Lobito - O programa do Operador Económico Autorizado vai diminuir a burocracia, através da celeridade na tramitação dos processos aduaneiros, e melhorar o ambiente de negócios com os parceiros internacionais, disse , no Lobito (Benguela), o técnico da Direcção dos Serviços Aduaneiros, Nanizeidio Eduardo.

Fonte: Angop


Falando a agentes económicos num workshop organizado pelo Serviço Tributário da 4ª Região, Nanizeidio Eduardo garantiu que um processo de desalfandegamento que levava quatro dias úteis, doravante poderá ser realizado em cerca de três a quatro horas.

 

Acrescentou ainda que o processo vai assegurar a cadeia logística, facilitar o comércio lícito, bem como desenvolver o sistema socioeconómico do país através da arrecadação de receitas para o Estado.

 

Entre os requisitos para adesão ao grupo dos OEA é necessário possuir um historial do cumprimento das obrigações aduaneiras e fiscais, partilhar a confidencialidade da informação, ter procedimentos de segurança dos meios de transporte e da mercadoria e de gestão de crise e recuperação de incidentes.

 

“Podem concorrer para certificação ao programa da OEA, através da Administração Geral Tributária, tanto agentes importadores como exportadores”, explicou.

 

O prelector fez saber ainda que estão previstas sanções administrativas para aqueles operadores que não emitem facturas ou documento equivalente, em mais de quatro transmissões de bens e serviços.

 

Como projecto-piloto, a AGT certificou no passado dia 31 de Outubro em Luanda sete empresas, nomeadamente a Total Angola, Grandes Moagens, Cocacola, Toyota de Angola Stylus, Mota Engil e a Nova agrolider.

 

O programa do Operador Económico Autorizado, aprovado através de Decreto Presidencial número 293/18, foi implementado na República de Angola com a finalidade de contribuir para maior segurança, facilitação do comércio e competitividade do país e das empresas nacionais, em observância às normas da Organização Mundial das Alfândegas.

 



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