Luanda - João Pedro Domingos, 37 anos, natural do Uíge, viu desaparecer da sua conta, no Banco Angolano de Investimentos (BAI), de uma só vez, o montante de 15 milhões de kwanzas, numa altura em que se encontrava há dois meses sem movimentá-la.

Fonte: Jornal de Angola

Depois de contactar o banco, através da sua dependência, localizada na rotunda do Camama, em Luanda, ficou a saber que os valores foram retirados da conta pelo então gerente da agência, que se encontra, neste momento, em parte incerta.



Além do dinheiro de João Pedro Domingos, como conta o próprio, o gerente levou também valores de outros dois clientes e do próprio banco. A vítima diz ter feito já algumas diligências junto do banco, para reaver o montante, mas até agora não foi bem sucedido.


Em função disso, o cliente acredita haver da parte da instituição bancária falta de vontade para resolver o problema. “Estão a enrolar-me muito. É como se não quisessem devolver os meus valores”, frisou.


Devido à situação, contou o lesado, a sua família, que se encontra a viver na Europa, está a passar por muitas necessidades e o seu negócio de venda de telemóveis está à beira da falência.



“Eu tinha 17 funcionários, mas, neste momento, só me restam cinco”, lamentou, com as lágrimas a descerem-lhe pela face.


A 20 de Agosto deste ano, quando, depois de ter ficado dois meses sem movimentar a conta bancária, dirigiu-se à dependência localizada no Camama, para transferir 25 milhões de kwanzas para outra conta, João Pedro Domingos deu conta da falta do dinheiro.


No balcão, através da funcionária que o atendeu, ficou a saber que não seria possível realizar tal operação, pois não dispunha de valores suficientes na conta. “Ela disse-me que só havia 11 milhões de kwanzas na conta”, realçou.


Sem rodeios, a funcionária informou-lhe que os 15 milhões de kwanzas em falta na conta foram retirados pelo antigo gerente da dependência, que, de seguida, meteu- se em fuga, levando inclusive dinheiro de outros dois clientes e do próprio banco.


Antes do saque feito à sua conta, o cliente relatou que o banco ligava-lhe sempre, para saber se o Terminal de Pagamento Automático, vulgo TPA, que havia adquirido na instituição, estava a funcionar em perfeitas condições e se estava tudo bem com a conta ali domiciliada, o que respondia afirmativamente.


Mas, dias depois, o aparelho apresentou uma avaria técnica, que o obrigou a levá- lo ao banco para ser reparado. Conta ainda a vítima que, sempre que fosse para o banco saber se a avaria do aparelho já estava superada, a resposta era negativa.


Farto da situação, o cliente ficou um tempo sem regressar e, “enquanto isso, não movimentava a minha conta”. Explicou que a conta bancária pertence à empresa e só era movimentada através do Terminal de Pagamento Automático, que estava avariado.


Como a situação inviabilizava o seu negócio, decidiu tratar um outro TPA, de um banco diferente, onde também tem conta. O cliente explica que, ao se aperceber de que a conta não era movimentada há já dois meses, o gerente da dependência ligou-lhe, questionando a razão que o levava a não a movimentar.


“Eu disse-lhe que a minha conta do BAI só é movimentada a partir do TPA, que se encontrava com eles para ser reparado”, frisou. De seguida, o gerente informou-o que o aparelho já estava operacional e que podia ser levantado a qualquer momento, o que veio a acontecer.


“Até antes desse contacto, eu não sabia que ele era o gerente da minha dependência”, disse.

Valores retirados a 12 de Agosto

Através do novo gerente da dependência onde se deu o incidente, conhecido apenas pelo nome de Adriano, a vítima ficou a saber que os 15 milhões de kwanzas foram retirados da conta de uma só vez, no dia 12 de Agosto deste ano.



João Pedro Domingos soube então que os valores não foram transferidos para qualquer outra conta, mas foram levantados directamente da sua, para não deixar rastos. O novo gerente da dependência do Camama, segundo o lesado, garantiu-lhe que o banco haveria de fazer a devolução dos valores, mas não a curto prazo. Podia levar um ou dois meses.


