Luanda - Deng Xiaoping foi Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês e líder supremo da República Popular da China entre 1978 a 1992. A grandiosidade das suas acções reformistas no plano económico, entre 1978 e 1992, nada têm a ver com a sua pequena estatura física.

Fonte: Club-k.net

As reformas económicas por si implementadas, retiraram o gigante asiático da posição 126 para a posição 02 do ranking mundial, atropelando (no bom sentido) todos aqueles que encontrou pelo caminho convertendo-se na segunda maior economia do mundo e na que mais cresce até aos dias de hoje.

A China não é apenas a maior economia do mundo, é também uma potência dominante e autoconfiante no plano das relações internacionais e militar.

Após a morte de Mao Tsé-Tung em 1976, Deng Xiaoping herdou uma china pobre, atrasada e confinada ao isolamento político e económico. Na vã tentativa de industrializar o país, Mao, seu antecessor, lançou em 1958, a política que designou de "Grande Salto para a Frente". Essa política não só revelou-se desastrosa, como também não conseguiu industrializar o país, acabando por matar a fome mais de 30 milhões de chineses.

Pior, em 1960, Mao lança a revolução cultural chinesa, que consistiu numa campanha político-ideológica com o objectivo de neutralizar a crescente oposição feita contra si por alguns sectores moderados do partido, como

consequência do seu desastroso e fracassado plano económico (Grande Salto Adiante).
Esta revolução arrastou o país para o caos, deixando a China ainda mais pobre e isolada do resto do mundo.
Apesar dos grandes investimentos feitos por Mao nos domínios da mineração, siderurgia, metalurgia e petroquímica, o quadro sombrio vivido pelos chineses só se alterou com a entrada em cena de Deng Xiaoping e as suas reformas económicas profundas iniciadas em 1978.

Num país onde imperava e impera um regime socialista fechado, Deng foi capaz de implementar reformas económicas profundas com caracteristas de uma economia de mercado, enquanto os líderes políticos mantinham uma linha de cariz comunista.

As profundas reformas empreendidas por Deng Xiaoping impulsionaram a abertura da China ao comércio global, mantendo as suas raízes socialistas.

Deng engendrou uma verdadeira restruturação do lugar e papel da China na arena internacional, dando lugar à mais célere transformação económica jamais vista no mundo, num curto espaço de tempo, retirando mais the 1 bilhão de chineses da situação de pobreza e fazendo da China a segunda maior economia do mundo.

Como resultado das reformas de Deng, hoje a China é a segunda maior economia do mundo, superada apenas pelos Estados Unidos. Estima-se que o seu produto interno bruto esteja em torno de USD 14,941.148 (dados de 2018), o seu poder de compra PIB (PPP) foi calculado em 2018 em cerca de USD 22,641.047 trilhões, o mais alto do mundo superando a União Europeia e os Estados Unidos.

Que mecanismos e políticas adoptou Deng para o sucesso das suas reformas?

a) No Campo Diplomático

No plano diplomático, Deng adoptou uma diplomacia pragmática. Para Deng, toda política externa devia servir primeiro para o desenvolvimento económico da China. Princípio este que foi seguido religiosamente pelos seus sucessores: Hu Yaobang, Zhao Ziyang, Jiang Zenin e Hu Jintao, daí a razão do imparável crescimento económico da China.

Contrariando a máxima do seu antecessor (Mao), segundo a qual a China devia alinhar-se às nações em desenvolvimento do terceiro mundo, unir as potências em desenvolvimento do segundo mundo e se opor às duas superpotências, Deng abriu-se para o mundo, tornando a diplomacia chinesa mais activa, pragmática e flexível, com esforços concentrados na melhoria das relações com o Ocidente, especialmente com os EUA.

Deng percebeu que a China isolada não conseguiria alcançar os seus objectivos económicos, envidou esforços no sentido de melhorar também as relações com outras potências ocidentais e as economias emergentes vizinhas – como os quatro tigres da Ásia: Coréia do Sul, Singapura e as comunidades chinesas de Hong Kong e Taiwan.

b) No Campo Económico

No plano económico, Deng formulou estratégias de abertura para mundo exterior, criou zonas económicas especiais em cidades e áreas costeiras (costa leste), projectando zonas de desenvolvimento económico e tecnológico abertas no interior e no litoral. Para estas zonas, Deng definiu políticas económicas mais orientadas para o mercado livre e medidas governamentais flexíveis com incentivos fiscais para a atracção de empresas estrangeiras e privadas locais.

Deng reduziu os impostos, criou mecanismos eficazes para o estabelecimento de parcerias público-privadas (capital público e privado), criou mecanismos para facilitar a importação de máquinas e equipamentos, facilidades na exportação e incentivos migratórios para o oeste.

Este processo foi evoluindo gradualmente, inicialmente foram criadas zonas económicas especiais em Shenzhen, Zhuhai e Shantou na Província de Guangdong e Xiamen na Província de Fujian. Em 1984, a China abriu

14 cidades costeiras ao investimento externo. A partir de 1988, a abertura da China continental ao mundo exterior estendeu-se às áreas fronteiriças ao longo do rio Yangtze e no interior.

É importante percebermos que o que atraiu os investidores estrangeiros às zonas económicas especiais não foram somente as infraestruturas erguidas, foram, principalmente, as políticas económicas implementadas. O pacote de políticas económicas compreende o conjunto das seguintes políticas: Políticas fiscais, políticas monetárias, políticas cambiais e políticas de rendimento.

Deng foi capaz de atrair para estas zonas, não só a mão obra qualificada do interior da China, mas também as principais industrias ocidentais e de países vizinhos, tornando a China no maior exportador do mundo há mais de 25 anos.

Dito tudo isto, é de se recomendar a transformação das nossas zonas económicas especias em verdadeiros polos de atracção do investimento estrangeiro, devemos rever as nossas políticas fiscais, reduzindo ou isentando investidores estrangeiros e locais de algumas obrigações, sobretudo, os industriais que são elementos decisivos na produção de bens exportáveis. Sacrifica-se o imposto e ganha-se com as exportações e a consequente diversificação da economia. Parece-me estarmos a fazer exactamente o contrário, as obrigações fiscais estão asfixiar as empresas.Quem vai produzir riqueza?

Pois, não é com a acumulação de dinheiro que vamos prosperar, mais sim com sua circulação alargada.
Outra recomendação vai no sentido de simplicarmos mais os nossos procedimentos migratórios para investidores estrangeiros credíveis e reforçarmos a fiscalização.

Simão Pedro, Me Jurista&Politólogo