Luanda - Todas as medidas tomadas pelo governo, apontam para a direção certa, desde os novos parceiros de negócios as demais reformas em curso. Viramos os nossos olhos para o ocidente, afastando-nos da China como principal credor, porque o maior problema da China, é que a China não faz investimento direito, os chineses dependem de manter a produção deles em seus territórios e exportar para o resto do mundo, muito pouco ou nada serve para nós um parceiro que só quer vender e não quer comprar ou produzir em nosso território. Para além de que até aqui os financiamentos chineses saíram-nos mais caros. Dado a falta de interesse da China em acompanhar a utilização do financiamento, propiciou mais corrupção que investimento e falta ou baixa qualidade dos projetos executado a margem destes financiamentos.

Fonte: Club-k.net

O Ocidente pelo contrário tem apetite de fazer investimento direito porque sabe que, pode com isso baixar o seu custo de produção e expandir para novos mercados, como o Africano por exemplo. Mas para haver investimento direito ocidental, há uma série de medidas impostas pelo ocidente, como é o combate à corrupção, leis contra o branqueamento de capitais, combate aos monopólios, a impunidade, criminalidade, a falta de transparência e todas outras práticas que lesam o estado democrático e de direito e atrapalha o bom ambiente econômico que se quer. Nesse sentido devemos dar crédito a nova administração angolana pelo esforço titânico que está a fazer, todos reconhecemos não ser fácil. Reiteramos, no entanto, à V. Exa. Presidente João Lourenço, que acelere estes e outros esforços, como por exemplo:

O quarto operador de rede móvel, já lá vão 2 anos, é muito tempo para um projecto de tamanha importância econômica e social para o país;

Os diversos projetos no domínio de energias e água e outras infraestruturas básicas, áreas em que governo deve investir forte, não se produz 10mil pares de tênis nikes ao ritmo de geradores que consomem 10mil litros diesel por dia, ou tanques repletos de água. Água e luz é básico para qualquer país evoluir.

O processo de privatização das diferentes empresas públicas. Fazê-lo com transparência para pessoas individuais ou coletivas que para além do dinheiro tenham know-how;

Os projetos das refinarias, é inconcebível um país produtor de petróleo depender da importação de derivados, deveríamos ser não só o segundo maior produtor de petróleo, mas também de derivados em África;

O julgamento dos diferentes casos de corrupção e recuperação do capital extraviado (nesse capítulo concordo com Rafael Marquês, crie uma task force ou uma entidade independente para melhor acompanhamento);

Estes foram só alguns, dos vários projetos prioritários anunciados que devem ser imediatamente concluídos para dar mais crédito ao trabalho do executivo e alavancar a nossa economia. Recomenda- se também que o governo reflicta sobre o seguinte:

Criar incentivos fiscais:

1. Reduzir os impostos industriais das empresas existente, por categoria, ou actividade comercial;

2. Propor crédito de impostos para novas empresas, até um período máximo de 2 anos, assisti-las técnica e financeiramente através do GUE ou qualquer outra instituição;

3. Reduzir o IRT para permitir a classe média e baixa, consumir mais, e possivelmente empreender.

Sobre fiscalidade, importa frisar que é um tema bastante complexo, na medida que subimos os impostos, o estado colecta mais receitas no curto prazo, permitindo investir mais em infraestruturas e contrair menos ou mais financiamentos para o efeito, mas asfixiamos a base de contribuintes, desencorajamos o empreendedorismo e no médio ou longo prazo, levamos muitas empresas a banca rota e desestabilizamos a economia.

Quando por outro lado, baixamos os impostos, o estado, aparentemente, perde receita no curto prazo, podendo levar o estado a não ter meios para financiar as suas actividades e forçar o estado ao endividamento, mas ganhamos no médio ou longo, porque encorajamos a entrada de novos contribuintes no mercado, seja como empreendedores ou funcionários de outrem. E isso aumenta as receitas do estado e cresce à economia. Também importa dizer que, a redução dum imposto, pode significar ou dar lugar a maior receita por parte do estado, através doutros impostos.

Ex.: se o estado reduzisse o IRT, os funcionários reteriam mais das suas rendas e comprariam mais, o que permitiria o estado colectar mais IVA. Outro exemplo, se o estado reduzisse o imposto industrial, os empresários reteriam mais dos seus rendimentos e poderiam expandir seus negócios, recrutar mais funcionários, e o estado poderia colectar mais em IRT.

A relação entre os diferentes impostos é de muita interdependência e com efeitos quase imediatos, cabe o estado decidir que tipo de ambiente fiscal é o mais adequado e proporciona maior equilíbrio, só não se recomenda a subida generalizada dos impostos, como vem ocorrendo em Angola. Pessoalmente, sou a favor da adopção do IVA, mas também, sou de opinião que o estado revise agora os outros impostos, industrial e IRT, para expandir a base de contribuintes, aumentar o consumo das pessoas e consequentemente o estado colectar mais impostos.

