Luanda - Para não entrarmos na especulação que a muito tem sido feita por várias pessoas e entidades, preferimos acompanhar a parte substancial do julgamento para a realização de uma analise profunda e objectiva com base nos factos ocorridos e segundo o relato dos declarantes e testemunhas até aqui ouvidos.

Fonte: Club-k.net

Ouvidas as versões dos arguidos e mais tarde dos declarantes e testemunhas, o quadro começa a ficar completo e claro.


Archer e Massano mentiram perante o Tribunal. O primeiro quando diz que no lugar do Valter não executaria tal operação, alias, como grande parte dos dirigentes do MPLA que vão se revelando pessoas incoerentes, sem princípios e bajuladores, porque mais preocupados com os seus tachos do que com o futuro do país e até do partido deles, empurrando sempre os seus lideres para o buraco, já que todos os seres vivos que habitam no território do país que se chama Angola, sabem como é que o país era e ainda hoje é gerido, isto é, a ordem ou orientação do chefe nunca é questionado e procura-se, ainda que errada, cumprir-se imediatamente e “bem” para agradar o chefe e somar mais alguns pontos, por isso o actual Presidente da República declarou formalmente “a morte do camarada ordens superiores” que, infelizmente, continua vivinho da silva, para dizer que ele não só cumpriria como já cumpriu várias vezes, razão pela qual foi assessor para a área econômica do Presidente José Eduardo dos Santos durante muito tempo e, em função da lealdade, mereceu a nomeação no cargo de Ministro das Finanças.


Todos nós em Angola temos conhecimento como o próprio MPLA construiu o seu império empresarial e todas as pessoas que foram titulares do pelouro das Finanças realizaram operações por orientações verbais e sem a observância das regras internas. A prova do que afirmamos resulta dos benefícios financeiros que o MPLA tem recebido para sustentar as suas megas campanhas eleitorais, que nunca foi apenas dinheiro resultante das contribuições dos seus militantes.


Archer mente ainda quando diz que o sistema utilizado era o Panzz pois, segundo as declarações honestas e objectivas da declarante Marta Silva, o processo segundo o formato seguido pelo Departamento de Gestão de Reservas tratava-se de uma aplicação e não de um pagamento e, em consequência, o valor não é transferido para a esfera jurídico-patrimonial do destinatário, mas continua a pertencer ao ordenante, no caso o BNA, logo, cai por terra a tese de que o dinheiro estava a ser roubado. Estas declarações vêm reforçadas pelas declarações prestadas pelos declarantes João Domingos Ebo e António Emerson Kanda.


Segundo uma fonte próxima ao processo, tudo resulta de uma intriga palaciana, resultante de ciúmes na relação com o então Titular do Poder Executivo, uma vez que Archer começou por liderar a operação, mais como tinha um projecto diferente tentou sempre torpedear a operação em causa e que, tendo José Eduardo dos Santos compreendido a situação, o afastou da liderança do processo, passando para Valter Filipe. E porque naquela altura e hoje ainda, a luta entre os principais colaboradores do Presidente da República é de quem fica mais próximo do Chefe e, desta feita, influenciar as decisões do líder.


Foi nesta base que Archer, astuto, tão-logo foi reconduzido para o cargo de Ministro das Finanças para garantir o seu tacho junto do novo Titular do Poder Executivo, induziu-o em erro de que o dinheiro estava a ser roubado, quando o próprio contrato consagra que a conta deve ser fiduciária ou de custodia, o actual Governador do BNA e os demais declarantes ligados ao Banco Nacional de Angola, confirmaram em audiência que a natureza desta conta pressupõe que o destinatário não deve movimentá-la através de transferências ou levantamentos, salvo para os fins constantes no contrato que era o de estruturar um fundo estratégico para financiar o processo de diversificação da economia com o objectivo de tirar o país da crise econômica em que se encontrava.



Por outro lado, quer o declarante Archer Mangueira, que o declarante Massano e outros ligados ao BNA confirmaram que uma operação desta dimensão e valor é feita no sistema Swft não sendo possível a mesma ser ocultada.


Quanto ao declarante José de Lima Massano, que disse em tribunal que nesta operação verificaram-se irregularidades graves, e que foi manchete em quase todos os órgãos de comunicação social, acabou por ser desmentido pelos técnicos do BNA que foram ouvidos nas sessões dos dias 20, 21 e 22, ao confirmarem que a operação foi legal e obedeceu todos os tramites internos das áreas intervenientes, que são o Departamento de Gestão de Reservas e o Departamento de Operações Bancárias.


