Luanda - A corrupção, para JOHNSTON (2002), não é algo que acontece em uma sociedade como um desastre natural. Para esse autor, trata-se da atividade de pessoas e grupos reias que traficam influências em um dado ambiente de oportunidades, de recursos e de limitações. Essa ações e escolhas costumam, muitas vezes, provocar estragos em governos e regimes inteiros, mas quase sempre afetam a população e política de maneira mais específica, refletindo a natureza e a continuidade do desenvolvimento das sociedades em que ocorrem.

Fonte: Revista de Gestão, 2005- revistas.usp.br

Assim, a corrupção depende fortemente das relações entre Estado e sociedade, e dos modos pelos quais riqueza e poder são mantidos e utilizados.


O processo de globalização, que implica uma internacionalização das práticas comerciais está acompanhado de um fenômeno que agora se percebe em toda a sua magnitude: O da corrupção (MALEM SEÑA, 2000). Para esse autor, os feitos da corrupção se difundem por todo o planeta, ainda que não com a mesma virulência e com idênticas consequências em todos os lugares. A corrupção, para algumas das partes envolvidas, tem efeitos devastadores; para outras, seus efeitos são manifestamente benéficos.


Podemos afirmar portanto, que a corrupção surge como um dos delitos mais característicos do mundo globalizado. Foi esse fenômeno que levou órgãos supranacionais a ciarem nos últimos tempos diversos instrumentos, com a finalidade de estabelecerem estratégias comuns nesse campo. No âmbito europeu. Por exemplo, destacam-se as diversas iniciativas da União Europeia (UE) e o Convénio do Conselho da Europa Contra a Corrupção, de 27/01/1999. As práticas de corrupção, portanto não são privativas dos países em desenvolvimento, visto que elas se encontram fortalecidas, em maior ou menor grau, também nos países desenvolvidos. A diferença está na origem da corrupção e na dimensão do problema. Nos países desenvolvidos, a corrupção decorre de falhas nos sistemas democráticos, enquanto nos países em desenvolvimento que é o caso de Angola, a corrupção surge em decorrência das debilidades das Instituições do Estado e não só !!! (NORTH, 1990).


No tocante à riqueza e ao poder, sustentam alguns autores, como HUNTINGTON (1968: 59-71), que nos casos em que as oportunidades políticas excedem as económicas, as pessoas tendem a usar o poder para o próprio enriquecimento. E, nos casos em que as oportunidades econômicas excedem as politicas, as pessoas são capazes de fazer uso da riqueza para comprar poder político. Verifica-se que determinadas combinações de desequilíbrios entre essas forças abrem a possibilidade de surgimento de problemas característicos da corrupção, que diferem em sua natureza e implicações políticas e sinalizam reformas politicas e econômicas que podem servir às metas de democratização e de combate à corrupção.

A CORRUPÇÃO ALASTRADA É UM SINTOMA E NÃO A DOENÇA EM SI (ROSE-ACKERMAN, 1978). É percetível que a corrupção pode produzir econômicas, que remonta, no mínimo, as contribuições semanais da literatura sobre parasitismo feitas por BHAGWATI (1982), KRUEGER (1974) e TULLOCK (1967), entre outros. No entanto, é bastante reduzido o número de trabalhos empíricos nessa área decorrência em parte da dificuldade de mensuração da eficiência das instituições governamentais, visto que a corrupção, pela sua natureza intrínseca, é bastante difícil de ser quantificada.


Os modelos económicos que tratam da corrupção destacam-na como um problema de distorção na estrutura de incentivos, que afeta o comportamento dos indivíduos (MAURO, 1995). Dessa forma, a corrupção não tem origem e, uma deficiência educacional ou moral de indivíduos ou burocratas.


A difidência é de instituições (normas internas de fiscalização, de promoção, entre outras), que estimulam o funcionamento a adotar um comportamento corrupto. Assim, o combate efetivo à corrupção implica uma reforma das Instituições Públicas.


A busca da transparência na Administração Pública é aceita neste estudo como uma condição para que Angola, possa continuar a avançar no processo de consolidação da democracia e da Reforma do Estado (JOHNSTON, 2002). A transparência do Estado se efetiva por meio do acesso do cidadão à informação governamental, o que torna mais democráticas as relações entre o Estado e a sociedade civil. Assim tem-se como principal objetivo evidenciar e aprofundar o debate sobre os principais aspetos que envolvem o tema à Corrupção na Agenda do Executivo Angolano.


Quanto aos objetivos específicos, tem-se o propósito de tornar mais perceptível que a corrupção em Angola, além de ser um problema moral ou politico, é também um problema econômico (ROSE-ACKERMAN, 2002). Buscar-se contribuir, também, ao aprofundamento do debate sobre as estratégicas mais adequada para a adoção de um programa de controle da corrupção no país.

 



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