Lisboa – O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rui Constantino Ferreira  está a ser acusado de ter realizado uma “cerimônia de posse clandestina e ilegal” ao conferir posse quarta-feira, 02 de Outubro, em Luanda, a jurista Fátima de Lima de Almeida Baptista Pereira da Silva "Fatinha" como juíza desembargadora do futuro Tribunal de Relação de Luanda.

Fonte: Club-k.net

Nomeou  esposa do "testa-de-ferro"

Fátima Pereira da Silva faz parte do grupo dos 38 juízes desembargadores que foram promovidos num concurso público para os tribunais de relação de Luanda e de Benguela. Na sequência de reclamações devido a alegadas irregularidades verificadas no concurso, Rui Ferreira decidiu admitir, mais 30 juízes com a categoria de “Juízes - coadjuntos”, inexistente na lei da magistratura.

 

Os 38 juízes desembargadores deveriam tomar posse na sexta-feira, mas a cerimonia teve de ser anulada uma vez que os outros 30 juízes nomeados fora da lei fizeram “confusão” exigindo a regularização da sua situação.

 

Para o espanto de todos, a classe de magistrados foi surpreendida com a iniciativa de Rui Ferreira em ter realizado uma cerimonia restrita para dar unicamente posse a jurista Fátima Pereira da Silva. Internamente foi justificado que – a tomada de posse de Fatima Silva - tratou-se de uma “investidura extraordinária” por a visada ter sido designada para desempenhar funções no Tribunal Constitucional.

 

A nova juíza Fátima Pereira da Silva é esposa de Manuel Pereira da Silva “Manico”, o “testa de ferro” que Rui Ferreira, esteve a preparar para se tornar no próximo Presidente da CNE. O casal Fátima e Manuel, são igualmente compadres de Mario Pinto de Andrade, o secretario para os assuntos políticos do MPLA. Em Agosto passado foi denunciado a existência de um acerto em que Rui Ferreira faria passar num concurso público para a CNA, o candidato Manuel Pereira da Silva “Manico”, e colocaria a esposa Fatima Silva para como juíza conselheira. Em contrapartida, Rui Ferreira teria influencia sobre a CNE que em época de eleições tem um orçamento de quase um bilhão de dólares.

 

Até pouco tempo, Maria de Fátima estava colocada como juíza da sala de trabalho, junto ao Tribunal no bairro no Vida, em Luanda tendo depois sido nomeada inspectora mas não chegou a exercer a função porque concorreu para o futuro Tribunal da Relação.

 

É descrita como sem experiência, como “uma juíza que nunca foi referência porque os seus acórdão eram sempre devolvido”. Consta que “teve nota maxima no concurso, superior ao da presidente de Tribunal provincial de Luanda e foi imediatamente indicada para seguir para o tribunal constitucional por indicação do CSMJ de Rui Ferreira”

 



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