Lisboa - A diplomacia constitui um mecanismo de ação externa, por meio do qual os atores internacionais se relacionam e tendem a procurar soluções para as suas debilidades internas. Em contexto histórico, o termo ficou associado a célere expressão raison d'État1, defendida pelo cardeal Richelieu, sendo que o estatuto de diplomata, vem sendo modificado, desde o período clássico até os tempos modernos.

Fonte: Club-k.net

Convencionalmente ouvimos falar da ramificação da diplomacia, ou seja, direcionada para certos campos, a mencionar: diplomacia económica, social, cultural, militar, consular. Por conseguinte, cada Estado (Governo) define o modelo de diplomacia a adotar com base nas suas diretrizes de política interna. Tanto no plano bilateral como no multilateral, as funções diplomáticas assumem, nos tempos modernos, um prestigiado papel de relação humana, tornando-se em muitos casos, num importante instrumento de apoio ao desenvolvimento para os Estados.

Outrossim, e tal como tudo na vida, na diplomacia nem tudo pode constituir prioridades. Cada Estado (Governo), com base nas suas potencialidades e debilidades, deverá traçar o seu principal objeto de política externa e orientar a sua diplomacia no sentido de dar respostas as suas necessidades. Entretanto, apenas podemos falar de uma diplomacia e ação externa forte, quando a nível interno forem criadas condições que possam tornar possíveis as devidas implementações.

Imagine por exemplo um país, em que o espaço marítimo constitui uma parcela considerável do território nacional, um país composto por ilhas e ilhéus (Estado Arquipelágico) e em condições adversas, um país que luta pelo desenvolvimento do seu povo, enfrentando dificuldades sobretudo a nível do fornecimento da energia e combustíveis. Nesses termos, a Diplomacia desse Estado (Governo), deverá estar em princípio vocacionada para o mar e assumi- lo como uma prioridade nacional. Na verdade, quando se olha pra um país, em que ao seu redor encontra-se sobretudo o mar, pensamos ser óbvio que é ali (no mar) onde se encontra a resposta para as complexidades do cotidiano.

Muito mais do que vetor de deslocamento (meio de interligação internacional), o mar pode servir de pano de fundo para resolução de muitos aspetos e em países insulares em vias de desenvolvimento, pode assumir mesmo uma solução para as fragilidades internas. Do Mar, são inúmeros os recursos que podem ser reaproveitados, desde os não vivos (recursos naturais como o petróleo), a energias transformadas pelas ondas marítimas, ou até mesmo o sector da pesca (incluindo a transformação do pescado).

A insularidade e a riqueza proveniente do mar, podem ser condições únicas para se ultrapassar muitos dos constrangimentos internos, desde logo, a questão da falha energética. Em tempos que correm, a energia gerada por meio de combustível, constitui um enorme encargo monetário (sem contar com casos de poluição ambiental), essencialmente para os Estados não produtores.

Um Estado insultar e arquipelágico só tem a ganhar, quando explora da melhor forma a sua maior potencialidade (o mar), orientando toda a sua política nacional e internacional (através da Diplomacia), de modo a captar investimentos direto estrangeiro e colocá-lo a serviço de outras áreas nas quais o Estado mais necessita.

Uma diplomacia virada para o mar, implica, necessariamente, uma diplomacia Económica assertiva, assente na necessidade de consciencialização de que é necessário explorar melhor os mecanismos externos de captação de ajuda externa, bem como de atração de investimento direto estrangeiro e canalizá-los para o sector do mar (sendo este uma potencialidade a vista). Por conseguinte, e para que isso possa tornar-se uma realidade, é preciso gizar uma estratégia de desenvolvimento nacional, credível e inclusiva, capaz de convencer e atrair potenciais investidores.

António Viegas Bexigas

Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa