Lobito - As vantagens da implementação do aplicativo “Front Office”, com vista a facilitar a liquidação de impostos em todo o país, dominaram as discussões, nesta quarta-feira, no município do Lobito, em Benguela, num encontro entre a Administração Geral Tributária (AGT) e operadores económicos.

Fonte: Angop


Falando sobre a implementação do Front Office nas instituições públicas e privadas, o técnico Ivo Oliveira, do departamento administrativo da 4ª Região Tributária da AGT, referiu que, com este aplicativo, os operadores económicos já não necessitam de se deslocar até à sede de uma província ou de um município onde haja um estabelecimento da AGT para fazer um cadastramento ou pagar os seus impostos.

Segundo o técnico, entre as vantagens do Front Office, pode notar-se o controlo da liquidação de receitas em tempo real e maior rastreabilidade das informações, ao contrário dos anteriores aplicativos que só permitiam fazer este exercício localmente.

Na quarta Região Tributária, disse, o projecto-piloto foi implementado em Dezembro de 2018, na província do Bié, município da Nharea, seguindo-se o Huambo, Cuanza Sul e Benguela.

Neste momento, explicou Ivo Oliveira, algumas questões técnicas têm impedido a implementação do Front Office a 100 porcento em todos os municípios das províncias que englobam a referida região tributária.

Relativamente ao Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), em vigor em Angola desde 1 de Outubro deste ano, o delegado provincial das Finanças em Benguela, Gika Morais, reconheceu que a sua introdução no país não teve imediatamente o efeito desejado, devido a várias reacções negativas, sobretudo a especulação de preços por parte de muitos comerciantes.

Na sua opinião, qualquer política deve ser integrada e participativa, por isso defendeu ser preciso continuar a trabalhar para que a sociedade entenda melhor como o IVA deve funcionar.

Já o chefe-adjunto da Repartição Fiscal do Lobito, Paulo Chilala, reforçou a ideia fazendo uma demonstração de cálculos, convencendo os presentes de que os produtos importados chegam a ser relativamente mais baratos com a aplicação dos 14 porcento do IVA do que com os 10 porcento do Imposto de Consumo (IC).

Gestores públicos e representantes da sociedade civil também participaram do evento, que visou informar os operadores económicos sobre a implementação do aplicativo Front Office nas instituições que arrecadam receitas.

Com pouco mais de três mil contribuintes, a 4ª Região Tributária tem 17 repartições fiscais, quatro delegações aduaneiras e igual número de postos de atendimento fiscal, distribuídos entre as províncias de Benguela (cujo município do Lobito é a sede regional), Bié, Cuanza Sul e Huambo.

 



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