Desburocratizar a Economia

O governo deve buscar simplificar o processo de obtenção de licenças para as diversas actividades econômicas;

Descentralizar e melhorar os serviços da administração pública, e levá-los com qualidade a todos os cantos do país;

Deve também simplificar os processos de licenciamentos ambientais, de registo de terra, e
outros.

No capítulo da desburocratização, não acho ter muito a dizer, se não acrescentar que, é inconcebível o número de licenças, documentos e instituições com que uma pessoal individual ou colectiva deve lidar, o GUE, a AIPEX, são boas iniciativas, mas ainda deve ser feito mais para melhorarmos nesse sentido. Desde a presença destas 2 agências a nível de todos os municípios do país à inclusão de outras licenças (como ambiental, registro predial e outros) nos seus escopos.

Diversificação vs. Industrialização

Pararmos de falar em diversificação da economia e passarmos a falar de industrialização da economia. Diversificação pode significar explorar outros recursos para além do petróleo, como o diamante ou ouro, mas o país precisa deixar de ser exportador de matéria-prima para passar a ser exportador de produto final, e isso chama-se industrialização.

Nesse capítulo, nenhuma empresa Americana ou outra ocidental vai transferir a produção ou linha de produção de qualquer produto para Angola, sabendo que os custos de produção vão aumentar, por conta dos elevados níveis de impostos e falta de infraestruturas básicas, entre-outros.

Sobre os impostos e industrialização, tomemos como exemplo o “tradewar” EUA vs. CHINA, onde por conta da aplicação de tarifas aos produtos provenientes da CHINA, os EUA, conseguiram quebrar o ritmo de crescimento da economia chinesa e incentivaram muitas empresas, por sinal americanas a abandonar a China e se deslocarem de volta para os EUA e outros países com quem os EUA assinaram recentemente acordos comerciais, bilaterais - como o Canada e México (USMCA), o Japão e outros em curso.

Os anteriores acordos de comércio, e as manobras da China, com a desvalorização da sua moeda e mão de obra qualificada a baixo custo, devastaram a economia americana, muitas empresas foram forçadas a transferir a sua produção total ou parcial para China, deixando milhares de famílias americanas no desemprego, com a prerrogativa dessas mesmas empresas, abusivamente venderem os seus produtos agora produzidos na China, em território americano livres de quaisquer despesas alfandegárias de importação.

A nova administração americana, está disposta a criar um campo de negócios justo para os empresários americanos cuja a produção continua em território americano, mas tem sido asfixiada com entrada de produtos provenientes da China, à custo zero, quando os mesmos para exportar para a China deparam-se com enormes barreiras e altas tarifas alfandegárias, que encarecem o produto proveniente dos EUA a entrada no país asiático. Estas barreiras de importação permitiram China, crescer a sua produção interna e incentivar o consumo de bens primeiramente produzidos em território chinês. Daí a aplicação de tarifas dos EUA aos produtos provenientes da China.

Acordos Comerciais e Angola

Voltando a nossa realidade, Angola deveria agora, ao contrário de reunir só, com empresários estrangeiros e solicitar financiamento aos governos destes países (como a Alemanha), a quando dessas visitas para o estrangeiro (diplomacia econômica), negociar acordos de comércio bilateral que incentivem empresas estrangeiras a moverem parcialmente a sua produção à Angola, e essa mesma produção deverá servir para exportar para o resto de África e consumo interno.

Obviamente nestes acordos os incentivos passam um pouco pelos mesmos mencionados acima, e ainda podemos acrescentar os mesmos, redução nas tarifas alfandegárias na exportação dos produtos para os demais países do continente, repatriação de lucros e outros.

Talvez a questão seja, mas se estas empresas estrangeiras afluírem o nosso mercado, o que ganhamos nós, se em troca oferecemos tantos incentivos:

1. O governo para além de ganhar com a taxa de desemprego reduzida, ganha com a expansão da sua base de contribuintes, mais cidadãos vão contribuir com o IRT nos salários e IVA no consumo;

2. Os empresários angolanos, ganham novos parceiros, concorrentes, e até mesmo, novos negócios como retalhistas dessas indústrias. Ex.: o facto de termos uma fábrica de cuca, permite que muitos angolanos, revendam a cuca a retalho, assim seria com as roupas, carros, materiais escolares e outros, que passariam a ser produzidos em Angola, por empresas estrangeiras.

3. A população em geral ganharia com mais emprego, mais produtos de alta qualidade à custo baixo e gastaria menos com turismo de compra ou importação.

Estas são só, algumas medidas que poderiam ser adoptas para o nosso crescimento econômico, outras podem também funcionar, fica à discrição do estado qual delas adoptar e gerir as consequências que delas resultarem. No próximo capítulo abordaremos com mais precisão o impacto das reformas que Angola está a implementar.

Até lá, saudações cordiais e boa leitura.

Adilson Paulo