Luanda – O Serviço de Investigação Criminal na província do Cunene nega que o general angolano Bento dos Santos “Kangamba” que fora detido quando tentava a fuga para a vizinha Republica da Namíbia, conforme atesta um recém comunicado da PGR assinado pelo seu porta-voz Álvaro da Silva João, distribuído no dia 29 de Fevereiro.
Fonte: Club-k.net
Instituições do Estado em contradição
Uma “certidão positiva” emitida pelo SIC e que o Club-K teve acesso detalha que o general na reforma das Forças Armadas Angolanas foi detido às 13h20, “nesta cidade de Ondjiva, sob mandado de detenção do processo crime – 56/19 emitido pela Procuradoria Geral da República”.
O documento do SIC explica que a detenção deveu-se em virtude do mesmo ter incorrido na pratica de crime de burla por defraudação ao abrigo das disposições do código penal angolano.
Kangamba passará formalmente a arguido no próximo dia 5 de Março, neste processo que fora movido por uma empresaria Teresa Gerardin devido ao incumprimento de uma divida, de um negócio de 15 milhões de euros realizado em 2017. O general pagou 12 milhões de euros de forma faseada faltando 3 milhões. O atraso da última tranche levou com que Teresa Gerardin recorresse pela intervenção da justiça.
Acadêmico esclarece sobre termos de “burla por defraudação”
O tema sobre a detenção de Kangamba esta a merecer a reação de vários juristas em Angola sobre a tese de burla levantada pela PGR. “se calhar, o senhor general não tem dinheiro, e neste caso, isso não é burla, mas sim incumprimento contratual”, rematou um conhecido acadêmico angolano alertando que “ninguém pode ser preso por divida”.
Para este acadêmico que pede para não ser identificado, “se fosse, o senhor general não teria pago qualquer prestação e desde o inicio ele teria se furtado em cumprir o acordo feito entre as partes”.
O acadêmico explica que existe “uma fronteira muito tênue entre burla e o incumprimento do contrato, se de facto começou a pagar e depois ficou sem capacidade para continuar, não vemos como transformar este comportamento em burla. Na burla, o visado tinha de ter o momento em que celebrou a intenção deliberada de não cumprir o acordo feito”
Por outro lado, uma matéria que detalha a “reconstituição do momento da detenção” do também líder do Kabuscorp do Palanca indica que na mesma noite de sábado, Bento Kangamba foi levado para Luanda de avião tendo dormido na prisão hospital de São Paulo. A sua soltura está prevista para manha de segunda-feira (2).
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