Luanda - O Tribunal Provincial de Luanda pela sua secção do civil administrativo que decretou o arresto das ações e participações de Isabel dos Santos e contas bancarias e seu esposo Sindika Dokolo, é uma medida jurídica que esta a merecer aplauso de inúmeros seguimento da sociedade civil e dos cidadãos em geral que assim fecha com a chave  de ouro, o ano de 2019 que acaba de terminar.

Fonte: Club-k.net

É assim em todas as sociedades primitiva ou moderna, quem rouba o cabrito alheio na aldeia deve ser perseguido até que seja encontrado e pagar a devida caução correspondente ou animal igual, são pressupostos da aplicação da lei e do direito costumeiro que alcança o direito positivo na sua aplicação.

 

Os trabalhadores do universo empresarial do universo empresarial da engenheira Isabel dos Santos e de Sindika Dokolo estejam tranquilos e conservam os seus postos de trabalhos porque o Estado é uma pessoa de bem,  devem ter é consciência de que Isabel dos Santos não empreendeu nada.  O  que ela gere  é o bem patrimonial e financeiro do Estado.


Como bem escreve o professor Rui Verde, analista do Maka Angola, “O arresto está previsto nos artigos 402.º e seguintes do Código do Processo Civil em vigor em Angola. Aí se prevê que o arresto pode ter lugar quando o credor tenha justo receio de insolvência do devedor ou de ocultação de bens por parte deste. Mais à frente, no artigo 403.º, descreve-se o procedimento a seguir. O requerente, neste caso o Estado, deduzirá os fundamentos do pedido e fará uma lista dos bens que devam ser arrestados. Depois disso, o juiz examinará as provas e decretará o arresto sem audiência da parte contrária, desde que se mostrem suficientemente justificados os requisitos legais.”


Não houve nenhuma descoberta extraordinária da parte de Isabel dos Santos, apenas é beneficiaria do legado do seu pai, na altura Presidente da República que desviou a linha orientadora do partido governante de servir o povo angolano, os legítimos dono da riqueza, para a sua família Dos Santos, não ao partido MPLA,  por esta aventura kamicasiana.


A intervenção da engenheira Isabel dos Santos e o seu marido na imprensa internacional em tentar justificar o que esta a vista de todo o cidadão, invés de juntar elementos probatórios  da sua defesa junto aos órgãos judiciais que empreende o processo de arresto e entrar no jogo de vitimização é bem verdade que ninguém fica tranquilo perante esta démarche processual e é a imagem pálida que nos deu assistir nos seus vídeos nas redes sociais é sinal disso mesmo. 



As medidas judiciais visando recuperar o que é do Estado achamos que devem prosseguir, é obrigação do Estado e dos seus agentes que se engajem nesta tarefa sem olhar as meias medidas para que o desiderato seja atingido dentro do programa de corrigir o que esta mal e melhorar o que esta bem.


Teria razão o politico Justino Pinto de Andrade quando um dia afirmou e citamos “que todos os dirigentes envolvidos em actos de corrupção deviam se apresentar nas esquadras policiais  mais próximas das suas  residências”.

 

É exactamente o que Isabel dos Santos e Sindika Dokolo deviam seguir este conselho.

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