Luanda - Intervenção do Presidente do MPLA, João Lourenço, na sessão de abertura da II Reunião Ordinária do Comité Central do Partido.

Luanda, 29 de Novembro de 2019


-Camarada Luísa Damião,
Vice-Presidente do MPLA;

-Camarada Paulo Pombolo
Secretário- Geral do MPLA;

-Camaradas Membros do Comité Central;

-Camaradas Directores do Comité Central;

-Caros Camaradas, Militantes do Partido

-Caros Cidadãos angolanos




Realizamos esta II Sessão Ordinária do Comité Central quando faltam poucos dias para o 10 de Dezembro, data em que comemoramos o 63° Aniversário do nosso glorioso MPLA.

Na sua trajectória de luta e de glória na defesa dos superiores interesses dos angolanos, o MPLA embora tendo sempre como fundamental do seu programa a defesa da Independência e da soberania nacionais, a defesa das liberdades e dos direitos fundamentais da pessoa humana, soube sempre se adaptar à conjuntura nacional e internacional para atingir tais objectivos.

Depois dos anos áureos do boom do petróleo que criou em nós o falso sentimento de riqueza, de abundância que nos levou ao esbanjamento, nosso foco hoje é o de procurar tirar o país da situação de endividamento, só possivel com a diversificação da economia atravez do fomento do investimento privado no desenvolvimento dos diferentes sectores da nossa economia.

Trabalhamos para fazer com que o contributo da agro-pecuária, das pescas, da indústria, do turismo e de outros ramos da economia, represente uma fatia cada vez mais significativa do Produto Interno Bruto e das receitas das exportações, aproximando-se e rivalizando mesmo com o que o sector petrolífero representa nos dias de hoje.

Esta reforma da estrutura da nossa economia é um processo algo moroso que exige rigor e perseverança mas é o caminho certo e incontornável a seguir, é a expressão do “Melhorar o que está bem, Corrigir o que está mal”, no que a economia diz respeito.

Não podíamos continuar a manter os paradigmas anteriores cruzando os braços e deixar que as coisas continuassem na mesma. As reformas em curso pecam por estarem a acontecer apenas agora porque, se aplicadas antes, estaríamos hoje a beneficiar de uma economia mais sólida e sustentável.

Estas não são reformas impostas pelo FMI, são uma consequência da apreciação errada, falsa, ilusória e enganadora de que o país gozava de uma saúde económica robusta, que a prevalecer -caso protelassemos por mais tempo-, levar-nos-ia inevitávelmente para o precipício.

Pretendemos criar uma verdadeira economia de mercado onde o Estado deve cumprir o papel que lhe está reservado, mas onde o sector privado seja um actor dinâmico, destacado e determinante na economia.

O Estado promove o investimento privado, incentiva o surgimento e desenvolvimento da iniciativa privada que contribui para o aumento da produção interna de bens e de serviços, o aumento das exportações e da oferta de emprego.


Caros camaradas

Para que tudo isso se torne em realidade, precisamos de ir mudando as nossas mentalidades, as nossas atitudes e comportamentos, começando por nós mesmos, militantes e dirigentes do nosso Partido, que em primeiro lugar devemos ser optimistas e acreditar no sucesso das reformas em curso.

A nível do Executivo estamos firmes e determinados a continuar a trabalhar ouvindo as contribuições, conselhos e alertas de todos, das associações empresariais, dos académicos e de toda a sociedade no geral, não para recuar mas para ajustar a rota sempre que se mostrar aconselhável para se alcançarem os resultados pretendidos e já definidos, como o aumento diversificado da produção interna, o aumento de postos de trabalho, a melhoria das condições sociais das populações em termos de acesso à água potável, à energia eléctrica, à assistência médica, educação e habitação.

Para incentivar o sector privado, o Executivo passará a estar mais próximo do empresariado, dialogando cada vez mais, realizando visitas aos empreendimentos privados que estejam alinhados com os propósitos do PRODESI de aumento da produção de bens essenciais, o aumento das exportações e substituição das importações, o aumento da oferta de postos de trabalho.

O Titular do Poder Executivo será o primeiro a dar o exemplo.




Caros camaradas

Luanda conheceu há semanas uma onda de crimes violentos na via pública que culminaram lamentavelmente com a perda de vidas humanas de pacatos cidadãos, tendo merecido uma vigorosa condenação e repulsa por parte da Sociedade.

Esta situação está felizmente ultrapassada porque as autoridades competentes tudo têm feito e continuarão a fazer no sentido de garantir a paz e a segurança dos cidadãos na sua vida quotidiana.

Preocupa-nos saber que algumas vozes ligam estes crimes à deterioração das condições sociais, ao desemprego. Com esta forma simplista de abordagem, estaremos a justificar, senão mesmo a legitimar, o recurso à violência por parte de quem atravessa por vezes temporariamente, momentos difíceis na vida o que acontece em todas as sociedades.

Que não se defenda o princípio de que ser pobre ou desempregado se é, à partida, um potencial criminoso, um potencial assassino, porque pensar assim é injusto e discriminatório.

Todos os grandes homens deste país, a começar por Agostinho Neto, que se destacaram em diferentes áreas de actividade, na política, nas diferentes profissões e áreas do saber, nasceram e cresceram pobres e não se tornaram por isso deliquentes ou criminosos, antes pelo contrário, essa condição lhes deu mais força e determinação para lutar honradamente contra as adversidades da vida e venceram.



Caros camaradas

O país está expectante com a possibilidade da realização das eleições autárquicas em 2020. A vontade política da parte de todos os intervenientes, Executivo, Partidos Políticos, deputados, sociedade civil e cidadãos eleitores existe, contudo, por sermos um Estado de Direito, só com o pacote legislativo autárquico aprovado pela Assembleia Nacional, é possível a preparação, convocação e organização das eleições autárquicas.

Parte desse mesmo pacote de propostas de leis elaboradas pelo Executivo se encontra na casa das leis. É no entanto salutar constatar que os partidos politicos, incluindo o nosso MPLA, vêm aquecendo já as suas máquinas para a corrida à conquista das autarquias, logo que seja dado o tiro de largada.

Para terminar, permitam-me aproveitar esta ocasião para manifestar a nossa solidariedade para com as populações do Cunene, do Namibe,da Huíla e do Cuando Cubango vítimas da seca severa que este ano assolou o sul e sudeste do país.

Todo o povo angolano, assim como várias entidades estrangeiras, se solidarizaram com as vítimas pelo atroz sofrimento que vivem, juntando-se ao esforço do Executivo para salvar vidas e minimizar a escassez de alimentos, de água, roupas e medicamentos.

O momento mais trágico está a passar, foram recuperados e abertos novos furos de água e postas à disposição das comunidades para além das grandes cisternas, também moto-cisternas para atender as aldeias mais pequenas e dispersas umas das outras e localizadas em zonas de difícil acesso para os camiões.

Começa a chover um pouco por todo o país, é hora de lançar as sementes à terra e nos prepararmos para passar gradualmente da situação de emergência para a situação de normalidade.

Aproveito esta ocasião para felicitar a recém eleita Direcção da nossa organização juvenile, a JMPLA, que tem pela frente a grande responsabilidade de trabalhar com os jovens angolanos na educação patriótica, na transmissão dos valores que devem reger a conduta dos jovens na Sociedade, num momento em que assistimos ao elevado consumo de bebidas alcoólicas e de drogas, ao mau uso das redes sociais e outras práticas que em nada dignificam a Juventude.


Com isto, declaro aberta a II Reunião Ordinária do Comité Central do MPLA.