Luanda - Se já o julgamento de Augusto Tomás, primeiro da série de processos politicamente motivados que decorrem após a era de José Eduardo dos Santos, chamou a atenção pela dureza das medidas de coacção e penas aplicadas, quase comparáveis a crimes de homicídio voluntário, o “caso” do general José Maria, ainda em julgamento, espanta pelo absurdo.

Fonte: Club-k.net

"General Zé Maria, militar respeitado em muitas partes do mundo"

Está hoje suficientemente comprovado que o processo judicial contra este veterano da luta de libertação e independência foi desencadeado pelo facto de o general reformado José Maria ter publicado, em Dezembro e Janeiro de 2018, nas páginas do semanário “Novo Jornal”, um conjunto de cinco artigos sobre os Acordos de Nova Iorque que não agradaram ao poder político.

Sendo isto verdade, o caso do general José Maria é mais um daqueles processos que se vêm juntar aos julgamentos politicamente motivados que se verificaram ao longo das décadas de independência de Angola, e mesmo antes disso, quando foram barbaramente fuzilados, por exemplo, Virgílio Sotto-Mayor e seus camaradas.

Como jornalista, tive a oportunidade de cobrir este e outros processos nos quais foram cometidos os mais clamorosos erros judiciais que degeneraram na perda trágica de vidas, afastamento de quadros nacionais válidos e danos no relacionamento com o exterior, que ainda hoje o país está a pagar.

OS FACTOS
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Por que razão é estranho este caso que envolve agora o general José Maria?

Vamos aos factos. O general José Maria foi exonerado do cargo de chefe do SISM a 20 de Novembro de 2017. Nessa ocasião levou consigo e depositou na FESA cópias de documentos e livros que incluíam o acervo sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, na perspectiva de dar continuidade aos estudos já avançados que vinha desenvolvendo desde há já algum tempo sob orientação e incentivo presidencial.

Na altura em que cessou funções e despediu-se do SISM, levando consigo livros e cópias desses documentos, ninguém alegou que o general José Maria tinha extraviado material contendo informação militar, na medida em que era do domínio público que havia esse projecto comum com o ex-Presidente José Eduardo dos Santos no quadro da actividade da FESA, para onde foi então convidado a trabalhar.

Porque razão, nessa altura, o seu substituto não participou do general José Maria? Obviamente, porque nada havia de errado. Mas se houvesse, poderia ser corrigido, primeiro administrativamente.

Depois disso, seis meses após a sua exoneração de chefe do SISM, em Abril de 2018, e por indicação do então presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, o general integrou uma delegação que foi a Moscovo, chefiada por Dino Matross, secretário do MPLA para as Relações Internacionais, e integrada por Leal Monteiro “Ngongo”, presidente da Associação de Veteranos de Angola e Rússia, e João Ernesto do Santos “Liberdade”, ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria de Angola, para participarem num Colóquio Internacional sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, organizado pelo Instituto dos Estudos Africanos da Academia de Ciências da Federação Russa.

Nessa altura também, ninguém alegou que o conteúdo dos dados apresentados pelo general José Maria no colóquio constituía informação militar. Era até de todo o interesse mostrar ao mundo que havia em Angola quem se dedicava ao estudo da grande batalha que transformou o cenário geo-político africano.

A 18 de Julho de 2018, oito meses após a sua exoneração, também por orientação de José Eduardo dos Santos, ainda líder do MPLA, o ex-chefe do SISM deslocou-se ao Futungo II, para dar a conhecer aos deputados do MPLA um dado importantíssimo: mostrar a Acta de Capitulação da direcção político-militar da África do Sul, que tinha como ponto forte, em consequência da derrota das SADF e das FALA no Triângulo do Tumpo pelas FAPLA, entre outros, a aceitação da Resolução 435/78 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Independência da Namíbia.

