Lisboa - Uma corrente de advogados em Luanda, está a promover - em fóruns das redes sociais  -  debates  no sentido de pressionar o juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, José Martinho Nunes a declarar-se incompetente da equipa de jurado que julga o processo do "caso  USD 500 milhões"  do Banco Nacional de Angola. O argumento invocado é de que o magistrado é quadro reformado do departamento jurídico BNA, o que o coloca numa situação de conflito de interesses. Martinho esta neste momento - como juiz - antigos seus superiores hierárquico do BNA.  

Fonte: Club-k.net

José Martinho Nunes é o adjunto de João da Cruz Pitra, o Juiz conselheiro e presidente da sessão que julga o caso de alegada transferência de 500 milhões de dólares do BNA para a conta da empresa Perfectbis no Banco HCB de Londres, a coberto de um contrato de custódia de valores para um alegado financiamento para o Governo angolano, cujos arguidos neste processo são Válter Filipe, José Filomeno dos Santos, Jorge Pontes e Samalinha Bule.

 

No passado o Juiz José Martinho Nunes trabalhou no Ministério das Finanças e depois no Banco Nacional de Angola, instituição que actualmente é reformado e recebe pensão através do INSS e através do fundo pensões da ENSA, específico para os reformados do BNA.

 

O seu Curriculum Vitae disponível na pagina oficial do Tribunal Supremo atesta que antes de seguir para Tribunal Supremo como Juiz Conselheiro, em 2013, José Martinho Nunes desempenhou cargos de relevância no Ministério das Finanças e no Banco Nacional de Angola. No período entre 2001-2006 foi consultor do Departamento Jurídico do BNA e depois de 2007 a 2011 fora o Delegado Regional ( equivalente a Director) do BNA em Benguela e Kwanza Sul.

 

Esta sua passagem no Ministério das Finanças e no BNA está a levantar inquietações sobre a capacidade de imparcialidade do Juiz Conselheiro, pois muitos dos declarantes do processo dos 500 milhões foram seus colegas e até chefes, por exemplo, na altura em que era Consultor Jurídico o seu chefe direto era o Declarante Hernâni Santana, na altura Director do Departamento Jurídico e actual Consultor do Governador do BNA. De igual modo, em 2010 e 2011 durante a passagem do actual Governar do BNA José de Lima Massano, o actual Juiz era igualmente seu subordinado directo e até hoje trata o José de Lima Massano por “chefe”.

 

Há ainda os casos da Juliana Fontes Pereira ( actual Directora de Contabilidade e Finanças), Marta Santos (Ex-Director do Departamento de Operações), Tiago Dias (actual Vice-governador e antigo Director de Estudos e Estatística), só para citar estes, todos declarantes no processo, curiosamente todos eram seus colegas na altura no BNA e com os quais partilha uma forte amizade e cumplicidade há vários anos.

 

O Juiz Conselheiro José Martinho Nunes é actualmente reformado do BNA e recebe uma pensão de reforma que acumula com a remuneração como Juiz do Tribunal Supremo.

 

Esta situação está a levantar sérias dúvidas sobre a capacidade de imparcialidade do Juiz, pois alegam as nossas fontes que tem sido evidente durante o julgamento uma certa tendência em de forma consciente ou inconsciente revelar o seu estado de espírito contra os arguidos, levando muita das vezes o Juiz Presidente do processo João da Cruz Pitra a retirar-lhe a palavra, pois as questões que coloca e as afirmações que faz durante as sessões são deverás tendenciosas e em linha com o do representante do Ministério Público e as dos representantes do BNA, o que segundo os juristas contactados pelo Club-K, nestes casos o Juiz deveria ter pedido escusa e não julgar o processo na qual pode ser considerado parte interessada dado o seu passado com a instituição.

 

Na verdade, para além do Ministério público como acusador, que está sendo representado pelo Procurador Geral Adjunto da República, Pascoal Joaquim, e pelo BNA como entidade alegadamente lesada está sendo representada em Tribunal pela ex Directora do Gabinete Jurídico e actual Assessora do Conselho de Administração, Cristina Ceita ( ex colega do Juiz José Martinho Nunes) e Tânia Massango ( Assistente do Departamento Jurídico) e sentam-se na mesma mesa todos em frente aos arguidos.

Com a revelação do passado e das alegadas amizades do Juiz conselheiro José Martinho Nunes com os actuais membros da Administração do BNA há receios de estar haver falta de equilíbrio no processo decorrente do potencial conflito de interesses, situação que pode ser aproveitada pelo advogados para solicitar a substituição do referido Juiz.

Fontes do Club-K revelaram ainda que o ex Coordenador do DNIAP/PGR Freitas Coelho que assinou a acusação do processo dos 500 milhões do BNA em nome do Ministério Público é primo como irmão do ex-Administrador do BNA Costa e Silva, este último desempenhou o cargo durante o mandato do Governador José de José de Lima Massano de 2010-2015.