À
SUA EXCELÊNCIA SENHOR
INSPECTOR GERAL DA
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
LUANDA

ASSUNTO: MAIS UM ESCÂNDALO NO GOVERNO PROVINCIAL DO ZAIRE

Excelência, estando em curso o concurso Público de acesso no Governo Provincial do Zaire, presidido pelo Senhor António Kavungo, Director do Gabinete Provincial de Recursos Humanos, vimos por este meio a denunciar o seguinte:

1. O Presidente do Júri atropela as Leis e todas normas que regulam o referido concurso e a administração Pública para favorecer o compadre e amigo, o Senhor Mário Carolina, Director do Gabinete Jurídico do referido Governo Provincial;

2. O facto de se provar o apuramento de um único candidato para acessar a vaga de inspector Superior de 2ª Classe, requere muita atenção;

3. A categoria do Senhor Mário Carolina que oficialmente conhecida é de Professor do ensino Primário do 5º grau.

4. No ano de 2013, favorecido por um parente é nomeado como Chefe de Departamento no Gabinete Jurídico. Em 2015 é exonerado de Chefe de Departamento e nomeado a Director do mesmo Gabinete até a data presente.

5. Durante este período o Senhor Mário Carolina, ascendeu da categoria de Professor do Ensino Primário do 5.º Grau para a categoria de Professor do 2º Ciclo do ensino secundário diplomado de 6º escalão, sem que houvesse um concurso público de acesso ou de ingresso. É de salientar que o Decreto Presidencial 288/18, não abrangia o senhor em referência. Todos técnicos abrangidos naquele Decretos viram a sua situação resolvida apesar com tantas falhas.

6. Desde 2018 em que teve a última ascensão à 2019 não passaram sequer um ano que agora voltamos a verificar o seu nome novamente num concurso quase ganho por ele.

7. Em nenhum momento vimos a exoneração dos Senhores Mário Carolina e António Kavungo que pudesse lhes possibilitar as candidaturas para concursos públicos. Como foi possível um ascenderem as categorias de Professor do 2.º Ciclo do ensino Secundário Diplomado de 6.º Escalão e assessor respectivamente? Quais os documentos legais utilizados para a efectivação dos processos? Onde estão os Despachos de Exonerações e Nomeações que legitima os processos?

8. Para além destes dois Directores, existem ainda neste processo muito que ascenderam a categorias acima sem cumprirem com os trâmites legais, foi feito com base a nepotismo.

9. O Director do gabinete Jurídico já esteve em manchetes de jornais acusado de burla, corrupção em casos de terrenos no Bairro (Fina) Soyo em conluio com o Famoso Yuri (filho do ex-governador provincial), venda de casas no Kinganga Mavakala (Soyo), Legalização de terrenos que já contém direito de superfície, etc.

10. O Director do Gabinete Provincial de Recursos Humanos, é famoso por gestão danosa por poucos anos que passou como Administrador Municipal do Tomboco, antí-social, com espírito de sempre ver outros a regredirem.

Excelência, a única salvação que temos na província para se aferir a veracidade das ocorrências aqui mencionadas, é uma Inspecção dirigida ao Gabinete Jurídico e ao Gabinete dos Recursos Humanos. Pois estes dois gabinetes dirigidos por malfeitores, têm induzido a erros o Senhor Governador provincial.

O Gabinete da inspecção praticamente só existe no estatuto orgânico. Não funciona e está pior que outros Gabinetes.

Vide o anexo do mapa de apuramento dos candidatos.

Sem outro assunto de momento. Com promessa de voltar com informação mais bombástica e credível.

Juntos na luta contra o nepotismo e corrupção.

Mbanza Kongo, aos 04 de Janeiro de 2020.

Subecrevo-me
Alexandre Mussinga Inácio
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