Luanda - O facto de José Filomeno dos Santos, vulgo Zenu, filho do ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter solicitado patrocínio judicial para um advogado oficioso serviu de pretexto para uma investigação de 15 dias. Uma das principais notas é que o «pobre do antigo chefe do FSA» gasta todos os meses acima de 100 mil Kwanzas para pagar o ginásio.

Jornal O Crime

O "crime" seguiu os rastos

A 11 de Novembro deste ano, numa espécie de abertura do trabalho de reportagem, o jornal O Crime era alertado para a possibilidade de o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola ter passado o feriado – Independência Nacional – em companhia do pai, o ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, na residência deste, bairro do Miramar.

 

Assim foi que, terça-feira, 12, quando o relógio marcava 7 horas, já a nossa equipa se encontrava de plantão nos arredores daquele palácio. Duas horas depois, por volta das 9, é aberto o portão para a saída de uma viatura de cor branca, de marca Suzuki Jimny, cuja matrícula omitimos por uma questão de segurança.

 

Seguimos a viatura do Miramar até à avenida da Samba, sentido Talatona, onde, como tudo indicava, Zenu sentiu-se confortável e baixou os dois vidros de frente. Chegava aí a certeza que se tratava da principal figura do mediático julgamento do caso dos 500 milhões de dólares.

 

Soubemos que Zenu age de forma simulada para não ser reconhecido. Actualmente, a título elucidativo, o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola usa um corte denominado pelos barbeiros de estilo galo, que consiste no desaparecimento do cabelo da parte lateral da cabeça, ficando apenas a parte de cima.


Para complementar, deixou crescer a barba, conseguindo um look que, diga-se em abono da verdade, nos deixou baralhados.


A nossa perseguição ficou complicada quando, a dado momento, ele terá desconfiado que, numa viatura ao lado, alguém estaria a fotografá-lo, pelo que, inicialmente, abrandou a marcha para deixar-nos passar. Simulamos uma paragem, e Zenu acelerou, pensando, julgamos, que já se tinha livrado dos repórteres. Debalde. Como tínhamos o seu trajecto, encontramo-lo no ginásio Luanda Sport Center, em Talatona, rua E, travessa F15.

Um polémico patrocínio judicial

Por volta das 10 horas, mais coisa, menos coisa, Zenu chegava ao ginásio, de onde saiu as 12 horas, todo «banhado» de suor.


O Crime apurou que o filho de JES pesava, na altura em que saiu da cadeia, cerca de 90 quilos, muito para a saúde de quem já se confrontava com elevado nível de stress, pelo que foi aconselhado por um especialista a prática de exercícios físicos.


Os conselhos podem ter surtido os efeitos desejados, tal como se pode ver nas fotos à saída do ginásio, com José Filomeno de Sousa dos Santos, de 41 anos de idade, repetimos, visivelmente cansado, com o look já mencionado, camisola castanha, ténis adidas, meias pretas e uma toalha.


Subiu no Suzuki Jimny e dirigiu-se a um dos mais luxuosos condomínios de Talatona, tendo entrado como se de um morador se tratasse.


Lançados estes dados, aos quais podemos juntar outros relevantes para a análise, a pergunta que se coloca é a seguinte: Zenu faz parte dos cidadãos que, por lei, devem beneficiar do patrocínio judicial, só para pessoas carenciadas mediante um atestado medico de pobreza?


Para o jurista Martinho Luiba, “Zenu não se enquadra neste grupo, porquanto está a ludibriar a justiça, no que pode configurar um crime de falsas declarações”.

Neste ginásio, conforme apuramos, o filho do ex-presidente paga mensalmente mais de 122 mil Kwanzas.


Recentemente, José Filomeno de Sousa dos Santos declarou-se sem meios financeiros para pagar os honorários da equipa de advogados do “Legis Veritas”, que o vinha defendendo desde Março de 2018 no processo 002/18, respeitante ao caso transferência de 500 milhões de dólares dos cofres do Banco Nacional de Angola para Inglaterra.


Em Setembro de 2018, Filomeno dos Santos viu a justiça manter a sua prisão preventiva, cumprida até Março do corrente ano.


Já em Liberdade, contactou os seus advogados para os informar sobre uma alegada indisponibilidade financeira para cobrir os honorários estabelecidos entre as partes.


Predispôs-se a pagar apenas 10% dos valores, em três parcelas, em moeda nacional, o Kwanza, ao contrário do inicialmente previsto, que seria em dólares americanos.


Irritada com o incumprimento, a equipa de advogados da “Legis Veritas” decidiu não aceitar nenhum pagamento do mesmo.


Sem entrar em pormenores, um dos advogados da “Legis Veritas”, Benja Satula, confirmou, recentemente, ao “Jornal Económico”, de Portugal, que deixou de defender Zenu dos Santos há cerca de 30 dias.


“Fui advogado de José Filomeno dos Santos – aliás, foi das decisões mais complicadas que o nosso escritório teve de tomar na altura. Quando fomos solicitados, nós entendemos na altura que devíamos aceitar o patrocínio. O país começava a reorganizar-se e havia alguma necessidade de nós – que temos estado a trabalhar no combate à criminalidade económica e financeira – podermos oferecer este patrocínio. Mas neste momento já não representamos José Filomeno dos Santos”, confirmou.


De acordo com Satula, “desde o momento em que José Filomeno foi constituído arguido, até à altura em que foi restituído à liberdade, tivemos momentos muito intensos de trabalho. Depois disto voltamos a avaliar a situação, quando José Filomeno foi restituído à liberdade e sentimos que da nossa parte o trabalho estava feito. Objectivamente, já não tínhamos condições de continuar a patrociná-lo.”


Por outro lado, Zenú dos Santos – que se declara estar sem meios financeiros - escreveu ao Tribunal Supremo dando a conhecer que revogou a procuração conferida ao escritório de advogados “Legis Veritas” e na mesma missiva requereu que o Tribunal lhe nomeasse um defensor oficioso.


Por conseguinte, no passado dia 16 de Outubro, o Tribunal Supremo, através do ofício 049/300/CC/TS/2019, solicitou à Ordem de Advogados de Angola um advogado que pudesse servir de defensor oficioso do requerente.


Segundo o site Club-K, a decisão de José Filomeno dos Santos em desfazer-se dos seus advogados foi encorajada pelo facto de o Tribunal Supremo ter retirado quase todos os crimes contra si, deixando apenas o de peculato.


De acordo com explicações, Zenú tem consciência de que será absolvido neste processo e que está em Tribunal apenas para cumprir formalidades.