Lisboa – A Universidade Autónoma de Lisboa colocou a disposição a tese para a obtenção do grau de Doutor em Direito do angolano Manuel Pereira da Silva que foi recentemente designado Presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE), num processo que se alega ter beneficiado do patrocínio do antigo Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira e do seu sucessor juiz Joel Leonardo.

Fonte: Club-k.net

Pela defesa da tese  de doutoramento 

No prefacio da tese subordinada ao tema “a tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em Angola”, o autor agradece personalidades angolanas a quem “reconheço igualmente o apoio incondicional e indispensável concedido pelos Venerandos: Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, Doutor Rui Ferreira; Juiz Conselheiro Presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, Doutor André da Silva Neto; Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola, Doutores Cristino Molares de Abril, Simão de Sousa Victor, Joel Leonardo e Teresa Buta; e a manifestação de incentivo pessoal dos meus Mui Dignos Professores Doutores Diogo Leite de Campos, Stela Barbas, Carlos Maria Feijó, André Ventura, Carlos Teixeira e Miguel dos Santos Neves”.


Manuel Pereira da Silva reconhece igualmente os seus os colegas da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, CPE Luanda e CMEs.


“Por último, reconheço e agradeço pessoalmente a ajuda incondicional prestada pelos meus amigos José Carlos Coelho e família, Jesus Maiato, Paulo Soma, Isaías Hipólito, Luis Machado, Paulo Morais, Ana Maria Estêvão, Adler Andreza, Gilberto Neto, Manuel Rodriguês, Domingos Azevedo e Artur Gunza”, le-se na mensagem que consta na tese datada de Outubro de 2018.


 De lembrar que Manuel Pereira da Silva foi anunciado na quarta feira (15) como novo  Presidente da CNE, num processo polémico. Pereira da Silva saiu vencedor do concurso uma vez que em  Fevereiro de 2019, o então Presidente do Tribunal Supremo Rui Ferreira fez aprovar um regulamento que o favorecesse em detrimento de outros candidatos.  Na altura,  em que apresentou a candidatura, Manuel da Silva ainda não tinha doutoramento e o júri considerou que já tivesse tendo lhe atribuído uma pontuação para estar em vantagem dos outros concorrentes que apenas tinha mestrado. 


Esta semana durante a cerimónia de cumprimentos de ano novo, o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior pediu a anulação do concurso público conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, em respeito ao Estado de Direito que se pretende edificar no país.


Para o líder do maior partido da oposição, a designação de Manuel Pereira da Silva “é um péssimo indício perante os desafios de credibilidade e transparência dos processos eleitorais”, acrescentando que “o interesse público foi sufocado pelos interesses privados e de grupo”.

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