Luanda - Estamos num ano novo, ano que muitos angolanos perspectivam como o de viragem da trajectória menos positiva em vários sectores da vida do país. Como é óbvio, estes primeiros dias são reservados para reflexão e projecção das linhas de actuação diferentes das que temos vindo a realizar durante os últimos anos.
Excelência Senhor Presidente
O ensino superior público está estagnado e em declínio, pois é o único sector que não foi abrangido pela dinâmica empreendida nos outros sectores públicos. Sabe-se que nenhuma instituição progride se o quadro humano estiver doente, triste ou angustiado.
Nós, docentes do ensino superior público, temos estado a viver períodos de humilhação, angustia, tristeza, desespero e frustração, pelas seguintes situações que a seguir vamos elencar.
O actual mandato dos órgãos de gestão da Instituições do Ensino Superior Públicas (Reitores, Directores Gerais, Decanos e respectivos Vices/Adjuntos) está vencido desde 11 de Julho de 2019, pelo que precisamos que seja feita a dinamização destes órgãos, reconduzindo ou nomeando para o efeito novos corpos gestores, o que vai legalizar e legitimar os actos de gestão para o novo quadriénio/quinquénio 2020-2024/2025.
O mandato 2015-2019 foi marcado por inúmeras irregularidades de gestão, muitas destas cometidas pelos actuais gestores das IESP com beneplácito do Ministério do Ensino Superior, Ciências, Tecnologias e Inovação, pois durante o mesmo foram sendo denunciadas várias anomalias através de cartas dirigidas ao MESCTI, da imprensa pública e privada e das redes sociais, com destaque aos actos de gestão danosa, corrupção, nepotismo, desvio do erário público, impunidade, mau relacionamento humano dos gestores com seus colaboradores, entre outros, e o mais caricato é que feitas tais denúncias não se vislumbraram tomada de medidas sérias por parte do órgão de tutela para dirimir tais irregularidades, o que repercutiu negativamente no bom funcionamento das Reitorias e Faculdades Públicas.
Ora perguntar-se-á, será que a dinamização ou nomeação de novos corpos directivos para as Instituições do Ensino Superior Públicas é a única solução para a melhoria do ensino superior público? A resposta é óbvia, NÃO, porém assumimos que será o factor primordial, a alavanca para esta melhoria. Ademais, podemos traçar esse paralelismo com a vossa ascensão a Presidência da República, pois ela trouxe uma nova forma de gerir a coisa pública, o chamado “Novo Paradigma” que tem estado a reduzir muitos actos de má-gestão, embora havendo ainda muito trabalho por se realizar, e é este novo paradigma que se precisa implementar no ensino superior público com o fito de mudar hábitos velhos que ainda prevalecem e se assistem em muitas IESP.
Outrossim, esta dinamização vai permitir pôr fim as várias comissões de serviços das IESP cujos seus gestores foram nomeados de forma interina ou em exercício e preencher as vacaturas dos Vice-Reitores, Directores Gerais, Directores Gerais-Adjuntos, Decanos e Vice-Decanos que durante o mandato 2015-2019 foram demitidos ou renunciaram as suas funções.
Excelência Senhor Presidente
A permanência dos actuais órgãos gestores das IESP está a criar, em algumas instituições, muitas incertezas e frustrações nos seus agentes (docentes, funcionários administrativos e estudantes), chegando-se a conjeturar a boca pequena que a Ministra do ESCTI terá prorrogado ou aumentado para mais dois anos, o mandato dos actuais gestores das IESP, o que a ser verdade só irá debilitar o funcionamento destes instituições e a qualidade dos serviços ali prestados.
Terminado o mandato e o ano lectivo de 2019, espera-se que haja mudanças ou danças de cadeiras dos gestores da IESP (Reitores, Directores Gerais, Decanos e/ou seus respectivos Vices/adjuntos) antes do arranque do ano académico 2020, principalmente daqueles gestores que têm sido denunciados publicamente pelas várias missivas que têm sido submetidas ao MESCTI, pelos órgãos de comunicação social público e privados e plataformas digitais, embora ainda continuamos a assistir a perpetuação dos mesmos gestores, criando um sentimento de tristeza, angustia e frustração entre os agentes do ensino público (docentes, funcionários administrativos e estudantes).
Excelência
O ano de 2020 é de muitos desafios para o país, desafios como a realização das eleições autárquicas, a diminuição do rácio da dívida pública, a inversão da marcha do progresso socioeconómico do país com a saída da recessão para o crescimento económico, a alteração das condições sociais dos cidadãos, entre outros, pelo que pedimos encarecidamente que no nosso sector também seja o ano da inversão da trajectória negativa para positiva, a iniciar pela dinamização das gestões das IESP antes da abertura do ano académico no Ensino Superior. Pelo facto, este é o momento adequado para se realizar as alterações na Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino solicitadas pelo MESCTI e aprovada em Conselho de Ministros para dar suporte a essa dinamização, ou seja, ao novo paradigma, e no âmbito da colaboração institucional, poderia se proceder a uma solicitação a Assembleia Nacional com fito de abordar sobre este assunto com o carácter de urgência.
Senhor Presidente
Pode parecer pouca coisa, mais pedimos encarecidamente que este assunto seja uma das prioridades da vossa agenda de trabalhos nestes primeiros meses do ano de 2020, que o mês de Fevereiro seja o marco da mudança no Ensino Superior Público.
BEM HAJA
EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE
Cc: Ministério do Ensino Superior, Ciências, Tecnologia e Inovação
