Lisboa – O advogado angolano Rui Constantino da Cruz Ferreira disse esta quinta-feira (3), em reunião do plenário, em Luanda, que abandona o cargo de Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo a pedido da sua mãe de 90 anos de idade.

* Paulo Alves
Fonte: Club-k.net

"Vou dedicar-me mais a Faculdade de Direito da UAN"

Ferreira disse aos seus pares que foi alvo de perseguição e que a sua mãe ao aperceber-se do que estava acontecer, chamou-lhe implorando que se retirasse das suas funções, a fim de poupar a sua saúde. O Juiz demissionário revelou ainda que precisava poupava a saúde da sua progenitora de eventuais pressões envolvendo o seu nome.


Ainda diante aos colegas garantiu que entregaria ainda nesta quinta-feira, a carta de demissão ao mais alto magistrado da nação, João Manuel Gonçalves Lourenço.


Por outro lado, para que os seus colegas não ouvissem de outros, redigiu uma carta que o Club-K publica na integra em que explica as condições da sua saída, alegando ter estado sujeito "à pressão de uma campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calunia e insultos, que alem de lesarem a minha reputação e dignidade, têm prejudicado a minha saúde e imposto à minha familia um sacrifício que não devemos mais suportar".


Quando ao seu futuro, o advogado garante que “daqui para frente, além de gozar da liberdade reconquistada e dar mais atenção a familia, vou dedicar-me mais a minha Alma Mater, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde sou professor Associado e lecciono, ininterruptamente, desde 1985”.

 

Rui Ferreira liderou o Tribunal Supremo desde Março de 2018, tendo ai ascendido por via de um concurso que resultou em turbulências. Em Março desde ano, o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva a apresentou uma queixa junto PGR alertando que a s indicação de Rui Ferreira “constitui um acto inválido, nulo ab initio, porque baseou-se num acto ilegal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, igualmente ferido de nulidade absoluta”.

 

Depois de dois meses, as autoridades angolanas deram razão ao argumento da UNITA mas optaram por não fazer alarido para que o maior partido da oposição não fizesse aproveitamento da ilegalidade em que Rui Ferreira esteve envolvido.

 

A recomendação feita era no sentido do Presidente da Republica anular o Decreto Presidencial n.º 70/18 da nomeação de Ferreira. O Chefe de Estado optou por o próprio sair pelos próprios pés, para não criar uma imagem de que o poder judicial esteve sob assalto e em mãos alheias. Ferreira rejeitou os sucessivos apelos de saída que se agravaram com escândalos a volta da sua pessoa manchando a imagem da justiça angolana. No inicio desta semana, o Chefe de Estado chamou-o e recomendou-o para colocar o lugar a disposição.

 



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