Lisboa – A recente saída de Rui Constantino Ferreira do cargo de Presidente do Tribunal Supremo de Angola, deixou o processo de José Filomeno dos Santos numa situação constrangedora para o mesmo. Zenu dos Santos tinha garantias de que até Dezembro do corrente ano, o seu processo seria arquivado, o que o motivou a dispensar a equipa de advogados da “Legis Veritas” que lhe prestava assistência jurídica.

Fonte: Club-k.net

Zenu dos Santos foi inicialmente pronunciado pelo ministério público por cinco crimes tais como: Associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, tráfico de influência, burla por defraudação e branqueamento de capitais.


No decorrer da estratégia de arquivamento do seu processo, o juiz da pronuncia retirou-lhe duas acusações, neste caso a “associação criminosa” e “fabrico e falsificação de títulos de crédito”. Porém, a caminho de dois meses para Dezembro, data em que o processo seria arquivado, José Filomeno sofre um duro golpe ao ver o Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira a pedir demissão do cargo no dia 3 de Outubro.


Com Rui Ferreira, distante da presidência do Supremo, as coisas complicaram-se para Zenu, agora que o Ministério Público prepara-se para recorrer e inspeccionar os argumentos que levaram este Tribunal a retirar-lhe as duas principais acusações do processo.

 


A proteção que Zenu dos Santos estava a beneficiar do Tribunal Supremo começou a ser verificada em Outubro passado quando os juízes Rui Ferreira e Joel Leonardo tentaram tira-lo na cadeia através de uma ordem de soltura via electrónica. A tentativa de o soltar foi abortada depois de ter havido denuncia pública.


Em Março passado, Zenu foi colocado em liberdade, nos termos do excesso da prisão preventiva depois que completou o prazo de prisão preventiva estabelecido por lei. O Julgamento inicialmente marcado para Setembro foi também diversas vezes adiado.


O processo de Zenu começou e ainda não foi a tribunal. Por outro lado, o de um outro dirigente Augusto da Silva Tomas, ex-ministro dos Transportes começou em 2018 e já foi julgado. O atraso verificado no processo de Zenu foi propositado dentro da estratégia de arquivarem o processo.