Luanda - Nas conhecidas operações “STOP” periodicamente realizadas nas estradas da cidade de Luanda é comum a Polícia de Trânsito aplicar barreiras com cones vedando o acesso a 60% ou 70% da área reservada à circulação de veículos para facilitar o processo de interpelação e fiscalização dos mesmos e respectivos automobilistas, o que é absolutamente normal e compreensível, pois estas operações são de carácter excepcional e é natural o recurso à este método.

Fonte: Club-k.net

Porém, estranhamente, os últimos desenvolvimentos mostram haver uma tendência de se aplicar rotineiramente este método que anteriormente constituia uma excepção, criando sérios transtornos à circulação automóvel e à vida dos automobilistas.


Sábado passado, enquanto circulava pela avenida Fidel de Castro, a conhecida autoestrada, na sua extensão, fui surpreendido com cerca de quatro pontos a que convenciono agora tratar por “pontos de constrangimentos” em que efectivos da Polícia de Trânsito alí estacionados aplicaram os seus cones em 60% ou 70% da via, estreitando a margem de circulação automóvel.


Este facto criou uma longa fila de automóveis, com automobilistas que certamente andavam atrás de situações importantes e muitos deles dirigindo-se ao local de trabalho.

Em alguns destes pontos é possível o veículo circular entre os cones, mas noutros nem por isso, restando apenas uma pequena faixa para a circulação de centenas de veículos provocando um estrondoso congestionamento com efeitos nefastos para as actividades das empresas, sejam elas públicas ou privadas, bem como para a vida dos cidadãos.


A pergunta que se coloca é: será que estamos perante um quadro de agravamento da prática de actos de contraordenações e outras infracções às regras de trânsito por parte dos automobilistas ou um mero excesso de zelo, com todas as consequências e constrangimentos sociais e económicos que esta prática acarreta ao se tornar rotineira?


Claramente, este mecanismo de fiscalização ao tornar-se rotineiro milita contra todo o esforço que tem sido empreendido pelas autoridades governamentais no sentido conferir maior fluidez ao trânsito, nomeadamente a construção e reabilitação de estradas principais e secundárias e outras acções tendentes a assegurar uma melhor mobilidade.


Lembremos que a cidade de Luanda serviu de porto de destino para muitos dos nossos irmãos que fugiram de zonas afectadas pela guerra, aumentando o peso demográfico da cidade com sérias implicações ao trânsito e à mobilidade de pessoas e bens.


Mais do que a simples irritação, estresse e cansaço nas pessoas, o trânsito congestionado causa prejuízos de ordem social e económica. Os engarrafamentos têm seu o custo, afinal o tempo gasto neles poderia ser utilizado em actividades mais produtivas. Alguns estudos indicam que os congestionamentos nas grandes cidades custam mais de USD 50 bilhões por ano, pela perda de produção não concretizada.


Chegados aqui, o meu apelo vai no sentido de repensarmos os actuais métodos de fiscalização de veículos nas estradas e instituir outros que estejam alinhados com as estratégias e planos que visam a melhoria das condições de circulação automóvel contribuíndo para o melhor desempenho das empresas e dos seus colaboradores. Sem qualquer intervenção, as nossas estradas já conhecem diariamente um enorme congestionamento e o que se espera da nossa gloriosa e empenhada Polícia de Trânsito é que esta contribua cada vez mais para redução deste fenómeno e não o contrário.

Simão Pedro, Me Jurista&Politólogo