Luanda – O considerado maior massacre na história de Angola, depois do fim da guerra em 2002, faz as suas páginas nos novos capítulos de Angola. Hoje sobre a morte dos 8 jovens surgem várias questões. Sobre às quais, acompanha neste artigo.

 

Fonte: http://mukuta.bloguepessoal.com/

 


ImageHomens do Direito, da Sociologia, da Psicologia, da Ciência Policial, do Jornalismo e muitas outras áreas, procuram com métodos, regras e o rigor científico, saber, afinal Quem, Como e Porquê Executaram?


Em Angola o último massacre antes do fim da guerra foi o do Nzenza do Itombe. Sei que, alguns investigadores também procuram apurar as verdadeiras causas e os mentores.


Aos quatro de Abril de 2002, data da proclamação da paz no território angolano, na verdade foi notório um abrandamento no que diz respeito aos homicídios voluntários. Passado algum tempo fomos registando vários casos de mortes em que se acusava a Polícia de Luanda como mentora dos disparos e torturas. Sabe-se que, até ao momento nenhum dos casos foi transitado em julgado.

 

Nos primeiros meses do Caso Frescura (2008), foram várias acusações consideradas “homicídios voluntários”. Lembro que uma "zungueira", teria sido vitimada mortalmente pela polícia no mercado das Pedrinhas nos Congolenses. 

 

A Polícia Económica igualmente em Luanda, teria morto dois vendedores do mercado "Roque Santeiro" com disparos à queima-roupa. 

 

Dois actores amadores angolanos foram mortos ao serem supostamente confundidos como criminosos durante a gravaçao de um filme no Sambinzanga. Quando em menos de quarenta e cinco dias, também a queima-roupa matam oito jovenes na Frescura.


Afinal quem Matou? 


Foi a polícia? Ou rixas entre os grupos Mana Bela e os 100 Tropas? Dificilmente, poderão ser grupos rivais e serem também todos eles marginais. Porque sabemos que nas nossas urbes quando morre um marginal seja entre rixas ou alegando de vista a polícia o povo não reclama, nem murmura em favor dos marginais. 


Eu conheço morte de muitos jovens de grupos, tal como: Do Gato, Dom Cuba, Puto Amizade, Tchiririca, Bebe Polícia, Tri-Bobô, homens que tiravam sono às populações e quando foram alvejados mortalmente nos seus bairros enveje de um mau estar, vinca uma alegria nos rostos dos munícepes porque foram na verdade marginais.


Ainda assim, a Constituição da República de Angola não consagra a pena de morte. 


Os oito jovens que entre as 18 às 19horas, encontravam-se em convívio, na famosa SENTADA DE RUA, de baixo de uma Mulembeira, – e como jornalista já lá estava para investigar e contemplar o clima da magna Frescura – foram mortos a queima-roupa com mais de 30 desparos. Por quem, hoje ninguem sabe.


Afinal os sete agentes que foram apresentados a comunicação social e que hoje respondem no tribunal, quem são?


Os sete agentes onde quatro são da ordem pública e três de investigação criminal gozam até ao momento de plena inocência, sabem que quem acusa o outro de ter roubado tem de mostrar as provas, materialmente o quê e como ele roubou. Dentre os detidos, cada um tem a sua justificação e munido de testemunha. Que deixam hoje o tribunal a ponderar se de facto teram sido estes ou apenas venhem cumprir vénias como disse um dos oficiais que depôs naquele tribunal, que (por ter sido uma fase das eleições legislativas precisavamos de se defazer da pressão política, popular e dos orgãos da comunicação social). Dai o tempo que este julgamento poderá levar – a quem diga, mas, eles assumiram públicamente a autoria do crime. Sim, dois deles assumiram, mas, hoje já no tribunal dizem terem sido turturados e levados em sítios encertos para assumirem o crime ao ponto de serem dados um papel com os ditos de que foram eles a assassinarem os jovens. 


Foi o Comando Provincial da Polícia em Luanda que apresentou os presumiveis mentores. Hoje questionado com que prova basiaram-se para apresentação dos mesmos? Limitam-se apenas em dizer “com o que consta na acta”. E, o que consta na acta? Quem fez a acta? Quem orientou as investigações? Tudo é transferido ao antigo Director da Investigação Criminal de Luanda naquela época António Guimarães que faleceu no mesmo ano, por uma morte súbita, já depois da sua exoneração no referido cargo. 