O conhecimento dessa Acta serviu de fundamento aos deputados do MPLA para a defesa, no plenário da Assembleia Nacional, do 23 de Março como feriado nacional e Dia da Libertação da África Austral.

Para quem é atento observador e goza da percepção dos acontecimentos, foi notório, nessa altura, uma hesitação vinda de dentro do partido no poder e do Governo que levou muita gente a interrogar-se se o novo regime iria ceder a mais uma pretensão da UNITA, aceitando, desta feita, a ideia espalhada pelo partido do “Galo Negro” de que a Batalha do Cuito Cuanavale “nunca existiu”.

O hiato verificado nesses dias, sabe-se hoje, destinou-se afinal a aguardar que o general José Maria fornecesse aos deputados da bancada do MPLA os dados concretos destinados a provar que se justificava plenamente a aprovação pela Assembleia Nacional (9/8/18) do dia 23 de Março como feriado nacional em Angola e a deliberação da 38ª Cimeira da SADC (Windhoek, 18/8/18) como Dia da Libertação da África Austral – objectivos que foram atingidos. Na Cimeira da SADC em que a data foi aprovada participou o Presidente João Lourenço.

Nessa reunião no Futungo II estiveram presentes altas individualidades, incluindo o ministro da Defesa Nacional, general Salviano de Jesus Sequeira (“Kianda”) e, por mais uma vez, ninguém incriminou o general reformado por utilizar alegados documentos secretos e extraviados, uma vez que se sabia, de antemão, que foi ele, pelo seu empenho pessoal, que recolheu, investigou e coligiu, com o apoio de especialistas de informática e tradutores do SISM por ele escolhidos, os documentos utilizados e já depositados na FESA, a fundação pertencente ao ex-Chefe de Estado.

Sabia-se, perfeitamente, ao contrário do que aconteceu porventura com outros, que os documentos não tinham sido entregues a qualquer potência estrangeira ou a um qualquer inimigo. Estavam nas mãos daquele que foi o segundo líder da Nação Angolana após a independência e pessoa que conduziu a bom porto o processo de paz e reconciliação e de reabilitação da infraestrutura do país.

O MOMENTO ESPERADO
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É apenas em Fevereiro de 2019, 15 meses depois da sua exoneração e após ter publicado, em Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019, uma série de cinco artigos no “Novo Jornal” sobre os Acordos de Nova Iorque, que começa a injusta e descabida saga judicial a que está sujeito o general José Maria, nos seus 73 anos de idade e percurso militar heróico, apenas por ter exaltado a acção política, militar e diplomática do Presidente José Eduardo dos Santos.

Ao que consta, informado o Presidente João Lourenço da publicação dos artigos por uma corrente de pessoas movidas por maldade e sede de vingança, coube ao general Fernando Miala, entretanto nomeado a 12 de Março de 2018 chefe do SINSE, isto é, quatro meses depois da exoneração do ex-chefe do SISM, a tarefa de transmitir ao general José Maria a mensagem do Presidente para devolver, no prazo de 48 horas, as cópias dos documentos sobre a Batalha do Cuito Cuanavale, porque eram considerados “documentos do Estado”. Conclusão: esperou-se que o general Miala fosse nomeado chefe do SINSE para se fazer a queixa de “extravio”.

Sabe-se hoje ser falso que no encontro entre os dois generais, Miala e José Maria, no Jango Veleiro, o general reformado se tivesse recusado a entregar os materiais. Segundo a imprensa, e como referiu inequivocamente em tribunal o chefe adjunto do SINSE, José Maria apenas terá condicionado a entrega do material a um contacto entre os dois Presidentes, o ex e o novo, já que estavam à guarda da FESA.

No entanto, sem mais delongas, como se fosse algo inadiável, foi de imediato aberto contra José Maria o processo crime nº 4/19, ao abrigo da Lei dos Crimes Militares, e apreendido todo o material em sua posse, após mandado de buscas à FESA e residências do general.

