Luanda - O coordenador da Associação de Direitos Humanos "Mãos Livres" no Moxico, Ernesto Guilherme, recomendou maiores acções de fiscalização por parte da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), no estabelecimento prisional local.

*Laite Tito
Fonte: Club-k.net

Ao falar em conferência de imprensa, no Luena, o defensor dos direitos humanos no Moxico, afirmou que uma fiscalização, de forma mais ampla, vai acudir as situações precárias que vivem a população penal daquele estabelecimento.

 

Explicou que entre as situações difíceis estão, sobretudo, o excesso de prisão preventiva, arbitrariedade nas detenções, falta de assistência médica, mortes e o cárcere de "meninos de rua", estes últimos, sem no entanto cometerem crimes.

 

"Este ano registamos seis falecimentos no estabelecimento prisional do Luena", denunciou o responsável, e lamentou a falta de explicação pública, das mortes, por parte da direcção do estabelecimento prisional.

 

Ernesto Guilherme informou ainda que a sua associação esta a ser "impedida" de investigar, sensibilizar e seguir os processos dos detidos, sobretudo, os de menores de idade.

 

Por seu turno, o advogado Ilídio Muancadala, acusou os órgãos do Ministério do Interior e da direcção do estabelecimento prisional do Luena, de impedirem os advogados a realizarem consultoria jurídica gratuita e acompanharem os processos dos presos, que não tenha condições de remunerar um defensor.

 

Os jornalistas contactaram a direcção do Ministério do Interior e do estabelecimento prisional do Luena, estes, se mostram indisponíveis.

 

O estabelecimento prisional do Moxico, construído na era colonial, tem capacidade para albergar 250 pessoas, mas, neste momento, acolhe mais de 300 reclusos que cumprem penas de diferentes períodos.

 



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