Luanda - A Província do Moxico tem sido nos últimos dias palco de um descontentamento generalizado, face ao funcionamento do sistema de justiça, nomeadamente, Tribunal, PGR e SIC. Tudo tem haver com forma incompetente, desumana, pouco profissional como actuam os servidores da justiça, juízes, procuradores e investigadores.
Fonte: Club-k.net
Os atropelos, desmedidos à CRA, e as leis é de tal ordem, que o povo local passou a chamar de justiceiros a estes actores da justiça. Uma fonte contactada por nós, dá-nos conta que, os juízes do Tribunal do Moxico, com excepção do mais velho Tchipendo, foram estudantes medíocres e os últimos das classificações no INEJ. Pasmasse que os juízes do tribunal do Moxico não são dignos de assim serem chamados, porquanto, em matéria de acções criminais, fazem o inverso do previsto na CRA, que prevê o princípio da presunção de inocência até condenação transitada em julgado, mas não, os juízes do Moxico tem a presunção de culpa formada sem antes iniciar o julgamento.
Os juízes do Moxico não conhecem a Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, ao ponto de recusarem requerimentos de impugnação de medidas de coação pessoal como o da prisão preventiva, sem fundamentar tal como obriga a lei. Ou seja, a liberdade das pessoas como um direito fundamental previsto na CRA, aos olhos dos juízes do Moxico, não vale nada. Aliás, na voz de advogado de Luanda, enquanto assistia a um julgamento disse que nunca imaginou o quão tão mal anda a justiça no Moxico, onde os juízes interpretam normas que há muito foram revogadas,tudo na ânsia de ver pessoas presas sem culpa. Os juízes andam a reboque do que o MoPo diz , não se dão ao trabalho de investigarem e analisarem as provas, ignoram o papel dos advogados chegando ao ponto de considerarem estes de inimigos.
Uma visita básica da inspecção do MoPo e da Magistratura judicial, se impõe para se pôr cobro a desordem na casa da mãe Joana, como tem sido tratado o Tribunal do Moxico. Até hoje, não tem um Juiz Presidente nomeado, anda a fazer a vez, o famoso Juiz Rivaltino, cuja perseguição e apetência de condenar é tão alta, dai ser apelidado de justiceiro, bem como o juiz Amilcar.
Diz-nos uma fonte que, um reexame dos presos internados na comarca do Luena, chegarão a conclusão que metade está presa ou detida, sem culpa formada, sem a verdade material confirmada, isto é, inocentes presos e culpados em liberdade.
O MoPo, só tem apetência de acusar sem provas palpáveis. Os procuradores se acham os donos dos presos e decidem por vontade própria, se prendem ou desprendem.
O SIC, brutamontes como sempre, não investigam nada, perseguem pessoas por não lhe darem bom dia. Só Jesus para salvar o Moxico dos justiceiros.
Uma última palavra se impõe, enquanto as demais províncias o sistema de justiça está alinhado ao século 21, no Moxico, ainda se vive o século 19. Um conselho aos Conselhos da Magistratura judicial e do Ministério Público, deixem de mandar estudantes medíocres, aprendizes de juízes e procuradores para exercitarem no Moxico. Nós também merecemos ter os bons.