De acordo ainda com a imprensa, o contacto entre os generais Miala e José Maria foi feito sem nenhum mandato formal, sem nenhuma ordem escrita, apenas com a evocação de "Ordens Superiores", procedimento publicamente considerado reprovável por João Lourenço em reunião do Comité Central do seu partido.

A ausência de ordem escrita foi confirmada em tribunal pelo adjunto de Miala, em conformidade com os relatos jornalísticos. Acresce que, segundo quem domina a matéria, não existe relação de dependência do SISM ao SINSE e existem também mecanismos próprios, não arbitrários, para se contactarem oficiais generais reformados, que não foram seguidos.

A conduta de boa-fé e o exemplo de uma carreira de chefe militar disciplinado e determinado não impediu, contudo, que o general acabasse por ser acusado e pronunciado como autor dos crimes de “insubordinação e de “extravio de documentos, aparelhos ou objectos que contenham informações de carácter militar”.

"PROVOCAÇÃO À LIDERANÇA"
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De acordo com a defesa de José Maria, está claro que foi a publicação dos artigos no “Novo Jornal” o facto desencadeado do processo-crime.

A defesa baseia-se num artigo de autoria de Gustavo Costa, correspondente em Luanda do semanário português “Expresso” e pregoeiro com acesso privilegiado às campanhas do poder angolano contra potenciais adversários que começaram com a empresária Isabel dos Santos.

No texto, publicado a 17/3/18, o jornalista escreve que “o militar publicou artigos no ‘Novo Jornal’ que foram interpretados como provocação à nova liderança do país”.

No mesmo artigo do jornalista, a Procuradoria Militar é citada como, referindo-se a José Maria, antes mesmo do julgamento, já lhe atribuir a “arrogância de gente que se julga eternamente intocável” e de recorrer a “velhos métodos para perpetuar o seu autoritarismo”, o que, a ser verdade, prova a parcialidade institucional que grassa na administração dajustiça angolana.

Segundo Gustavo Costa, José Maria “já criara mal-estar na estrutura castrense ao reivindicar uma proeminência que não lhe é reconhecida” e, desta vez citando uma “agastada” fonte do Estado-Maior das FAA, o jornalista diz que o militar “quis branquear (sic) o seu papel”.

Ponto importante destacado pela defesa do general, assegurada pelo competente e estoico advogado Sérgio Raimundo, para se inclinar para a tese de que foram realmente os artigos publicados por José Maria no “Novo Jornal” a despoletar a ira do poder, é o facto de que o chefe do SINSE, general Miala, no encontro junto ao Jango Veleiro, terá transmitido um recado de João Lourenço: “Diga ao general José Maria que o que se passou na Batalha do Cuito Cuanavale não é só obra do Presidente José Eduardo dos Santos...”. Nos seus textos e intervenções, José Maria sublinhava com insistência que as FAPLA, na vitória sobre as SADF na Batalha do Cuito Cuanavale, “foram comandadas pelo Presidente José Eduardo dos Santos”.

INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A BATALHA
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Assente que foram os artigos publicados no “Novo Jornal” pelo general José Maria que deram lugar ao processo-crime, volta à baila a imagem negativa, frequentemente transmitida por Angola, de que o poder do MPLA lida mal com a produção intelectual e literária, interpretada esta como forma de conspiração e preparação de golpes contra o regime hoje democrático.

Muito embora os combates tenham tido lugar no território angolano e com grande intensidade, é significativo que, a respeito da guerra em Angola e da Batalha do Cuito Cuanavale, haja profusa obra publicada no estrangeiro por militares sul-africanos, cubanos, russos, norte-americanos e de outras nacionalidades, mas de autores angolanos pouco ou nada exista. Basta fazer uma busca por “Cuito Cuanavale” no site da Amazon para o confirmar.

