Luanda - A Ministra das Finanças conferiu posse nesta quarta-feira, 15 de Janeiro, em Luanda, ao novo Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária, Cláudio Paulino dos Santos e outros administradores, exortando-os para os desafios da potenciação da receita e da abertura ao dialogo com os contribuintes.

Fonte: MINFIN

Para além do novo PCA, foram igualmente nomeados e empossados para administradores Santos Augusto Mussamo e Mónica Luena Ferreira Carneiro.



Foram exonerados Sílvio Franco Burity, então Presidente do Conselho de Administração bem como os administradores Inalda Marcela Kwayela de Oliveira Manjenje Furtado da Conceição e Hélder João Beji.


Vera Daves de Sousa conferiu igualmente posse à Delegada Provincial de Finanças do Uíge, Eufrásia Juliana Miguel de Sousa assim como ao Chefe de Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Finanças de Luanda, Tomás Eder Miguel de Sousa.


A Ministra das Finanças pediu aos ora empossados que honrem a sua palavra face ao juramento que fizeram no sentido de contribuírem para as metas do Executivo em matéria de arrecadação, sem perder de vista o poder do diálogo constante com os contribuintes.


“O alargamento da base tributária passa pelo aumento do número de contribuintes efectivos, aumento da rede dos nossos serviços, melhorias no apetrechamento das repartições fiscais e estâncias aduaneiras em equipamentos tecnológicos e sistemas informáticos funcionais bem como da imagem das nossas infraestruturas e da qualidade do atendimento ao público”, afirmou.



Para a Ministra das Finanças, “é importante que tenhamos um número mais expressivo de contribuintes e possamos conter os níveis de evasão fiscal, mediante uma maior eficiência de todo o sistema tributário. Mais do que palavras, a modernização é um caminho incontornável, como ficou agora evidente durante a implementação do IVA, que deve servir para grandes lições.



Vera Daves de Sousa expressou também a sua expectativa em relação ao trabalho do novo Conselho de Administração: “Queremos uma Administração Geral Tributária que valorize e aprofunde o diálogo com os contribuintes; o poder sancionatório das multas e outras penalizações devem ser o último recurso pois se olharmos a montante teremos uma relação de maior proximidade com os contribuintes. O Poder sancionatório tem de dar lugar ao poder da pedagogia e do diálogo”.



À cerimónia de tomada de posse destes novos responsáveis estiveram presentes os Secretários de Estado das Finanças e Tesouro e do Orçamento e Investimento público, respectivamente Osvaldo Victorino João e Aia-Eza da Silva, bem como outros responsáveis e quadros do sector das finanças públicas.



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