Lisboa – O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo está a ser fortemente criticado em meios da magistratura em Angola por se ter desviado do discurso apelativo e pedagógico do Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço que a quando da tomada de posse do mesmo, sublinhou que o juiz presidente do Tribunal Supremo, “não vai trabalhar sozinho, mas vai contar com os seus pares, com o vice-presidente, com o plenário e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, com o poder político e com todos nós”.
Fonte: Club-k.net
Juiz nomeou coordenadora para reforma judicial sem consultar colegas
Lourenço disse neste dia esperar que o magistrado consiga colocar-se ao nível das expectativas que a sociedade criou, numa altura em que insistiu que “é preciso combater a corrupção”. Pediu que o novo líder do Tribunal Supremo cuide, também, do bom nome dos juízes e da Justiça, combatendo todos os comportamentos e atitudes que possam manchá-los.
De acordo com reparos feitos, “as palavras sabias não terão chegado aos ouvidos do novo Presidente, pois este está a apegar numa agenda do seu antecessor Rui Ferreira e com este comportamento está a dar sinais de ser mais um polvo que ai se instalou impondo uma linha editorial encapotada que nasce quanto aos assuntos que deve ser trato em reuniões colegiais”.
Isto é, na passada terça-feira (16), realizou-se a reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para analisar propostas de nomeação da figura que iria dirigir a comissão da reforma judicial em Angola, porém sem ter havido votação/concertação, o Juiz Joel Leonardo, há menos de três meses no cargo, surpreendeu aos presentes anunciando de viva voz que “nos já decidimos que a Veneranda Teresa Marçal, é a coordenadora da comissão da reforma da implementação da reforma judicial”.
A indicação de Teresa Marçal sem previa discussão dos outros juízes provocou interrogações. Para uma fonte abalizada, “a pergunta que se coloca é se decidiu com quem, se a decisão estava em cima da mesa, em abordagem”.
Para justificar a referida indicação, o Juiz Presidente do Supremo, Joel Leonardo advertiu que “só trabalharia com aquelas figuras com quem tinha intimidade afectiva e que poderia telefonar-lhes até altas horas da noite”.
Nascida no Lubango – por sinal sua conterrânea - a Juíza Maria Teresa Marçal Baptista Borges foi no passado presidente do conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados e tendo a ficha preenchida com uma carreira ligado ao associativismo judicial. A nível do CSMJ, é tida como da alta confiança do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo razão juízes como Cristiano Molares D' Abril e Silva e de Artur Domingos Gunza foram dos raros que não se opuseram da imposição.
De forma critica, o funcionário público Óscar Wilson que acompanha de perto assuntos da magistratura angolana, entende que, “Não precisava de confirmar em voz própria que entre o Presidente e a senhora Veneranda que por sinal já vem indicada antes da reunião que havia alguma relação”.
“Se o objectivo é promover a incompetência por esta via , disso nada valera reunião do CSMJ porque deixa se claro que os assuntos já se decide com o seu grupo extra conselho da magistratura”, lamenta Óscar Wilson.
O analista diz ter tomado conhecimento que “no primeiro encontro que manteve com os conselheiros, o Presidente do Tribunal Supremo havia assumido que gostava de dirigir os órgãos colegiais, ouvir todas as opiniões mas não é isso que esta acontecer em matéria tão crucial e importante que é a reforma judicial que o Estado, e que se deve depositar toda confiança a bem da justiça”
“Um alerta aqui fica com esta forma de andar e atuação nem mesmo com Deus chegaremos lá, e é aquilo que se diz, se queres ver o ditador lhe empreste o poder e veras”, satirizou Óscar Wilson.
Em reação a referida reunião, circulou também uma mensagem nas redes socias em que o seu autor Marcos Neves recomenda a prudência na gestão do órgão do CSMJ. “Senhor presidente do Supremo, deixe de discursos inadequados, que a administração da justiça precisa mais, não use as reuniões do Conselho Superior da Magistratura Judicial para fazer pedido de noivados, porque isso só cabe mesmo na família da senhora Veneranda juíza conselheira”.