Duas publicações recentes sobre o assunto são “A Célebre Batalha do Cuito Cuanavale: Memórias de um Soldado”, de José Nkai, e “Mal Me Querem: A História de Angola na Voz de Quem a Fez. Um Testemunho Sem Meias Palavras”, de Miguel Nzau Puna. Esta última tem uma breve referência às batalhas de Mavinga e Cuito Cuanavale, em duas páginas, e procura ser mínimalista, se tivermos em conta a grandiosidade da batalha travada no Triângulo do Tumpo e compararmos com o volume daquilo que foi escrito no estrangeiro.

Do lado sul-africano, o general Jannie Geldenhuys, chefe do EMG das SADF durante os combates, publicou o livro “At the Front: A General Account Of South Africa Border’s War”; o coronel Jan Breytenbach, chefe do Batalhão Búfalo, publicou “Buffallo Soldiers: 32-Batalion The Inside Story of the South Africa´s Elite Fighting Unity”; Fred Bridgland: “The War For Africa Twelve Months That Transformed A Continent”; o jornalista e analista military Helmoed-Romer Heitman: “War in Angola: The Final South African Phase”; Leopold Scholtz: “The SADF in the Border War: 1966-1989” e “The Battle of Cuito Cuanavale: Cold War Angolan Finale 1987-1988; e Peter Polack publicou “South Africa Vs. Cuba in The Angolan Civil War: The Last Battle of The Cold War”.

Os russos Gennady Shubyn e Andrei Tokarev publicaram o livro “Bush War: The Road to Cuito Cuanavale”; o cubano Cesar Gomes Chavez escreveu a obra “Cuito Cuanavale: Viaje Al Centro De Los Heroes”; e o norte-americano Chester Crocker lançou o incontornável livro “High Noon in Southern Africa: Making Peace in a Rogh Neighborhood”.

Mais concretamente, o general Magnus Malan, ministro da Defesa da RSA à época da grande batalha, publicou o livro “Magnus Malan: My Life with the South Africa Defence Force”, no qual retrata a sua prestação nas SADF e de forma impressionante aborda as questões da Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC) da África do Sul em dois capítulos, “The SA Defence Force and The Truth and Reconciliation Commission” (Cap. 24), em que ele próprio aparece em fotografia a depor perante a TRC, e “Public Reports of the TRC Concerning the SA Defence Force” (Cap. 25).

Nos livros de autoria sul-africana encontram-se mapas sobre a Batalha de Cuito Cuanavale com simbologia sobre as SADF, sobre as FALA, sobre as FAPLA e sobre as tropas cubanas. Há narrações de várias operações na chamada guerra de fronteira, ordens de batalha, levantamento dos militares mortos, material e equipamento das forças sul-africanas e das FAPLA.

Este material trabalhado visou, como é evidente, apoiar a guerra de propaganda a favor do conceito da superioridade sul-africana, enquanto que do nosso lado há apenas um vazio – ficando até a ideia de que, quem ousar preenchê-lo, com alguma obra ou mesmo um opúsculo, é severamente condenado.

Ainda em Março deste ano, o português Luís Bernardino, oficial do exército português destacado na OTAN, publicou o livro “Angola in The African Peace and Security Architecture: The Strategic Role of the Angola Armed Forces”, com preâmbulos do general Salviano Cerqueira, ministro da Defesa Nacional, e do general José Luis Caetano , chefe do SIE, na sequência da sua primeira obra “A Posição de Angola na Arquitectura de Paz e Segurança Africana: Análise da Função Estratégica das Forças Armadas Angolanas”, lançada em 2013.

A respeito destas duas obras de Luís Bernardino, que reproduzem integralmente dezenas de documentos internos pertencentes às FAA, não se ouviu uma palavra de protesto ou uma simples crítica sobre material “extraviado” pelo autor. Pelo contrário, a obra foi publicitada com pompa e circunstância na Academia de Ciências Sociais e Tecnologia, enquanto o general José Maria é incriminado por usar documentação sul-africana do tempo do apartheid que trata de crimes hediondos cometidos contra a Pátria angolana...

