Luanda - Fiquei surpreendido ao ouvir o Sr. Victor Silva no rádio longo de manhã, dizendo que as autarquias literalmente não resolverá todos os problemas de Angola. Infelizmente, concordo em diferir com ele, por várias razões, contradiz essa linha de pensamento. Na minha humilde maneira de entender essas políticas, a maioria dos problemas que Angola está enfrentando, é devido à falta de autarquias – um governo local. Ninguém pode falar de democracia sem envolver diretamente a participação do povo (democracia participativa – governo do povo para o próprio povo). O atual sistema governamental é monopolista, onde as políticas fluem (sentido único) de cima para baixo, sem o envolvimento adequado dos atores locais, que de fato devem ser inclusivos no processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle através das autarquias.

Fonte: Club-k.net

Segundo o teórico Jürgen Habermas, “cidadania deliberativa significa que a legitimidade das decisões deve se originar em processos de discussão, guiados por princípios de inclusão, pluralismo, igualdade participativa, autonomia e o bem comum”. Praticamente essa argumentação conceitual insiste em procedimentos democráticos racionais, fora da legislatura parlamentar para incluir um instrumento administrativo do governo local. Nesse instrumento, a esfera pública pode ser descrita como uma rede adequada para a comunicação de conteúdo, posicionamento e opiniões; nele, os fluxos de comunicação são filtrados e sintetizados a ponto de se condensarem nas necessidades dos munícipes, com base em questões específicas. Pode observar que o sistema legislativo (assembleia nacional) não é o único aspecto democrático representativo do povo, através do qual eles podem contribuir diretamente com seus pontos de vista para seu próprio bem-estar.

Essa teoria reflete as vantagens que as autarquias pode contribuir para impulsionar a boa governação. Programas como o PIIM (Plano Integrado na Intervenção nos Municípios) são ferramentas potenciais de desenvolvimento, mas carecem da participação direta das povo. As estruturas atuais de administração municipal são projetadas como extensões do governo central através do governo provincial, elas não têm poder autônomo sobre seu planejamento e controle. Eles não tem poder de criar seu próprio sistema econômico sustentável com seus recursos locais para acrescentar no orçamento geral do estado. Esse conceito da dependência exclui os munícipes locais do mecanismo central de planejamento, desabilitando-os de agir espontaneamente conforme a situação exigir no terreno. Na maioria dos casos, as decisões essenciais são desaviados lateralmente para atender às orientações que vieram de cima.

Os sobas, sendo representantes da autoridade tradicional, deveriam ter sido parceiros potenciais das autarquias, mas são usados ​​apenas como pronas no quadro de xadrez para o governo central. No conceito democrático participativo, as autoridades tradicionais deveria ter desempenho dominante no governo local, como orientadores da cultura tradicional em suas respectivas comunidades indígenas.
Os governos coloniais usaram o que foi chamado de administração indireta pela qual os sobas foram encarregados de alguma forma de mandato sobre o povo. Eles eram executores do etnocentrismo moral em suas áreas específicas de jurisdição. Eles presidiram o que foi chamado de tribunais locais. Hoje testemunhamos desintegração moral nas comunidades em que sobas, coordenadores de bairros e diferentes líderes locais são meras espectadores fora da rede administrativa. Os marginais residem nas mesmas comunidades em que cometem atrocidades horríveis, mas esses líderes tradicionais assistem impotentes, sem poder de ação. Os tribunais tradicionais não existem mais, mas são eles que podiam manter ordem nas suas respectivos comunidades em colaboração com a segurança pública. Uma assembleia de sobas os teria atraído para a rede administrativa nacional.

Por exemplo, Sua Excelência, Presidente Republicano General João Lourenço foi apresentar o PIIM no município de Alto Zambeze, como um fazendeiro que vai para sua fazenda, umedeça uma enxada e sementes no chão, volte para sua casa, esperando que da próxima vez ele volta para a fazenda encontra milho pronto para a colheita. Na ausência das autarquias, o PIIM continuará sendo um programa dinâmico que rasteja na velocidade de um caracol. O instrumento essencial que teria consolidado o dinamismo do PIIM está ausente. O sistema administrativo em Cazombo e Cuemba é estruturado apenas para receber orientações de cima e aguardar o Segundo ordem; eles não foram projetados para sentar e pensar, planejar, implementar e controlar. Certo de que o Senhor Presidente ficará desapontado hoje se revisitar a mesma área e não encontrar nada concreto acontecer e todo mundo esperando o segundo ordem.

A falta de autarquias fez com que todos ficassem preguiçosos, esperando que o governo central fizessem alguma coisa e delegassem a ordem na cadeia administrativa. O resultado; a economia está estagnada, o povo são pobres, até o mel em Cazombo é comprado por empresários da Zâmbia, outro lado da fronteira, no município de Mwinilunga, aonde se encontra uma das melhores plantas de processamento de mel da África, que exporta produtos de mel para a Europa, EUA e outros mercados internacionais.

