Luanda - Depois de vermos na TPA e Zimbo e outros órgãos de comunicação, o governador Luther Rescova a lançar publicamente na presença do Chefe de Estado, um SOS às construtoras, era suposto, até à altura em que elaboramos este artigo, que as empresas nacionais e estrangeiras, a operarem na capital correspondessem ao apelo.Não foi isto que aconteceu, para surpresa nossa.

Fonte: Club-k.net

Quer dizer que a corrente entre o GPL e o sector da construção não funcionou. E é mau quando assim acontece. Quer dizer que estamos perante um caso de vazio de poder no Governo provincial, apesar de ser aqui que o coração político de Angola bate forte.

O poder central tem de reflectir-se seriamente nas questões referentes à autoridade dos órgãos do poder local, a partir do exemplo acima referido.

Agora que as chuvas começaram a destapar as mazelas da nossa capital, os receios dos moradores da área do lote 24, edifício inacabado do Bairro Prenda voltaram ao de cima, rezando todos nós, para que não haja vítimas mortais, quando as toneladas de ferro e maciços de betão caírem para cima de alguns tectos, produzindo os estragos esperados e os culpados desejados.

O silêncio que paira sobre o assunto da grua, idêntico a muitas outras situações de emergência, que infelizmente, a nossa capacidade de realização e acção nunca foram capazes de resolver, faz lembrar um filme de ficção, em que o artista principal, pregador da moral e dos bons costumes, tem a sua vida infernizada por um grupo de manipansos, que a todo o momento interrompem a acção do artista na sua nobre missão de respeito à ordem e à lei. Isto é: não fazem nem deixam fazer.

Ora, analisando o caso de forma simples e directa, o que é que temos a dizer da obsoleta grua do Bairro Prenda, encostada ao lote 24, com obra adjudicada à antiga construtora PRECOL? Foi instalada para apoio técnico à construção do edifício, antes da revolução do 25 de Abril de 1974 e a guerra em Luanda, num sítio clandestino com 100 ou 200 famílias (não há estatísticas fiáveis), que devem ser reassentadas noutras zonas à escolha do GPL ou outra entidade superior.

O que devemos fazer, depois dos acertos administrativos? Primeiro definir os limites de intervenção técnica. A seguir, cadastrar as pessoas, que devem ser transferidas para outros locais. Contratar depois uma ou várias empresas de engenharia e construção civil (nem que seja a Brigada de Engenharia do Exército), abrir vias de acesso para as máquinas, que vão processar o desmantelamento da grua.

Resultados: Com este processo salvam-se vidas e estrutura-se um caminho para um futuro reordenamento físico do bairro, que todos sabemos estar na mira das construtoras, que não se cansam de apelar em relatórios e entrevistas, a requalificação urgente do Bairro Prenda, um núcleo territorial estratégico em todo e qualquer processo de renovação urbanística de Luanda.

Perspectivas: No Bairro Prenda podem nascer além de um moderno conceito habitacional, nós rodoviários e interfaces de transportes públicos, que no futuro podem desafogar o trânsito na cidade de Luanda. Dir-me-ão que isso é muito caro. É muito caro sim, se estivermos a pensar nos benefícios imediatos do negócio que podem envolver, em condições de privilégio, quem investir nesta acção do Governo Provincial de Luanda. Um contrato promessa pode muito bem desbloquear a situação.

Esta solução só é possível se colocarmos à frente, os superiores interesses do país e das pessoas, surgirão soluções inteligentes e baratas (nem que seja o recurso à tecnologia chinesa, devidamente fiscalizada e com provas dadas no terreno), para o negócio atractivo e constante da construção civil, sem os efeitos erosivos do egoísmo financeiro imediato, que envolvem normalmente os grandes empreendimentos urbanísticos em Angola.

O que é, francamente, de lamentar. Olhem para o Ruanda, um país que rima com Luanda, o que Paul Kagame está a fazer, servindo de mote para o seu sonho político?


Vamos à Internet e encontramos uma campanha online a mostrar a visão holística do Presidente Paul Kagame, de um país pobre, sem petróleo, gás natural ou diamantes e outros minérios... Apresenta-se na imagem, num estilo futurista exalando bem estar com alguns dos seus colaboradores, convidando o mundo a olhar para os seus desígnios.

O Presidente João Lourenço, tem cá, deste lado, uma tarefa mais difícil e quer proteger os excluídos deste país, uma imensa maioria, sem lar, sem trabalho e sem pão, que pulula nas nossas cidades à espera de salvação.

Tarefa bem mais difícil, quando tem de estabelecer uma ruptura radical com os vícios do passado, onde a corrupção, o nepotismo, o despesismo exagerado, com bilhetes especiais de acesso às divisas, que iam parar ao exterior, em regime de bar aberto.

Hoje tem aos seus ombros a difícil missão de transformar a mentalidade do homem corrupto, o falso militante, o político marginal, e impor formas mais civilizadas de governar, com base na ética e no respeito à bandeira que hasteamos. Nada mais sublime do que isto! Em termos simples significa dar a César o que é de César.

A sua batalha é conduzida com uma faca de dois gumes. Primeiro lidar com um passado cheio de armadilhas e os seus artesãos e depois gerir uma nova rota que vai libertar o país das amarras e conduzi-lo à normalidade democrática, olítica,
económica e social.

