Luanda – No discurso do Presidente República ao Estado da nação o sector da “Justiça vs Tribunais” foi o que mais nota negativa recebeu pelos excessivos processos encalhados nas barras dos tribunais, não porque não há operadores, mas sim negligencia calculada nos objetivos a atingir.

Fonte: Club-k.net

Citando o Chefe de Estado, “Destacam-se, entre eles, o processo dos 500 milhões de dólares retirados das contas do BNA para o exterior, enviado pela Procuradoria-Geral da República para o Tribunal Supremo em Setembro de 2018 e cujo julgamento se aguarda passado que foi exactamente um ano, bem como o processo do Conselho Nacional de Carregadores que a Procuradoria-Geral da República enviou para o Tribunal Supremo apenas em Janeiro do corrente ano de 2019 e que paradoxalmente já foi julgado, para citar apenas estes.”


Sabe-se hoje que o polvo da corrupção em Angola que ao invés de julga-lo, tinha na sua agenda o arquivamento (até Dezembro de 2019) do processo dos 500 milhões retirados do BNA, e outros de interesses de grupo, pela sua natureza manipuladora e de cruzamentos de interesses. Isto é, enquanto a PGR promove a acusação e recolha de prova material, outros sonegavam os processos.


Nada será mais como dantes com a tomada de posse do novo Presidente do Tribunal Supremo aos 30 de Outubro, o que marca um “25 de Abril” para os tribunais, uma mudança comportamental, altitudinal. Se espera do novo gestor que seja integro e responsável pelos seus actos para que firme a sua personalidade jurídica a bem da nação.


Uma vénia seja dada a Procuradoria Geral da República pelos resultados conseguidos no âmbito da recuperação dos ativos bem como na manutenção de outros processos indiciais no âmbito do combate a corrupção cujos os resultados se situam nos níveis positivos segundo o discurso do Presidente da República a nação.


O Serviço de Recuperação dos ativos, recuperou para o Estado, segundo o Presidente da República “duas fábricas de medicamentos, em Luanda e em Benguela, três fábricas têxteis de grande capacidade nessas duas cidades e no Cuanza-Norte, e dois terminais portuários em Luanda e no Lobito. Deu também entrada em Tribunal de mais de 45 processos, onde o Estado reivindica a devolução de valores ilicitamente retirados dos seus cofres superiores a 4 mil e 100 milhões de dólares”.

“Foram igualmente recuperados a favor do Estado no âmbito de diferentes processos cíveis 52 imóveis, 8 bens móveis, 15 mil milhões e 681 milhões de Kwanzas, 313.000.000 de dólares e 9.629.000 euros, e apreendidos à ordem de processos-crime em curso, 20 imóveis e 6 viaturas”, lê-se no discurso do Chefe de Estado.


Que se acabe com a dualidade de critério enquanto um organismo indicia e outros sonegam e criam dificuldades no processo final da ação da justiça.


Os interessados com o programa de combate à corrupção congratularam-se quando era afinal necessário o enterro do polvo da corrupção em Angola, o também conhecido juiz dos anéis (RF), calculamos que chegados em Outubro de 2020 ,o discurso à nação terá outros resultado e sem interferência deste porque a jubilação é o caminho lhe que espera.

 



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