O sistema bancário é uma grande decepção, eles concederam empréstimos os que foram classificados como credíveis pelas condições de adquirir crédito. Muitos empreendedores com projetos viáveis ​​ficaram de fora devido à falta de credibilidade, agora estão reclamar por credito mal parado. Esqueceram que preferiam conceder credito aqueles que se dirigiram no banco com carros de luxo, fumando charutos e cheirando perfumes caros, não aqueles que caminharam a pé, mas com bons projetos. Nosso sistema bancário não conseguiu criar um império comercial e industrial de sucesso nas áreas rurais e urbanas. Os chamados empresários de renome hoje estão enfrentados as barras da justiça. Os empresários de camada baixa que não beneficiaram nada dos bancos estão falidos junto com a economia. A diferença entre os pobres e os ricos aumenta, pois os bancos só dão crédito àqueles com garantias, infelizmente a maioria dos empresários não tem. A garantias do estado pede o cão com cifres, waweeee. As mesmas pessoas que tinham dinheiro continuarão desfrutando de mais privilégios, já que o governo está criando oportunidades para eles, o que a maioria de nós não goza.

Acredito que as autarquias facilitará as reformas econômicas atuais especialmente em desenvolvimento municipais; estradas, água e eletricidade; educação e saúde. Os empresários devem ser integrados à rede local como impulsionadores do sistema econômico. A gestão da terra e os recursos naturais devem ser bem definidos para atender aos requisitos locais. O setor de produção deve beneficiar o ambiente local e impulsionar as indústrias de transformação. A distribuição e a logística devem ser abordadas localmente, de acordo com as necessidades e capacidade de produção de cada município. Quando a população local está diretamente envolvida na definição de seu destino, o impacto é nacional. As pessoas vão parar de vir a Luanda a procura de pastos verdes.
De qualquer forma, o Senhor Presidente prometeu que 2020 será um paraíso, então vamos ter a paciência e esperar, enquanto lutamos todos os dias para colocar pão na mesa. Quem sabe, os cidadãos podem começar a ganhar diretamente sua renda mensal de per capita tipo no Kuwait.

Observado a distribuição estáticas do desenvolvimento no país, verá uma grande disparidade de uma região para outra. Por exemplo, na província de Luanda, o município da Maianga habita o centro da cidade capital com toda a infraestrutura de desenvolvimento acumulada ao longo do tempo, indicado aparência de uma cidade moderna. Mas, a cerca de 60 km de distância, no município da Kisama da mesma província, o meio ambiente é a vida do século 16. Acho que com as autarquias em vigor, o povo de Kisama definiria sua própria estratégia de desenvolvimento com base na realidade de suas necessidades. A maioria dos empresários está acumulada em Luanda, apesar do Kisama ser rico em vários recursos naturais que podem atrair investimentos. A presença de uma cidade moderna em pleno crescimento não influenciar o desenvolvimento em Kisama.

Se aproximar o administrador municipal com uma proposta de investir no turismo em Kisama, ele encaminharia o assunto ao Ministro do Turismo em Luanda para obter todos os documentos necessário, que levaria todas as formas de ginástica para adquirir. Se calhar a burocracia pode te fazer desistir. Às vezes, você se pergunta por que razão a zona rural de Luanda apresenta tanta pobreza quando as riquezas da cidade deveriam ter se espalhado para os municípios vizinhos. O problema é mesmo a falta de autarquias. O governo centralizado monopolista, controlam todo o planejamento e decisões e os delegam a baixo do sistema administrativo ao longo da linha de poder e definem o mecanismo de controle, como uma rua de sentido único, onde carros siga apenas na mesma direção. As autarquias é como ter outra faixa do outro lado da estrada, com carros vindo de outro direção, as vantagens desse conceito são altamente apreciáveis.

A falta de autarquias em Angola está causando gargalos nas reformas econômicas e do estado. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial não podem estabelecer políticas administrativas políticas no sentido de não perturbar as questões soberanas do país. Eles se limitam a consultas financeiras e econômicas, mas tecnicamente podem ver esses obstáculos que poderiam facilitar a diversificação da economia. A falta de autarquias é o maior obstáculo para permitir que o coeficiente do planejamento de desenvolvimento também soube de baixo para cima.

Os engarrafamentos, problemas de estacionamento e outros congestionamentos desconfortáveis ​​na cidade de Luanda, parece deve sua origem no mesmo assunto, analisado profundamente admiramos a razão de concentrar todas estruturas do estado no centro da cidade; por que a Assembleia Nacional e ministérios não é construída no Zango ou em qualquer lugar ao longo da autoestrada Benfica / Cacuaco. Quantas pessoas trabalham no centro da cidade de Luanda, mas podem ser desviadas para outros municípios da mesma província.

Empresários rurais não podem competir com colegas urbanos, que desfrutam de arena facilitada do governo central. Isso é visto nas missões do estado. O Presidente da República é acompanhado por seus ministros e uma equipa de empresários, claro, das áreas urbanas. Programa de desenvolvimento rural significa um empresário urbano com interesse na área rural, não um empresário rural com interesse em área rural. Um agente econômico rural é chamado de camponês, de urbano é empresário. Único atividade econômico deste camponês é agricultura familiar.

Para resumir a história, as autarquias facilitará a vida de todos, políticos, povo, empresários, funcionários públicos, alunos, camponeses, ricos, pobres, crianças, todos que se orgulham de ser angolanos. As reformas do Estado do Presidente da República merece apoio de todos, pois, est sendo criado um novo conceito de conduta nacional. Angola de ontem deve ser enterrada no cemitério da história, segundo o slogan, corrigir o que está mal e melhorar o que est bom. A falta de autarquias é algum que está mal e precisa ser corrigido. Se o governo não estiver pronto devido a restrições financeiras causadas pela crise econômica, sabemos que dinheiro não cresce nas árvores. O governo deve vir a público e declarar a verdade. Existe dinheiro para as eleições do governo local? Quem fala verdade não merece castigo.

Keneth Nzimbo Kapata, Economista