Luanda - O impasse que a operadora angolana Unitel tem vivido poderá ter a sua resolução pelas mãos da Sonangol, segundo assume o próprio presidente da petrolífera ao Expresso. De qualquer forma, há ainda muita incerteza. Mas será um negócio em que Angola tenta resolver problemas sem Isabel dos Santos
* Gustavo Costa
Fonte: Expresso
A Sonangol está disponível para comprar à brasileira Oi a participação de 25% na operadora móvel de Angola Unitel, segundo confirma o presidente da petrolífera angolana ao Expresso. É na Unitel que Isabel dos Santos tem também 25%, uma das participações que está arrestada por ordem judicial.
A companhia de telefones móveis brasileira Oi, que detém a PT Ventures, acionista da Unitel, está sujeita a um processo judicial de recuperação empresarial. Por essa razão – necessidade de encaixar verbas significativas –, tem procurado vender os seus 25% na empresa angolana. E a Sonangol, que já é acionista, admite ser a compradora da sua posição.
"Estamos a equacionar a hipótese de ficar com a posição da PT Ventures, mas tudo está dependente da decisão final do Tribunal Arbitral de Paris”, diz ao Expresso o presidente da Sonangol, Gaspar Martins.
A VENDA E OS DIVIDENDOS DA OI
Atualmente, a estrutura acionista da Unitel, com um grande peso no mercado das telecomunicações angolanos, conta com quatro acionistas com partes iguais (25%): a Geni, do general Leopoldino do Nascimento (Dino), a Vidatel, de Isabel dos Santos, a PT Ventures (da Oi), e a MSTelecom/Sonangol. Só que há um impasse (em que a Rússia poderia ser uma ajuda)
Uma das mais fortes razões para a tomada de decisão de venda da Oi foi a perda do valor do ativo da empresa que foi liderada por Isabel dos Santos. E por perda do valor do ativo entende-se também a não distribuição de dividendos à PT Ventures, decidida pela então presidente do conselho de administração, o que origina hoje uma obrigação de pagar dividendos em dólares americanos, onerando os resultados da Unitel, sobretudo tendo-se em conta a desvalorização do kwanza desde 2017.
A DECISÃO DE PARIS
E isto comprova-se com a decisão arbitral do tribunal de Paris, que não só custará caro a Isabel dos Santos mas, também, representa um risco para todos os outros acionistas, uma vez que a condenação é solidária, ou seja, os brasileiros podem pedir tanto à Sonangol/MSTelecom como à Geni ou à Vidatel cerca de 660 milhões de dólares americanos, acrescidos de juros, sem prejuízo do direito de regresso entre os demandados.
A decisão arbitral deixa a Sonangol/MSTelecom numa encruzilhada, na medida em que pode ser condenada por eventuais falhas de gestão do mandato de Isabel dos Santos, quando nunca teve controlo na administração da Unitel.
“Não podemos deixar de ter em conta o impasse que se regista ao nível da gestão da Unitel e o facto do pagamento exigido pela PT Ventures ter de ser partilhada por todos os acionistas da Unitel. Seremos o elo mais vulnerável e ainda que assumamos, numa primeira fase, o compromisso de pagar a totalidade do que é exigido, teríamos que esperar por tempo indeterminado até que, após a distribuição dos dividendos, os outros acionistas devolvessem o que nos é devido. Tudo isso tem de ser levado em conta mas o assunto não deixa de estar em cima de mesa”, continua o presidente da petrolífera, nas respostas ao Expresso.
A solução do problema passa pela Sonangol. O General Dino e a Oi já perceberam que a melhor solução é encontrar um caminho em que a Sonangol lidere, que a PT Ventures/Oi seja adquirida pela Sonangol e o General Dino encontre uma solução de compromisso, ficando a posição de Isabel dos Santos reduzida a mero acionista sem poder de gestão.
Embora a Sonangol tenha anunciado recentemente a sua saída do capital de operações não core, incluindo a Unitel, a situação do mercado internacional do petróleo não deve permitir àquela que é o principal motor da economia angolana deixar cair imediatamente fontes de rendimento como é a empresa de telecomunicações. A Sonangol teria direito, caso adquirisse a Unitel, a cerca de mil milhões de dólares em dividendos. Isabel dos Santos terá feito à Oi uma oferta, considerada por esta como pouco atrativa, mas estará fora de hipóteses nesta operação, pois tem sido alvo de várias ações interpostas pela Oi/ PTVentures e, esta semana, viu-se a braços com a decisão do tribunal de Angola de arrestar as suas participações.
A concluir-se uma operação de aquisição pela Sonangol/MSTelecom da posição da Oi na Unitel, a petrolífera angolana poderá desempatar os votos nos órgãos sociais da empresa – que até agora a têm paralisado – e tentar construir para si um ativo mais valioso que, quando chegar o momento da alienação, previsto no programa de privatizações, lhe dê um encaixe muito maior.
