a detenção do mais velho Simão Mututi.


Ouvindo em contraditório dona Helena todavia a mesma insistiu ser a “a dona legítima do terreno”, apontando a administração do distrito e o Tribunal Provincial de Luanda como os organismos que podem provar as alegações. Assim como o seu irmão Leonel Gomes havia dito que a administração tem documentos que atestam que a minha irmã é a proprietária legítima do espaço.


Por sua vez a administração recusou prestar declarações via telefónica e justificou que apenas fez o seu trabalho, atribuindo a responsabilidade da prisão do camponês à Polícia local do distrito.

 



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