Lisboa – O antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno de Sousa dos Santos declarou-se sem meios financeiros para pagar os honorários da equipa de advogados do “Legis Veritas” que o vinha defendendo desde Março de 2018, no processo 002/18 respeitante ao caso da burla de 500 milhões de dólares dos cofres do Banco Nacional de Angola.

Fonte: Club-k.net

Não pagou a equipa de advogados que o tirou da prisão 


Em Setembro de 2018, Filomeno dos Santos foi mantido em prisão preventiva até Março do corrente ano. Ao ser colocado em Liberdade, José Filomeno dos Santos, contactou os seus advogados para informação para os comunicar a cerca de uma alegada indisponibilidade financeira para cobrir os honorários estabelecido entre as partes. Zenu, predispôs-se a pagar apenas 10% dos valores, em três parcelas em moeda nacional Kwanza, ao contrario do incialmente previsto que seria em dólares americanos. Irritados com o incumprimento de sua parte, a equipa de advogados da “Legis Veritas” decidiu não aceitar nenhum pagamento do mesmo tento as rompido a relação que os ligava. 

 

Sem entrar em pormenores, um dos advogados da “Legis Veritas”, Benja Satula confirmou recentemente ao “Jornal Econômico” de Portugal que deixou de defender Zenú dos Santos a cerca de 30 dias.

 

“Fui advogado de José Filomeno dos Santos – aliás foi das decisões mais complicadas que o nosso escritório – Legis Veritas – teve de tomar na altura. Quando fomos solicitados, nós entendemos na altura que devíamos aceitar o patrocínio. O país começava a reorganizar-se e havia alguma necessidade de nós – que temos estado a trabalhar no combate à criminalidade económica e financeira – podermos oferecer este patrocínio. Mas neste momento já não representamos José Filomeno dos Santos.”, confirmou.

 

De acordo com Satula “Desde o momento em que José Filomeno foi constituído arguido, até à altura em que foi restituído à liberdade, tivemos momentos muito intensos de trabalho. Depois disto voltamos a avaliar a situação, quando José Filomeno foi restituído à liberdade e sentimos que da nossa parte o trabalho estava feito. Objetivamente já não tínhamos condições de continuar a patrociná-lo.”

 

No mês passado, o Tribunal Supremo havia anunciado o adiamento do julgamento de José Filomeno dos Santos, e do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe da Silva, por indisponibilidade da defesa, de Filipe da Silva que estava “está a participar, na qualidade de advogado constituído, no julgamento que decorre no Supremo Tribunal Militar, devendo designar-se nova data oportunamente”.

 

Por outro lado, Zenú dos Santos – que se declara estar sem meios financeiros - escreveu ao Tribunal Supremo dando a conhecer que revogou a procuração conferida ao escritório de advogados “Legis Veritas” e na mesma missiva requereu que o Tribunal lhe nomeasse um defensor oficioso. Por conseguinte, no passado dia 16 de Outubro, o Tribunal Supremo através do oficio 049/300/CC/TS/2019 solicitou a Ordem de Advogados de Angola um advogado que possa servir de defensor oficioso ao requerente.

 

Segundo apurou o Club-K, a decisão de José Filomeno dos Santos em desfazer dos seus advogados foi encorajada depois de ouvir que o Tribunal Supremo lhe ter retirado quase todas os crimes contra si deixando apenas o de peculato. De acordo com explicações, Zenú tem consciência que será absolvido neste processo e idas ao Tribunal será apenas para cumprir formalidades.

 

De acordo com explicações, o crime de peculato acontece quando alguém é nomeado para um posição no Estado, e abusa daquela confiança descaminhando fundos públicos. José Filomeno nunca foi funcionário ou nomeado para alguma função do BNA pelo que não pode ser condenado por peculato, conforme esclareceram ao Club-K.

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