Luanda - Começo esta análise por uma conclusão que resume tudo quanto podemos depreender desta encenação, cuja origem provém muito antes da realização das eleições legislativas: “Em momento algum o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, se predispôs a submeter-se ao voto popular”.


Fonte: http://luisetearaujo.blogspot.com/


Os 81,6%, diga-se: a fasquia foi içada alto de mais para as manobras decorrentes; Quintino de Moreira com a ND e as eleições indirectas; supostas controvérsias internas ou renúncias no MPLA; eleições atípicas; revisão da Constituição, etc., não passam de variantes de uma mesma incógnita cujo objectivo real é proteger José Eduardo dos Santos da censura dos angolanos.


 Não nos enganemos. Os três projectos de governação não serão submetidos à debate popular, são simplesmente levados como informação formal à algumas pessoas. É apenas isso mesmo.


Pois, estes debates não terão qualquer valor atributivo determinante  -  tudo está decidido de avanço. O que é posto agora a circular é o ponto de vista unilateral do MPLA que não teve em conta outras propostas, nem dos partidos políticos com assento parlamentar, tão pouco da sociedade civil.

 

Nestes projectos, não há nada de extraordinário, nem nos princípios fundamentais, nem nas rubricas relativas às sub-constituições adjacentes. A única novidade que pude também constatar, trata-se do modelo “C” – Presidencialista Parlamentar. Procuramos aturadamente compreender no Direito Constitucional, o que na realidade quer isto dizer e que fundamento nos reserva esta inovação? - Nada de concreto. Uma hipótese, provável de ser a mais verídica. O MPLA, o PR em primeiro lugar, tencionam perpetuar o modelo de governação em vigor, ou seja o monopartidarismo guiado pela monarquia, consubstanciada na força da oligarquia elitista latifundiária ou financeira. Se agora não há respeito pelos deputados, não será na madrugada que o Parlamento terá valor institucional como tal.

 

Para dizer que: “a UNITA tem razão na sua interpelação e estamos solidários”. É vergonhoso que um país com um índice de miséria tão elevado como o nosso, expresso na sua taxa assustadora de mortalidade; um país que deveria ter a estabilidade político-social como principal objectivo gaste assim tanto dinheiro, tanto tempo por causa de uma só pessoa.
Estas modalidades de governação que me parecem indesejadas e desnecessárias na sua essência e que foram introduzidas com o intuito de criar tensões, exaltar ânimos susceptíveis de provocar conflitos, são extemporâneas. Repito o que tenho dito, ou melhor, o que temos dito: Não houve necessidade, não houve urgência alguma para a revisão da constituição; os diplomas que compunham a Constituição em vigor eram riquíssimos e confortáveis para permitir no mínimo um processo eleitoral regular. Toda e qualquer emenda poderia efectuar-se muito bem a posterior. A realidade é que, houve desde o início “Má fé”.


Portanto, sem dúvida, entre ditos e desditos, todos sabem agora que a máquina política e administrativa do MPLA e indirectamente a do governo, funcionam essencialmente para satisfazer as vontades de José Eduardo dos Santos. Tudo o resto não passa de um jogo de passa-tempo com o objectivo de nos distrair do essencial. Iludir a opinião pública nacional e internacional.


Como disse: O PR por nada deste mundo quer submeter-se ao julgamento popular através do sufrágio universal directo. “Para o Presidente da República, este tipo de eleições constitui uma ofensa e humilhação”.


Por outro lado, o Balé diplomático que decorreu desde a chegada a Angola de Sua Santidade o Papa Bento XVI, em Março; a participação do PR na Cimeira do G-8 em Aquila Itália a convite de Berlusconi, em Julho; a visita da Secretária de Estado Americana Hillary Clinton aos 9 de Agosto, Balé que culminou com a visita do Presidente sul africano Jacob Zuma, e a tristemente célebre declaração do PR aos 20 de Agosto sobre as eleições atípicas, logrou mais o interesse pessoal e político do PR do que o interesse nacional. Este foi mais um exercício que serviu apenas para caucionar o plano que se verifica agora. 


 Outrossim, pessoalmente e se de facto pretendemos a evolução de Angola, não apenas limitada no contexto do progresso dos países africanos, mas sim à escala de todo mundo estável e desenvolvido, pugno por um modelo de governação Semi-presidencialista, com a nítida separação de poderes. É o mais adequado para um país como Angola. Fora disso, não nos libertaremos nunca do Sobado africano.


Deus Abençoe Angola

Luisete Macedo Araújo
Pré-Candidata às eleições presidenciais



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