Luanda - A antiga deputada do MPLA, Welwitschea José dos Santos considera ter havido “violação a constituição” no caso do Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo de ter enviado uma falsa informação ao parlamento de que um dos concorrentes ao concurso a Presidência da CNE teria desistido da corrida facilitando a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico”.

Fonte: Club-k.net

Tchizé dos Santos tomou esta posição quando reagia nas redes sociais sobre a suspensão da atividades de uma seguradora na qual acredita que tal assunto veio a público para servir de manobra de diversão sobre a polêmica da nomeação do novo Presidente da CNE.

 

“Parém de me estar usar como manobra de diversão para as pessoas esquecerem o caso que aconteceu na CNE, a pouca vergonha que se assistiu no parlamento angolano de uma pessoa de estar a ser acusada de não reunir os requisitos legais para ser eleito presidente da CNE”, alertou.

 

Tchizé dos Santos recorda ter havido “inclusive violação a constituição por parte de um juiz que alegadamente mandou uma carta ao parlamento a mentir e a dizer que a pessoa que tinha feito as reclamações tinha desistido e agora fica a inventar historia”

 

Anterior ao reparo da antiga deputada, o jurista angolano Joaquim Jaime José havia defendido que o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo deveria apresentar o seu pedido de demissão, por considerar que esta sem condições morais de dirigir este órgão judicial.

 

“Se ficar provado que o Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura, o Venerando Juiz Dr Joel Leonardo, não foi realista na sua comunicação a Assembleia Nacional quanto a suposta desistência da Acção do Venerando Juiz Conselheiro Dr Agostinho António dos Santos que também concorreu à vaga de Presidente da CNE, sugiro que o Venerando Juiz apresente gentilmente a sua demissão, porque ao ser verdade deixou de ter condições morais para dirigir a mais alta instância do Poder Judiciário”, escreveu o jurista numa nota partilhada na sua conta do facebook, nesta quinta-feira (27).

 

Para Joaquim Jaime José, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, “Insultou toda Nação e violou integralmente a Constituição”.

 

O Juiz Joel Leonardo dirige o Tribunal Supremo desde Outubro de 2019 tendo substituído, o advogado Rui Ferreira que solicitara demissão na sequencia de escândalos empresariais. Desde a sua ascensão na liderança deste órgão, Joel Leonardo, a semelhança do seu antecessor, passou a ter um mandato marcado por excessivas polemicas expondo algumas vezes as suas debilidades como técnico de direito como ficou provado no caso de Augusto Tomas em que os demais colegas apresentaram contestação, contra a sentença, que ele aplicou contra o antigo ministro dos transportes.

 

O escândalo mais mediático a volta de Joel Leonardo esteve na condução do concurso para liderança do Supremo em que favoreceu abertamente Manuel Pereira da Silva “Manico”, num acto em que o líder da UNITA Adalberto Costa Júnior, acusou os juízes do CSMJ de condicionarem a CNE para proveito pessoal. A CNE tem em época de eleições um orçamento de cerca de 700 milhões de dólares, e é nestes períodos que “Manico” ao tempo que dirigia a CPE de Luanda, tomava proveito pessoal com sobrefacturação dos contratos envolvendo empresas de amigos.

 

Para Joaquim Jaime José, “Eu no lugar do Juiz Manico teria apresentado o competente pedido de demissão em nome da honra”.

 



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