Benguela – Agentes da Policia Nacional e do SIC, foram impedidos, na sexta-feira (28), de raptar, o advogado Eugénio Francisco Marcolino que desde o dia anterior, se encontra internado numa clinica nas mediações na rotunda do Kalunda, em Benguela, a receber tratamento por causa dos actos de agressão perpetrada pelos subordinados do Comissário Aristófanes Cardoso dos Santos (na foto).

Fonte: Club-k.net

Francisco Marcolino foi detido no passado dia 24 de Fevereiro e agredido pelos agentes da polícia em Benguela quando fora mandatado pela Ordem de Advogados de Angola a acompanhar o caso de duas rivais que brigaram naquela província. Durante a detenção foi algemado, violentado tendo sido colocado na carroçaria da viatura da policia nacional por debaixo das pernas dos agentes. De seguida foi lhe instaurado um procedimento criminal que o iria levar a um julgamento sumario na passada sexta-feira (28).

 

A Ordem dos Advogados em Benguela que impediu ao rapto alega que o Francisco Marcolino seria levado para parte incerta. Por outro lado, fonte do Club-K, indica que os agentes Polícia Nacional queriam raptar o advogado da clinica para apresenta-lo em Tribunal para que fosse sujeito a um julgamento sumario. Desta forma a Polícia Nacional impediria que a PGR junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) investigasse os actos de violência contra o advogado a mando do Inspector-chefe Gabriel Kandogoma Kakusi. Este inspector-chefe baixou ordens de detenção contra o advogado por, aquele, se ter oposto as determinações impostas pelo aludido, as quais considerou ilegais e ilegítima, e violadoras dos direitos e prerrogativas dos advogados.

 

Segundo pesquisas do Club-K, a Polícia Nacional desejava que o advogado fosse julgado num espaço de sete dia, para não dar tempo que os prazos expirassem. Nesta, segunda-feira (2), dia que foi pela segunda feira remarcado o julgamento, voltou a ver um novo adiamento provocando aquilo que a Policia tentou evitar: O envio do processo para o SIC para novas investigações.

 

Ao completar 8 dias desde que Francisco Marcolino foi agredido, os prazos para o processo sumario acabaram por terminar, e como manda a lei, o assunto vai para uma nova etapa designada por “processo policia correcional”. O que significa que não haverá mais julgamento sumario, e o Tribunal de Benguela devolve o processo para o SIC, e este por sua vez é obrigada a investigar os actos de agressão do Inspector-chefe Gabriel Kandogoma Kakusi.

 

No dia do rapto, o corpo clinico e a Ordem de Advogados impediram que o mesmo fosse “levado” uma vez que os agentes da Polícia Nacional não se faziam de uma notificação do Tribunal. Segundo esclarecimentos, apenas os oficiais do Tribunal é que tem competência de transportar de um local para outro detidos cujo processo já esta em juízo.

 

A Ordem de Advogados em Benguela temia que a policia levasse o seu colega fosse “arrancado” dos cuidados da clinica e levado para parte incerta e ser alvo de maldade por parte dos agentes da Polícia tendo em conta ao histórico de violência.

 

Insatisfeita que o processo de Francisco Marcolino terá de ser alvo de investigação mais aprofundada, a Policia Nacional tem estado a por em causa o estado de saúde do agredido. Ao mesmo tempo desencadeou numa campanha de desinformação insinuando que a cédula do advogado estagiário estava caducada e que a ordem de advogados em Benguela estaria a ser instigada por dois advogados a partir de Luanda.

 

Numa mensagem partilhada nos grupos do Whastup, partilhada pelo porta-voz do ministério do interior comissário Walter José, insinua-se que “O advogado Jaime Azulay e Benja Satula, mesmo estando fora da Província, estão a orientar toda a estratégia para o advogado não ser condenado.”

 

Segundo apurou o Club-K, a Polícia Nacional em Benguela liderada pelo Comissário Aristófanes Cardoso dos Santos chegou a distribuir um falso comunicado com as timbres da Ordem dos Advogados para confundir a opinião publica e internacional.

 

A Policia Nacional tem o histórico de violência e actos de raptos. Já em 2012, raptaram em Luanda dois ativistas Alves Kamulingue e Isaias Cassule, que foram de seguida barbaremente executados. Na altura a Policia Nacional negava ter assassinado os dois cidadãos até que o Club-K vazou dados de um relatório detalhando como as vitimas perderam a vitima.

 

Antes os cidadãos se manifestavam em Luanda exigindo justiça pelo que aconteceu com os dois ativistas. O actual comandante da PN em Benguela, Aristófanes dos Santos era, a data dos factos, o porta voz do comando-geral e notabilizou-se quando a 13 de Novembro de 2013, ameaçou impedir qualquer manifestação em respeito a memória de Isaias Cassule e Alves Kamulingue, que foram executados pelos seus colegas e lançados aos jacarés.

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