Lisboa – Uma corrente do regime angolano  identificada como “entidades interessadas na ilegalidade e na corrupção dos órgãos judiciais” aproximou-se ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” para o convencer a dar posse no próximo dia 19 de Fevereiro ao designado Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”.

Fonte: Club-k.net

Para aceitar dar posse a Manuel  da Silva como  Presidente da CNE

Segundo explicações, a lei estabelece que o cidadão em causa, não pode tomar posse perante o Plenário da Assembleia Nacional enquanto não forem decididas as reclamações (e recursos) legítimas que pendem sobre a matéria junto dos órgãos competentes.

 

A mensagem transmitida a “Nandó” foi de que todas as providências cautelares e outras reclamações já foram respondidas, e que com isso pode dar posse a Manuel Pereira da Silva “Manico” como substituto do juiz Silva Neto na CNE.

 

Manuel Pereira da Silva “Manico” é uma figura cuja idônedade é sempre posta em causa,  por pesar contra si um  antecedente  de corrupção na qual está arrolado no processo contra Higino Carneiro.

 

O tema do concurso que o designou como futuro Presidente da CNE, tem dividido o regime angolano em dois blocos. “Manico” é o candidato que a corrente de vulgos “marimbondos” havia preparado através do antigo Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira para ter  o controlo do órgão que realiza as eleições em Angola. Para sua escolha, o juiz Rui Ferreira havia preparado um regulamento para o concurso público cujos requisitos exigidos aos candidatos favorecia abertamente  a  Manuel Pereira da Silva “Manico”.

 

No seguimento de revelações de graves irregularidades ocorridas no concurso para Presidente da CNE, o Secretariado do Bureau Politico do MPLA reuniu-se recentemente tendo analisado a postura que o grupo parlamentar deveria adoptar face a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico”, uma vez que a oposição planeia abandonar a sala neste dia.

 

Na reunião do Secretariado do Bureau Politico, um deputado da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Joaquim António Carlos Reis Júnior que fora convidado a participar defendeu que para o MPLA não prejudicar a sua imagem com a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico” como Presidente da CNE, a solução seria instruir o Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” e aconselha-lo a retirar o ponto da tomada de posse da agenda prevista para o dia 19 de Fevereiro.

 

A nível da bancada do MPLA, apenas dois deputados, Mario Pinto de Andrade e João Francisco Pinto foram identificados como não se opondo da tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico” como Presidente da CNE. Apesar de não se opor, Pinto de Andrade demarcou-se do candidato mesmo negando que tenha sido ele a apoiar.

 

A escolha para Presidente da CNE foi feita mediante concurso avançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) cujo Presidente é o Juiz Joel Leonardo. Enquanto um grupo transmitiu a “Nandó” que já não havia reclamações contra a designação de Manuel da Silva, o juiz Joel Leonardo enviou na semana passada um despacho a UNITA declarando que este partido não tem legitimidade para impugnar o concurso para designação de Presidente da CNE. Para não ser incomodado,  Joel Leonardo rumou para Lisboa este domingo (16) com previsão de regressar apenas no próximo dia 23.

 

A decisão da tomada de posse está agora sob responsabilidade de “Nandó” que cabe decidir se aceita (a pressão dos marimbondos) ou se devolve o processo ao Tribunal Supremo uma vez que a designação do Presidente da CNE resulta de um processo eivado de irregularidades e o candidato em causa não reúne as condições exigidas.

 

De entre os membros do regime angolano, o Presidente do parlamento é a figura a quem os vulgos “marimbondos” sentem-se mais confortáveis para interagir. Antes do grupo que o aconselhou a dar posse do candidato Manuel da Silva da CNE, “Nandó” fora também contactado para  mediar eventuais negociações entre o actual poder e Isabel dos Santos  chegando a ter um contacto telefônico com o ex-Presidente José Eduardo dos Santos que se encontra em tratamento medico em Barcelona.

 



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