Luanda - Cerca de 120 efectivos do Comando Geral da Polícia Nacional participam desde manhã desta segunda-feira, 18 de Novembro, em Luanda, numa formação administrada pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC). O Club K sabe que a formação terá a duração de cinco dias (terminará na sexta-feira) e tem como objectivo capacitar os participantes em matéria de direitos do consumidor.
Fonte: Club-k.net
Ao proferir o discurso de abertura, a directora geral adjunta do INADEC, Anta Webba, enfatizou que o principal objectivo desta acção formativa é "capacitar o capital humano com a implementação de soluções dinâmicas e inovadoras que possam diminuir os conflitos existentes nas relações de consumo".
De acordo com a responsável, "o papel do INADEC é tornar a Lei de Defesa do Consumidor cada vez mais conhecida, fazendo fé ao que apregoa o artigo 8.º, fortalecendo deste modo a cultura e o respeito nas relações de consumo".
Por esta razão, continuo Anta Webba, o consumidor deve ter acesso a informação clara e precisa sobre os seus direitos, "sendo que cabe ao Estado criar as bases para garantir a protecção da vida, a saúde e a segurança, assim coimo a defesa do consumidor contra a publicidade enganosa e abusiva".
Segundo o programa em nossa posse, os temas "Educação para o consumo - pressuposto para a formação de consciência" e "Direitos do consumidor, sua aplicabilidade nas relações de consumo" serão apresentados pelo responsável do departamento de Apoio ao Consumidor e Resolução de Litígios do INADEC, nos dois primeiros dias.
Os temas "Legitimidade, reclamações, mediações e o processo judiciário" e "Livro de reclamações, um instrumento de supervisão do mercado de consumo" serão apresentados na quarta-feira e na quinta-feira, pelo assessor jurídico da direcção José Vunge e o último tema "Boas práticas de higiene e segurança" será presidido pela directora geral adjunta do INADEC.