Por todos os depoimentos o que mais se esperava era do superior hierárquico do falecido António Guimarães no Caso o Comissario Joaquim Viera Ribeiro que na verdade mostrou-nos mais que foi um Massacre Laboratorial do que Material. Ao ponto do advogado de acusação Dr. David Mendes perguntar ao Comandante Joaquim Viera Ribeiro se além do falecido Guimarães mais quem pode responder por este processo? Então a falta de verdade que há no processo atribui-se à quem? Será que a Direcção Provincial Investigação Criminal dependia no alto e no baixo único e simplesmente do António Guimarães?

 

Um julgamento que está a ser presidido pelo juiz Salomão Filipe, coadjuvado pelos juízes-vogais Fortunarto Feijó e Anastácia de Melo. O Ministério Público está representado pelas magistradas Isabel das Neves Rebelo e Carla Nogueira já registou cenas como a ida do professor de Pedagogia da Escola Dom Bosco, Manuel Luís Viriato, que, segundo disse, depois da aula de pedagogia, os alunos reuniram-se no pátio da escola para cumprirem com a cerimónia de boa noite que começa as 19h20, cujo tempo de duração vária em função da temática, mas o professor Manuel Luís Viriato não precisou se os acusados permaneceram no recinto até às 20horas ou não.


O professor de pedagogia confirmou a presença dos réus Micha e Tchu-tchu na escola entre às 18h20 e às 19h20. “O senhor João Francisco, que era o número 13 e delegado de turma, assistiu integralmente os meus dois tempos, ao passo que o estudante Miguel Francisco, que tinha o número 24, entrou na turma no espaço compreendido entre às 18h30 e às 18h40”, explicou. Estes estudantes hoje réus, são os mencionados por uma das vítimas antes de morrer. 

 

Afinal onde vamos?

 

Caberá ao merentíssimo Juiz e a sua equipa. Dicidir - condenados ou absolvedos. Uma vez que os réus: Miguel Inácio, João Francisco, Manuel André, Faustino Alberto, Simão Ferreira, Elquias Bartolomeu e João Florêncio, ainda gozam de pressução de inocência por não estar concluido o julgamento e alegarem não estarem ligados ao crime rejeitando assim as culpas que lhes são imputadas. O motivo das buscas de provas por parte dos intervenientes activos a aquele julgamento, uma vez não existir matérias, apenas provas probabilísticas os réus podem sair ilesos. 


Porque “In dubio pro Reo” que é uma expressão latina que significa literalmente na dúvida, é a favor do réu. Ela expressa o princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em casos de dúvidas (por exemplo, insuficiência de provas) se favorecerá o réu. É um dos pilares do Direito penal, e está intimamente ligada ao princípio da legalidade. Segundo René Ariel Dotti, aplica-se "sempre que se caracterizar uma situação de prova dúbia, pois a dúvida em relação a existência ou não de determinado facto deve ser resolvida em favor do imputado." (apud SOUZA NETTO, 2003, p. 155).


Afinal caso In dubio pro Reo?

O Comando Provincial de Luanda terá que, na presunção forçar-se para levar àquele tribunal os veradadeiros assassinos, pelo risco de descredeblizar todo trabalho já feito da própria polícia. Ao ponto mesmo de nos perguntarmos se os pressumiveis assassinos de Beatriz Salucombo Deputada do MPLA, e o seu irmão, Superintendente António Neves, que foram mortos a tiro numa noite na porta da sua residência, são verdadeiros ou não corresponde apenas o que um dos réus disse em plena audiência no TPL que “nós só estamos aqui por sermos filhos de pobres”.

 

Outro grande caso no direito será a manutenção da legalidade, os réus fizeram um ano no dia 23 de Julho de 2009. No caso de inocência o Comando Provincial da Polícia em Luanda terá responsabilidades dos danos morais e materiais na vida destes cidadãos que vém estagnados os seus desejos.

 

Escórcio da Silva, Eretson Francisco, Paulo Caricoco Neto, Fernando Cristóvão Manuel, Elias Borges Pedro, João André Van-Dúnem, André Luís Marques e Aguinaldo Azevedo Simões são as vítimas e um estudo preliminar revela que em cada uma vítima pelo menos três polícias são familiares o que quer dizer que caso seja a polícia, é a própria polícia a matar os seus parentes.

 

No Tribunal Provincial de Luanda “Dom Ana Joaquina” na sala da 5ª Secção de Crimes Comuns, na coordenação do juiz-presidente Salomão Filipe, o julgamento vai continuar. Com previsão do fecho daqui a mais nove meses, especialistas nas áreas pouco comuns à jurisprudência também vamos acompanhar.



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