Lisboa - O plenário do Tribunal Supremo elegeu, nesta quarta-feira, em Luanda, os três candidatos a presidente deste órgão judicial, que irá substituir o advogado Rui Constantino Ferreira, que renunciou ao cargo no passado  dia 3 de Outubro, na sequencia de escândalos  ligados aos seus negócios privados.

Fonte: Club-k.net

De acordo com dados do escrutínio em posse do Club-K, a juíza conselheira Joaquina Ferreira do Nascimento foi a mais votada (com 8 votos), seguido de Joel Leonardo (7 votos) e Norberto Sodré (2 votos). Os restantes juizes conselheiros como Efigênia Lima, José Martinho Nunes, e Miguel Correia, tiveram cada um voto.

 

A eleição na qual exerceram  o direito de voto,  20 juízes, ocorreu num clima de tranquilidade e de respeito aos regulamentos. Após a votação e obediência aos procedimentos internos, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão encarregue de fazer gestão dos juízes, deverá, em breve fazer uma informação ao Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço remetendo os três nomes mais votados para que de seguida o alto magistrado da nação use o seu poder discricionário para assinar o decreto de nomeação do futuro juiz-conselheiro Presidente do Tribunal Supremo.


O processo eleitoral foi antecedido com a criação de um "regulamento para escolha do Presidente do Supremo" e uma "equipa de fiscalização", algo que não se verificou no escrutínio passado que  elegeu Rui Ferreira, em Fevereiro de 2018.  Nas eleições passadas o Presidente interino do Tribunal Supremo, Juiz Molares D' Abril na sua qualidade de condutor do processo fez a seleção de três candidatos. Porém, enquanto se aguardava pela convocação da reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial para ratificar a eleição do Presidente do Tribunal Supremo feita pelo Plenário, os Juízes Conselheiros foram colocados de parte e  surpreendidos como uma convocação para irem ao Palácio Presidencial assistir ao acto de posse de Rui Constantino da Cruz Ferreira no Palácio Presidencial.


Sobre os dois mais votados, são ambos juízes conselheiros de referencia. Com mais de 15 anos de experiencia, e formada em Portugal,  a Juiz Conselheira Joaquina do Nascimento é conhecida como sendo dura nas suas decisões. Foi a juíza que em Maio de 2012, assumiu a decisão final em repor a legalidade do "caso CNE" retirando a advogada Suzana Inglês que ocupava de forma ilegal a Presidência deste órgão responsável pela realização das eleições em Angola. Desde então passou a ganhar aceitação e confiança por parte de deputados da Assembleia Nacional. Nas últimas semanas, uma corrente  conotada a Rui Ferreira tentou desaloja-la da pretensão de concorrer ao concurso para liderança do Supremo fazendo recurso a  uma campanha de desacreditação a sua pessoa por via das redes sociais. 

 


Por outro lado o Juiz Conselheiro Joel Leonardo, é um magistrado oriundo da Huíla, província onde,  na década de oitenta  conheceu e se tornou amigo do general Leopoldino do Nascimento "Dino" que esteve ai a fazer recruta militar. Mediatizou-se nos últimos meses como juiz da causa, do caso CNC que condenou  o antigo ministro dos transporte, Augusto da Silva Tomas. Contudo,  já antes era conhecido de nome por ter sido o  juiz conselheiro  a quem Rui Ferreira havia mobilizado em Outubro de 2018, para libertar a revelia José Filomeno dos Santos, que estava detido na sequencia da burla dos 500 milhões de dólares americanos do BNA.

 



DEBATE NAS REDES SOCIAIS:




DEBATE NO ANÓNIMATO: