Luanda - Fazendo jus a promessa do Presidente da República, uma delegação interministerial, encabeçada pelo Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado esteve nesta terça-feira a proceder ao lançamento do PIIM em Cazombo, município do Alto Zambeze na província do Moxico.

Fonte: MINFIN

“O PR engajou-nos em fazer arrancar o PIIM aqui e de lá para cá as entidades engajaram-se para criar as condições e hoje fazermos o ponta pé de saída dos projectos a serem implementados aqui no âmbito do PIIM”, lembrou o Ministro Adão de Almeida no encontro com os responsáveis da administração e a sua delegação.


O PIIM do Alto-Zambeze inclui assim onze projectos com destaque para a a construção de um sistema de captação e distribuição de águas, construção e apetrechamento de duas escolas; construção e apetrechamento de quatro postos de saúde assim como a instalação de 150 postos de iluminação pública fotovoltaicas nas principais artérias do município e a construção de 20 pontes.


Para além do Programa de Investimentos Públicos, o PIIM do Alto-Zambeze abarca ainda duas actividades enquadradas no apoio ao desenvolvimento como a conservação dos jardins e praças públicas e pinturas das fachadas.


Um dos requisitos para a execução dos projectos, segundo a directora nacional do Investimento Público, do Ministério das Finanças, é que os projectos reúnam as condições precedentes em matéria de estudos para que possam ser inscritos e posteriormente contratualizados.


No tocante ao Alto Zambeze, as condições precedentes estão reunidas e nesta quanta-feira foram publicados os anúncios dos concursos públicos para as empreitadas.


Segundo lembrou o Ministro Adão de Almeida no encontro com os membros do conselho de auscultação social daquele município, “há condições para que a partir de amanhã se dê inicio a implementação. Isso é válido para todos os outros municípios da província e do País”.


Recorde-se que a província do Moxico e todos os municípios têm cerca de 90 projectos inscritos no PIIM, com uma cobertura financeira de 22 mil milhões de kwanzas que começam agora a ser executados e a previsão é que estejam concluídos em 2020, segundo o Ministro coordenador.


Foi feito um trabalho extensivo pela administração municipal e apoio dos sectores para a criação das fichas de criação de projectos, custos, estudos de engenharia e cadernos de encargos e com a publicação dos concursos aguadremos com as assinaturas para a execução dos projectos, com apoio do SNCP para que tão logo tenham as peças concluídas comecem a sua execução.


Alguns projectos com incidência na província são de âmbito central, com destaque particular para a esquadra integrada da Polícia Nacional, que inclui brigada de combate a incêndios, brigada do SIC, posto para o atendimento de actos migratórios do SME e um posto que vai atender questões penitenciárias uma vez que o município fica distante da cadeia do Luena, informou o Secretário de Estado do Interior, Bamuquina Zau.


Para o Moxico, o Ministério do Interior tem ainda uma obra para a conclusão da unidade penitenciária de Boma e um posto médico para o atendimento do efectivo da polícia nacional.


O Secretário de Estado da Saúde chamou atenção das entidades locais para a necessidade de conformar os quatro centros de saúde em construção no município ao modelo tipo de centros de saúde facilitando assim o serviço e o controle das principais patologias da região.


Por sua vez, o Secretário de Estado da Construção, Carlos Alberto do Santos referiu que as 20 pontes a serem construídas sendo 10 clássicas com mais de 10 metros e 10 pontões com menos metros. Foram levantados os cinco troços principais onde estas pontes serão instaladas com um total de 306 metros de pontes.


“Estamos a finalizar os TOR, cadernos de encargos e num prazo máxinmo podemos terminar com a contratação dos empreiteiros e fiscais e nos casos aplicáveis o visto de fiscalização preventiva do Tribunal de Contas e o inicio de execução ainda este ano”, disse o Secretário de Estado da Construção, Carlos Alberto do Santos.


Segundo o Governador Provincial do Moxico, Gonçalves Muamdumba, “as pontes são a prioridade maior pois sem elas não haverá nada e temos de acelerar porque vêem aí as chuvas e é importante que ainda neste ano as acções estejam em andamento”, referiu tendo destacado igualmente o papel estruturante da via de Lumbala – Caquengue, para a província, em termos de mobilidade.

 



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