Luanda - A PGR de Angola  ainda não reagiu às recentes revelações do escândalo da falsificação da certidão comercial, perpetrada pela gerência da Construtel–Construções e Telecomunicações, Lda., encobrindo o nome de João Maria de Sousa, ex-Procurador-Geral da República, segundo as quais, denunciados a partir do Novo Jornal e no Club-K.

Fonte: Club-k.net

Lesados queixam-se da morosidade da justiça angolana

As revelações foram feitas por jornalistas angolanos, no seguimento de uma denúncia púbica (cuja copia o Club-K teve acesso) em que se pormenoriza como foram alterados e forjados dados constantes em escritura de 2006, que reaparecem como dados de 2011 em certidão para encobrir ou eliminar o nome de João Maria de Sousa.


Ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) vários recursos foram feitos a apelar celeridade na resolução do proc. n.º 2130/16-D. Os autos do inquérito judicial à margem cotados correm da sala do cível e administrativo do Tribunal Provincial de Luanda. Desde 2016 que um processo, cuja petição inicial compreende nove páginas, para além do despacho de citação proferido em 2016 e cumprido pelo cartório em Dezembro do mesmo ano, o único despacho relevante proferido sobre a causa e notificação ao reclamante data de 22 de Dezembro de 2017.


Em quatro anos de pendência, foram produzidos apenas dois despachos judiciais externos (citação e desentranhamento da réplica e tréplica), ficando tão-somente a petição inicial (com nove páginas) e a contestação. Em causa está a transferência de posições activas da Sociedade Construtel –Construções e Telecomunicações Limitada para Construtel Serviços Limitada. Acção perpetrada pelo sócio-gerente João Belchior e pares, com o “trungungo de que a nós ninguém toca. Por isso, clamamos por justiça, que o processo seja no mínimo julgado e de forma célere, evitando o prolongamento dos graves prejuízos decorrentes dos actos danosos praticados pelo gerente e seus pares”.



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