Uma batalha dois em um, que em termos estratégicos, visa conduzir um processo de transformações sociais e políticas sem convulsões. Uma certeza podemos ter: o Estado angolano está a criar as bases seguras para recuperar o muito que perdeu. É só uma questão de tempo. O mais breve que se deseja.

Aguardem os efeitos reformadores do novo kwanza, que já cá está e as acções fiscalizadoras às propriedades mobiliárias e imobiliárias, tal como aconteceu noutros países, infectados pelo vírus da corrupção e do lucro fácil. Estão hoje melhores do que nós! Paguem para ver o que vem aí!

Agora que se fala das autarquias, está meio mundo a cogitar, que esta e outras situações penduradas há anos nas masmorras do esquecimento, sejam atribuídas ao poder local, que funcionar sem os recursos do OGE.

Quer dizer vai sobreviver com as verbas locais, que vão certamente potenciar e valorizar o chorudo negócio das terras e da construção. Os recursos de cadaregião serão mais valorizados com o poder das autarquias, num processo rático e livre das burocracias habituais. O investimento será outra fonte de rendimento fiscal e só isso impulsiona o desenvolvimento social e económico.

O ordenamento do território entra nos eixos com a intervenção séria do Estado, a reclamar a titularidade dos espaços ocupados, alguns deles, à revelia. O preço vai certamente regular ou estimular o açambarcamento, e a nova lógica administrativa recomenda que as receitas do imposto predial e do direito de superfície passem a ser canalizados para os cofres da AGT, Administração Geral Tributária, sem os desvios conhecidos.

Voltando ao cimo da grua do Bairro Prenda no lote 24, que inspirou este artigo e que todos os dias leva os seus moradores,a orações constantes aos nossos santos populares, devemos considerá-lo um assunto sério, que terá relevância mundial, quando a erosão do tempo fizer das suas, e deixar cair as toneladas de ferro e de betão sobre o amontoado de casebres, que albergam várias famílias ali fixadas, transformando em tragédia, um problema que ainda pode ser acautelado, com medidas cirúrgicas e com recurso à tecnologia de construção civil.

Em meu entender não é um caso de outro mundo prognosticar uma saída, recrutando algumas construtoras, que tenham interesse nos programas de requalificação urbanística, que se podem desenhar, a partir daquele ponto crítico, que ameaça, a qualquer instante, trazer ao de cima as fraquezas do nosso sistema governativo.

E será de certeza em JLO que se vai fazer sentir a carga, em caso de tragédia, por nada ter feito para acautelar o desastre. É sempre assim: a corda rebenta sempre do lado mais fraco, como se diz em linguagem corrente.

O Bairro Prenda, antes designado Musseque, para quem não sabe, tem como linhas de definição, a Rua da Samba, as encostas do Tchabá e do Catambor, a comuna do Cassenda e estende-se ao Realojamento do Prenda, numa vasta extensão territorial, que termina na Rotunda do antigo Controle, em Luanda.

RESUMINDO:Falando em soluções é de todo indispensável uma engenharia que envolva um plano estratégico, aprovado superiormente, que dê alento à intervenção imediata a este ponto crítico, gerado por uma situação recorrente resultante da transformação social, que Angola viveu com o seu processo de emancipação política.


A grua em questão estava ao serviço da construtora PRECOL, que tinha por missão, a requalificação total do Bairro Prenda, dotando-o, há mais de 45 anos, de um perfil urbanístico de vanguarda, a julgar pela configuração dos seus modernos e obsoletos edifícios, boa parte deles com divisões do tipo duplex, que tornavam os apartamentos com áreas de habitação, bastante cómodas e inteligentes.


A sua história urbanística encontra-se nos arquivos do Governo Provincial de Luanda, com a assinatura da construtora PRECOL, que esteve à frente do processo de requalificação, com os edifícios que se observam a olho nú.


Foram perdendo a graça, por mau uso e vandalismo, dos novos moradores, que os ocuparam por decisão política, quando a capital de Angola foi pressionada pelos eventos que deram origem à descolonização do país.


Passada esta fase, o Bairro Prenda foi paulatinamente transformado numa zona de ocupação desmedida, dos seus espaços, num negócio de sobrevivência popular, que envolveu o punho conivente das administrações, que emitiam autorizações de construção e promoviam a venda de licenças de ocupação dos espaços.


A maior parte dos prédios, segundo testemunha ocular, foi ocupada por famílias que não pagam rendas ao Estado, mas dele esperam tudo e alguma coisa, no sentido da reposição da legalidade e da sua manutenção. Coisa que está entregue a algumas pessoas de bom senso e boa índole social. É o caso do cidadão Santana, que sofre todos os dias, com os tropelos ao civismo e regras urbanas do seu querido e adorável Bairro Prenda.


Por um punhado de terra e meia dúzia de tostões, vários funcionários facilitaram a vida aos seus conterrâneos e amigos, gerando um problema de congestionamento espacial no bairro, que se reflecte nos nossos dias.


Esta é a leitura simples e real de um contexto social e político que se arrasta há anos, sem que a nossa capacidade cognitiva soubesse funcionar para dar resposta imediata, àqueles casos em que o poder deve de imediato responder em nome do interesse público.


ANDRÉ PINTO

 



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