Por isso, aconselhou-o a dirigir-se às torres do BAI, localizadas na travessa Ho Chi Minh, adjacente à avenida Comandante Gika, no Alvalade, para apresentar o problema na área de apoio ao cliente.


Na área indicada, o lesado é atendido pelo técnico Vladimir de Apresentação, no dia 9 deste mês, que mostrou estar informado sobre o sucedido. Esse técnico garantiu que um departamento do BAI já estava a tratar do assunto.


A vítima disse que, apesar de o BAI ter garantido devolver os valores, não avançou uma data e, sempre que ele ligasse para saber como estava o caso, a conversa era a mesma, com a agravante de nunca ter sido o BAI a ligar para ele, para dar alguma satisfação.


João Pedro Domingos disse ter solicitado ao BAI um documento, através do qual devia admitir que cometeu a falha e que se compro- metia a repará-la. Mas a instituição negou-se a fazê- lo, por razões que desconhece a vítima.


Os 11 milhões de kwanzas restantes na conta, explicou o cliente, só foram lá parar depois de ter sido tirado todo o dinheiro que havia.


“Sequer cem kwanzas tinham deixado”, frisou. O lesado não sabe explicar quem terá reposto os 11 milhões de kwanzas na conta, mas acredita que tenha sido o próprio banco, ao reconhecer a falha.

Entre os transtornos causados pela situação, contam-se a falta de pagamento das rendas dos seus estabelecimentos comerciais, sendo que um deles, cujo valor chegou ao milhão de kwanzas, já foi encerrada, a incapa- cidade para reabastecer as lojas com novos produtos e a redução da renda dos seus negócios, de mais de 500 mil kwanzas dia, para menos de cem mil kwanzas.

João Pedro Domingos disse já ter escrito para o Departamento de Super- visão do Banco Nacional de Angola, para o próprio Conselho de Administração do BAI e para o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), mas, até agora, ainda não obteve uma resposta dessas instituições.

Sigilo bancário foi violado

Para o jurista Albano Pedro, com essa conduta, o banco violou o princípio do sigilo bancário e devia ser o mais interessado em ressarcir o utente. Lembrou que as pessoas, ao abrirem contas, assinam, com a instituição, um contrato que determina, entre outras disposições, a necessidade de a instituição bancária salvaguardar e respeitar o sigilo bancário, isto é, proteger a conta, de modo a que os movimentos realizados sejam feitos apenas pelo próprio.

O jurista referiu que a demora na resolução do problema, mesmo reconhecendo que houve uma intervenção fraudulenta de um funcionário na conta do cliente, abre porta para se suspeitar que há uma espécie de conluio entre o banco e o próprio gerente prófugo.

Albano Pedro defende que o BAI não deve aventar a possibilidade de ser o gerente foragido a reparar o dano, na medida em que o cliente lesado não tem nenhuma relação contratual com ele, mas com o próprio banco.

“O gerente é um mero trabalhador do banco. Os proprietários são os accionistas, que confiam a gestão da instituição a um conselho de administração, que deve atender essas situações”, salientou.

Na eventualidade de o banco mostrar indisponibilidade para resolver o problema, o também académico aconselha o lesado a constituir, com urgência, um advogado para intentar uma acção judicial contra a instituição pelo sucedido. Por isso, Albano Pedro aconselha o banco a reparar os danos espontaneamente, pois que pela via judicial será mais oneroso.

“Haverá, certamente, muito dinheiro a ser pago ao utente, que vai ultrapassar os valores retirados da sua conta. Poderá ser o dobro ou o triplo daquilo que se devia pagar espontaneamente”, vaticinou.


BAI escusa-se a falar do caso

Na última quarta-feira, o Jornal de Angola contactou o Banco Angolano de Investimentos (BAI), através do Gabinete de Comunicação e Marca, mas este escusou- se a falar sobre o assunto, alegando questões de sigilo bancário e por estar ainda a investigar o caso.

 

 



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