Lisboa – O titular das relações exteriores, Manuel Domingos Augusto deu, há poucos dias, 72 horas, ao Inspector Geral do ministério que dirige para eu lhe seja prestado esclarecimento sobre o processo do diplomata Eduardo Neto Sangueve que até pouco tempo exercia o cargo de ministro conselheiro da embaixada de Angola em Marrocos.
Fonte: Club-k.net
Governante sente se enganado pelos colaboradores
Sangueve foi duramente sancionado pelo MIREX por ter emitido incorrectamente vistos de permanência requisitados pelas entidades marroquinas junto a missão diplomática angolana. Pela desatenção, no dia 30 de Outubro, o ministro Manuel Augusto – por via do despacho 889, tomou a decisão final determinando como sanção a despromoção de Eduardo Sangueve “para a categoria de 1o Secretario do regime especial do MIREX, por um período de 18 meses , não devendo para o efeito exercer cargo de chefia e nem ser transferido para os órgãos externos, durante um período de cinco anos”.
Inconformado com a pesada penalização, o diplomata recorreu a advogados que por sua vez fizeram uma exposição com conhecimento da Presidência da República. Na exposição a defesa aponta erros decisão sancionaria do MIREX, e sugerem a anulação do despacho 889 que penaliza o diplomata. Em caso, da não aceitação, os advogados terão como recurso, levar o assunto ao Tribunal Supremo.
De acordo com esclarecimentos, apesar de ter assinado, o despacho 889, o chefe da diplomacia angolana desconhecia os procedimentos que levam a anulação de todo o processo contra Eduardo Sangueve. Porém, ao notar que foi enganado pelos seus principais colaboradores mais directo, decidiu pedir ao Inspector Geral do ministério Mateus Barros José que lhe apresentasse informação correcta sobre o processo em causa.
A sanção contra Eduardo Sangueve gerou contestação no seio dos funcionários do MIREX por considerarem que o ministro foi “muito duro” para com o mesmo, uma vez que os vistos concedidos aos cidadãos marroquinos foram assinados pelo chefe da missão diplomática Baltazar Diogo Cristóvão e não pelo diplomata penalizado.
Ao mesmo tempo surgiram argumentos segundo as quais Eduardo Sangueve como ministro conselheiro ou segunda figura da hierarquia da embaixada nunca deveria ser ouvido por uma comissão constituída por funcionários de categoria semelhante a sua. “é o mesmo que se colocar um brigadeiro das FAA a ser inquirido por um major”. Segundo explicam, sendo, o visado ministro conselheiro, em caso de despromoção deveria regressar para conselheiro, e nunca para primeiro secretario.
Fontes que acompanham o assunto de perto, invocam que o MIREX deveria primeiro abrir um inquérito para apurar os factos e depois de se apurar eventuais irregularidades partiriam para um processo disciplinar contra o diplomata. Neste processo, procedeu-se ao contrario abrindo um inquérito em que o diplomata foi ouvido no dia 23 de Setembro e passado sete dias tomou-se a decisão de sanciona-lo sem direito a defesa pelo que os especialistas tem estado a recomendar que o assunto seja levado a Tribunal para pedir anulação do despacho 889 que o penaliza duramente.
