Luanda - Sonangol vai comprar posição da Oi na Unitel antes do final do mês e o gestor Mário Silva vai sair da presidência do BFA

*Gustavo Costa 
Fonte: Expresso

A Unitel e o Banco do Fomento Angola (BFA) deverão passar para as mãos da Sonangol antes do fim deste mês, soube o Expresso junto de uma fonte da petrolífera angolana. Com esta operação, João Lourenço, que vai travar uma batalha judicial com Isabel dos Santos, desfere o primeiro golpe de misericórdia à filha do seu antecessor após os bens e contas bancárias desta terem sido arrestadas em finais do ano passado em Angola.


Na maior operadora de telefonia móvel do país, o negócio da venda da participação da Oi à Sonangol está fechado, comprometendo-se a petrolífera angolana a pagar 1404 milhões de dólares reclamados pelos brasileiros. Desse montante, 750 milhões de dólares resultam dos dividendos que a Unitel mantém em dívida para com a Oi e os restantes 654 milhões de dólares decorrem de uma multa imposta à operadora angolana pelo Tribunal Arbitral de Paris por interposição do processo judicial acionado pelos brasileiros.


A operação de compra da Oi, segundo apurou o Expresso, será suportada em grande parte através do financiamento de um sindicato de bancos liderado pelo Charter Bank de Londres. Para cobrir a outra parte, a Sonangol recorrerá aos dividendos que, através da MLStelecom, recebeu na Unitel ao longo de anos e que, até 2018, totalizam 1300 milhões de dólares.


A posição do Estado angolano na Unitel sairá reforçada com a introdução da figura da golden share no ordenamento jurídico


Apesar de permanecer com 25% de participação na Unitel, com o arresto imposto pelo Tribunal Provincial de Luanda, Isabel dos Santos ficará de mãos atadas, deixando de ter qualquer margem de influência na gestão da empresa. “Perde o controlo da sua galinha de ovos de ouro”, reconhece um acionista da Vidatel. E, no futuro, a posição do Estado tenderá a sair reforçada com a introdução da figura da golden share no ordenamento jurídico-económico de Angola. “Esta proposta do ministro dos Petróleos representa um verdadeiro xeque-mate nas aspirações de Isabel dos Santos ou de quem queira desafiar o Estado”, refere uma fonte governamental.


A filha de Eduardo dos Santos deverá sofrer outra machadada ao ver consumado no BFA o afastamento de Mário Silva, seu principal gestor, do cargo de presidente do conselho de administração e a eleição de novos órgãos sociais sob proposta da Sonangol. Como consequência do arresto, a PwC, que fazia auditoria à maior parte das empresas de Isabel dos Santos, decidiu também pôr fim à sua ligação ao BFA. De entrada para presidente da Comissão Executiva, indicado pela Sonangol, está o português António Catana, até agora diretor financeiro e internacional. Osvaldo Macaia, administrador da Sonangol, irá ser responsável pela área jurídica, e a petrolífera deverá indicar ainda os demais administradores não executivos.


A entrada da petrolífera na Sonangol deverá permitir acabar com o impasse que se vive na operadora Unitel

O arresto decretado no final do ano está agora a servir de arma de arremesso contra o poder que Isabel dos Santos detinha em alguns dos mais apetecíveis ativos participados pelo Estado. A compra dos 25% da Oi está a ser vista como uma forma da Sonangol ajudar a pôr fim ao longo clima de impasse gerado pelo conflito que opunha Isabel dos Santos à operadora brasileira. A sentença foi decretada pelo Tribunal Arbitral de Paris depois de a Oi ter entrado com um processo de recuperação judicial em 2016. Em causa estava o bloqueio imposto por Isabel dos Santos à transferência dos dividendos em dólares da Oi.


O arrastamento desta situação por vários anos acabaria por provocar uma divisão aparentemente insanável entre acionistas detentores de partes iguais: 25% cada. Com a Sonangol do lado da Oi e a Geni do general Leopoldino Nascimento aliada à Vidatel de Isabel dos Santos, os sucessivos desentendimentos entre os acionistas em torno da indicação do presidente do conselho de administração acabaram, nos últimos dois anos, por acirrar ainda mais a crise diretiva na operadora. A última investida destinada a ultrapassar o impasse voltaria a falhar em junho do ano passado quando Isabel dos Santos propôs a compra da participação da Oi por 850 milhões de dólares. “Esta proposta foi liminarmente rejeitada”, recorda ao Expresso fonte da operadora brasileira. À espreita, a Sonangol colocou de imediato em cima da mesa a oferta dos mais de mil milhões de dólares exigidos pelos brasileiros.


A Sonangol, em profunda crise de tesouraria, ainda bateu à porta do russo Gazprom Bank para financiar a operação, mas as exigências eram incomportáveis. “Os russos pretendiam atirar a operação para março, mas isso não satisfazia os brasileiros”, explicou fonte do Ministério dos Petróleos.

 



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