ATENTADO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Em resultado do seu trabalho de investigação histórica, é dado adquirido que o general José Maria tem já uma produção muito rica sobre a batalha do CC, reunida em cinco volumes, que foi apreendida pela Procuradoria Militar, na FESA, durante as buscas.

Eu próprio baseei-me na sua obra para uma série de artigos que assinei no “Jornal de Angola”, entre 2014 e 2017, sob o título “12 Meses que Transformaram o Continente Africano” e o “Day After dos Acordos de Nova Iorque”.

Nesse período já notava algum azedume de círculos do poder pela divulgação, em primeira mão, de factos ocorridos durante os combates. Isso acentuou-se quando revelei que no Triângulo do Tumpo apenas combateram militares angolanos, e não cubanos.

O que me reconfortou, enquanto director do jornal, foi que a maioria dos leitores gostava dos nossos relatos. Durante a série “Day After”, os cidadãos namibianos residentes na Huíla esgotavam as edições enviadas para a Direcção Provincial das Edições Novembro.

O deputado João Pinto deu um grande contributo teórico no sentido da defesa de José Maria, dando a entender, segundo a imprensa, que a apreensão dos cinco volumes de obra literária já produzida pelo general reformado José Maria pode constituir um atentado à propriedade intelectual, embora feito a coberto de “extravio de documentos militares”.

Por fim, não é de mais sublinhar que, este ano, por ocasião do primeiro aniversário da comemoração do Dia a Libertação da África Austral, a 23 de Março, o Presidente João Lourenço utilizou, ele próprio o trabalho de recolha documental feito pelo general José Maria, sublinhando mesmo que “documentos secretos têm vindo a ser desclassificados e divulgados”.

O que se passa então em Angola para se julgar em praça pública e levar a tribunal aqueles que investem a sua massa cinzenta na investigação histórica e procuram divulgar factos relacionados com a grande e secular epopeia da Nação Angolana?

Em primeiro lugar, tudo isto não é bom para a imagem de Angola no exterior, que o Presidente João Lourenço se esforça empenhadamente por melhorar, de modo a promover as suas reformas e captar investimento, condição indispensável para o relançamento da economia nacional e a promoção do bem-estar das populações.

A mensagem que se transmite é de que a série de julgamentos presentemente em curso em Angola é, de facto, politicamente motivada e uma trapalhada, porque não respeita direitos constitucional e universalmente protegidos.

Em segundo lugar, não é de hoje nem de ontem que uma corrente com forte poder em Angola, e que hoje já se cola ao Presidente, demonstra horror ao trabalho intelectual e ao conhecimento científico.

Trata-se de uma mancha que se arrasta desde os tempos em que eram banidos os livros de Pepetela e as músicas do Bonga, desbaratados arquivos de bibliotecas e museus, destruídos sítios e monumentos, até ao momento actual em que, por pura conveniência do discurso político e por vezes pessoal, alguns representantes dessa corrente não vacilam em decapitar direcções de órgãos de informação e censurar produção cultural, arregimentar jornalistas para intimidarem empresários, advogados e quadros nacionais competentes, substituindo-os por pessoas que acabam por se revelar oportunistas, corruptos e desprovidos de qualquer preocupação social, como se estivéssemos na Venezuela.

Se o general José Maria, militar respeitado em muitas partes do mundo e a quem a história acabará por dar razão certamente, vier a ser condenado, hipótese que reputo desde já como a mais provável, porque nunca antes um réu dos processos politicamente motivados em Angola foi absolvido, e porque há quem em Angola queira “ver sangue”, como reconheceu um ministro no Twitter, a imagem de Angola, em minha opinião, sairá irremediavelmente chamuscada e os impunes torcionários do apartheid continuarão a rir-se de nós, angolanos.

(*) Jornalista e Gestor de Media