Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, recomendou hoje, quinta-feira, rigor aos novos juízes do Tribunal Constitucional (TC) e trabalho em obediência aos princípios da Constituição e da lei vigente no país.

Fonte: Angop

“Façam da Constituição e da lei a vossa bíblia, o vosso livro de cabeceira”, aconselhou o Chefe de Estado angolano na cerimónia que marcou a posse de quatro novos juízes do TC.


Na sua breve intervenção, João Lourenço exortou os magistrados a manterem comportamento que os dignifica, em particular, e a justiça angolana, em geral.


No Palácio Presidencial, foram empossados Carlos Manuel dos Santos Teixeira (designado pelo Presidente da República), Victória Manuel da Silva Exata (indicada pelo grupo parlamentar do MPLA), Maria de Fátima Lima Baptista da Silva (Conselho Superior da Magistratura Judicial) e Carlos Alberto Bravo Burity da Silva (que concorreu por via de concurso público).


Em declarações à imprensa, o juiz Carlos Teixeira referiu que um dos desafios é cumprir com o plasmado na Constituição e na lei, sublinhando os aspectos relacionados com as garantias, direitos e liberdades fundamentais.


Quanto ao combate à corrupção, afirmou ser um compromisso de todos que servem o Estado angolano. “Os juízes não estão afastados desta obrigação, antes pelo contrário, temos a obrigação constitucional e legal acrescidas”, afirmou o magistrado.

 



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