A declarante Marta e Silva, a data dos factos Directora do Departamento de Operações Bancárias que efectivou a transferência, esclareceu que não tinha como este dinheiro ser desviado porque o tipo de operação realizada, como se pode aferir pela modelo de boleta utilizada e o numero da operação, tratava-se de uma aplicação ou investimento de fundos e não para pagamento de serviços, como se procura fazer crer por isso afirmam que estes valores nunca saíram da esfera jurídico-patrimonial do BNA.


Os técnicos do BNA ouvidos até aqui em tribunal, confirmam que nenhum valor relacionado com a operação de transferência dos quinhentos milhões de dólares em discussão foi encontrado na posse dos arguidos e que nunca receberam da parte de qualquer um dos arguidos em julgamento qualquer promessa de gratificação pelos actos praticados.


Entre Massano e Valter também existe uma rivalidade, porque foi Valter Filipe que substituiu aquele no cargo de Governador, tendo deixado o BNA sem credibilidade junto das instituições internacionais, daí a razão de ter tentado atirar toda área para o caminhão do ora arguido, quando declarou em tribunal que a operação em julgamento foi usado num fórum internacional como exemplo de má governação de um Banco Central, quando é do conhecimento público, salva para aqueles que têm a memória curta, que Massano deixou o BNA na lama e ainda hoje é bastante contestado, mas ainda assim não se entende que compromissos existem entre o mesmo e actual Titular do Poder Executivo para sacrificar o seu prestigio e popularidade devido a um colaborador quer até tem processos judiciais pendentes, o mais recente resultante de uma queixa-crime apresentado por Luaty Beirão e que até agora o Ministério Público não deu qualquer tratamento, pelo menos naquilo que é de conhecimento publico.


Por esta e outras situações é que a nossa justiça vai perdendo alguma credibilidade e muitas vozes se levantam, embora em surdina na sua maioria, de que temos uma justiça selectiva, razão pela qual, os cidadãos receiam responder ao apelo da PGR para que quem tem conhecimento da ocorrência de algum ilícito denuncie, já que alguns casos apresentados à aquela instituição não conheceram qualquer tratamento, como é o exemplo também da participação criminal apresentada pelo cidadão Kito Dias dos Santos contra Rui Ferreira.

 

Cada intervenção de António Bule é uma aula da actividade bancaria, alias, a questões colocadas a Massano, que ele próprio sugeriu que o arguido em referencia estaria em melhores condições de esclarecer, assim, como Archer Mangueira não soube explicar ao tribunal o que é uma conta fiduciária ou conta custodia.


Archer e Massano respondiam as questões colocadas, particularmente pela defesa dos réus, da maneira como mais lhes convinham, já quer questões essenciais, mas que prejudicariam a acusação, respondiam sempre não sabem ou não se lebram. Já os demais técnicos do BNA, particularmente o que no momento já não funcionam no BNA, falaram a vontade e sem qualquer formatação antecipada, contrariamente aos dois primeiros declarantes, embora José de Lima Massano, em alguns quesitos essenciais, mas pouco divulgado pela imprensa, foi objectivo, mais concretamente, quanto a licitude ou ilicitude da operação em julgamento, declarou que é preciso abordar este temo em duas perspectivas, em função da resposta sobre a ”legitimidade ou não do contrato”, pretendendo dizer se o contrato era legal ou não, já que se o contrato é legal, as falhas verificadas na tramitação do processo são meras irregularidade, mas se o contrato não for legal, então tudo o resto é ilícito.


Pelos elementos de prova carreados no processo associados as declarações até aqui prestadas, os contratos foram assinados com a autorização do então Titular do Poder Executivo e a transferência foi feita com base numa autorização genérica, embora Archer Mangueira em defesa da sua dama, vem dizer que autorização teria que ser através de um Despacho do Titular do Poder Executivo publicado no Diário da República.


Esta questão aumenta a expectativa dos jornalistas que estão a fazer a cobertura deste mediático julgamento em relação as respostas que serão dadas por José Eduardo dos Santos ao questionário apresentado ao tribunal pelo Dr. Sérgio Raimundo, advogado de defesa de Valter Filipe.

 

 



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