Lisboa - Uma reunião de juízes realizada nesta terça-feira em Luanda foi marcada por contestações e acusações de corrupção e trafico de influencia nos concursos públicos. A reunião visou fazer acertos para a cerimonia de tomada de posse dos novos juízes desembargadores, inicialmente marcada para próxima sexta-feira, mas que acabou sendo adiada para data incerta
* Paulo Alves
Fonte: Club-k.net
Magistrados condicionaram tomada de posse
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Rui Ferreira iria conferir posse, na próxima sexta-feira, a 38 juízes de desembargadores (19 para o Tribunal de relação de Benguela e 19 para Luanda) que foram recentemente promovidos no seguimento de um concurso público curricular. A tomada de posse teve de ser adiada porque um grupo de 30 juízes que foram também nomeados - a revelia da lei e dos estatutos orgânica de juízes - como “juízes -coadjutores” exigiram a sua redefinição.
Tratam-se dos juízes que na primeira semana de setembro acusaram o Presidente do CMSJ, Rui Constantino Ferreira de os ter promovido para uma categoria de magistrados judiciais inexistente na lei orgânica da magistratura. Os mesmos participaram no concurso público, que previam o preenchimento de 38 vagas. Face a contestação dos mesmos, o Presidente do Tribunal Supremo decidiu apurar mais 30 juízes que se juntaram aos 38 previsto na lei. Ao total ficaram aprovados 68 juízes (a lei prevê apenas 38 juízes embargadores).
O grupo de 30 “juízes-coadjutores” que foram nomeados para uma função inexistente na lei e sem previsão orçamental protestaram, exigiram, na reunião deste terça-feira, o adiamento da tomada de posse de todos, já que foram nomeados a revelia da lei.
Diante da reunião, os mesmos responsabilizaram a liderança de Rui Ferreira por os ter colocado numa situação de ilegalidade e acusaram os seus superiores de terem realizado concurso para provimento de vagas, eivado de corrupção e de amiguismo. Uma juíza (do grupo dos 30) identifica por “Anabela” terá sido dura contra o Presidente do Tribunal Supremo.
Segundo uma fonte atenta, “Os 30 juízes desembargadores foram aprovado num esquema caricato em que os juizes conselheiros Rui Ferreira, Morales de Abril, Caetano de Sousa, Anabela Vidinhas, Manuel Dias da Silva e Baptista Nguenjo fizeram passar mais juízes que o numero previsto por lei da reforma da justiça mormente dos tribunais de relação”
A fonte ironiza dizendo que “o Polvo da corrupção da justiça em Angola na companhia dos seus pares acima decidiram assim e hoje em reunião com estes juízes 29, condicionaram com razão em tomar posse juntamente com os outros 39, isso é 38 + 1 (Maria de Fátima), que está a caminho do Constitucional, porque também são desembargadores como tantos outros”
A mesma fonte lembra terem advertido previamente que se estava a violar a lei nomeando juízes a margem da lei da magistratura. “Alertamos que este expediente de violar as leis de forma reiterada por parte do Advogado Rui Ferreira traria problema de gestão dos juízes no futuro muito próximo, e o resultado está ai. O finca pé dos desembargadores, que primeira vez na história, o Juiz Presidente do Supremo teve hoje que recuar”
“O que o Presidente do Supremo, Rui Ferreira quis fazer foi dar rebuçado aos desembargadores para depois lhe retirar sem eles morder”, satiriza a fonte.
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